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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/09/2022
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00015/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000169/2022-11
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03/10/2022
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03/10/2023
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866.462,77
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1
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866.462,77
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29/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1,46% (UM VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) A PARTIR DE 01/01/2023; DE APROXIMADAMENTE 1,04% (UM VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO) A PARTIR DE 01/03/2023 E DE APROXIMADAMENTE 1,03 (UM VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 01/05/2023, DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 15/2022, E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O DISPÊNDIO.
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03/10/2022
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03/10/2023
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885.233,69
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1
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885.233,69
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18/09/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2023 A 03/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993, EREVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/10/2023, PARA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 1,94%, RELATIVO AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PARA 0,194%, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO NO1186/2017 – DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU.
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04/10/2023
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03/10/2024
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885.233,69
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1
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885.233,69
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05/09/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 15/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ESCOLAR AOS ALUNOS SURDOS COM MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E SURDO CEGUEIRA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIA NO AUTOCUIDADO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O DISPÊNDIO:
- UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 3.827,43 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 8,45% (OITO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA – SALÁRIO MÍNIMO” A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME DECRETO Nº 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023;
-UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 505,77 (QUINHENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, A PARTIR DE 01/03/2024, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 38.420,58 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NO PRESENTE EXERCÍCIO, CUJOS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000062, DE 01/01/2024, NO VALOR DE R$ 73.816,89 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 885.233,69 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 15/2022 E ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 54, § 1º E 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO; E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E §8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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03/10/2022
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03/10/2024
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926.683,82
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1
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926.683,82
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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152005
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2023NE000064
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D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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867.240,30
|
79.861,44
|
7.766,82
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779.612,04
|
72.533,07
|
0,00
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0,00
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80.299,89
|
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152005
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2024NE000062
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D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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679.606,91
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0,00
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1.202,33
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678.404,58
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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