|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
16/09/2022
|
00001/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346.000167/2022-46
|
03/10/2022
|
03/10/2025
|
676.508,64
|
12
|
56.375,72
|
|
15/05/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS E SEUS REFLEXOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 - VIGENTE DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023 - REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000261/2023 EM 30/01/2023 E PROCESSO Nº. 13621.101650/2023-19; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE FAIXA DA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA CONFORME TABELA DO SIMPLES NACIONAL.
|
15/05/2023
|
03/10/2023
|
676.508,64
|
12
|
56.375,72
|
|
24/08/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2023 A 03/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
04/10/2023
|
03/10/2024
|
710.828,04
|
12
|
59.235,67
|
|
12/04/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
REPACTUAR, COM BASE NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/1993 C/C SEÇÃO VI DA IN 5/2017 (ARTIGOS 53 E SEGUINTES), OS VALORES DO CONTRATO COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS GERADORES: REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS E SEUS REFLEXOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - VIGENTE DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000263/2024 EM 29/01/2024 E PROCESSO Nº. 19980.208384/2024-24; E REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), APURADOS MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO COM BASE NO IPCA E NA FORMA DO ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054/1994, NOS MOLDES PREVISTOS NO ITEM 21, ANEXO 1 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA LICITAÇÃO (EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022).
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024, COM BASE NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/1993 C/C SEÇÃO VI DA IN 5/2017 (ARTIGOS 53 E SEGUINTES), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE FAIXA DA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA A QUAL A EMPRESA ESTÁ SUJEITA CONFORME TABELA DO SIMPLES NACIONAL, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 E SEUS NORMATIVOS.
|
03/10/2022
|
03/10/2024
|
759.358,80
|
12
|
63.279,90
|
|
12/04/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.REPACTUAR, COM BASE NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/1993 C/C SEÇÃO VI DA IN 5/2017 (ARTIGOS 53 E SEGUINTES), OS VALORES DO CONTRATO COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS GERADORES: REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS E SEUS REFLEXOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - VIGENTE DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000263/2024 EM 29/01/2024 E PROCESSO Nº. 19980.208384/2024-24; E REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), APURADOS MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO COM BASE NO IPCA E NA FORMA DO ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054/1994, NOS MOLDES PREVISTOS NO ITEM 21, ANEXO 1 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA LICITAÇÃO (EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022);
2.REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024, COM BASE NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/1993 C/C SEÇÃO VI DA IN 5/2017 (ARTIGOS 53 E SEGUINTES), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE FAIXA DA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA A QUAL A EMPRESA ESTÁ SUJEITA CONFORME TABELA DO SIMPLES NACIONAL, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 E SEUS NORMATIVOS.)
|
12/04/2024
|
03/10/2024
|
710.828,04
|
12
|
59.235,67
|
|
12/09/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2024 A 03/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
04/10/2024
|
03/10/2025
|
759.358,80
|
12
|
63.279,90
|
|
20/02/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: ITEM 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINEIRO CBO 6220-10. DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA :01/03/2025. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS (ITEM 01, CBO 6220-10) NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº .01/2022 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
|
01/03/2025
|
03/10/2025
|
759.358,80
|
12
|
63.279,90
|
|
04/05/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATADOS A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE MENSAL ESTIMADO DE R$ 66.131,66 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE 793.579,92 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 E DE TÉRMINO DE 31/12/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2943034).
|
03/10/2022
|
03/10/2025
|
793.579,92
|
12
|
66.131,66
|
|
25/08/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2025 A 03/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
04/10/2025
|
03/10/2026
|
793.579,92
|
12
|
66.131,66
|
|
08/04/2026
|
00001/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATADOS A PARTIR DE 01/01/2026, PASSANDO PARA O VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 73.319,72 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 879.836,64 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3492890).
|
03/10/2022
|
03/10/2026
|
879.836,64
|
12
|
73.319,72
|
|
29/09/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2026 A 04/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
04/10/2026
|
04/10/2027
|
879.836,64
|
12
|
73.319,72
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113210
|
2023NE000004
|
20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
45.089,01
|
0,00
|
0,00
|
45.089,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000059
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
52.593,80
|
0,00
|
0,00
|
52.593,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000070
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.805,20
|
0,00
|
0,00
|
10.805,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000071
|
20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
669,73
|
0,00
|
0,00
|
669,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000079
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.862,35
|
0,00
|
0,00
|
59.862,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000095
|
20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.862,35
|
0,00
|
0,00
|
59.862,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000113
|
20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.862,35
|
0,00
|
0,00
|
59.862,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000151
|
20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
51.204,77
|
0,00
|
0,00
|
51.204,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000165
|
20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.355,58
|
0,00
|
0,00
|
56.355,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000184
|
21E10001002 - REGULACAO LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
175.018,68
|
59.235,67
|
6.068,82
|
109.714,19
|
57.869,53
|
0,00
|
0,00
|
63.938,35
|
|
113210
|
2025NE000134
|
21E10002010 - CONTROLE DE MATERIAL NUCLEAR PARA FINS DE SAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
66.131,66
|
66.131,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2022NE000148
|
20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
160.693,35
|
0,00
|
5.800,23
|
98.239,90
|
55.195,77
|
0,00
|
0,00
|
60.996,00
|
|
113210
|
2023NE000019
|
20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.375,72
|
0,00
|
0,00
|
56.375,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000115
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
187.358,25
|
63.279,90
|
6.594,76
|
117.483,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000001
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
62.942,41
|
0,00
|
0,00
|
62.942,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000012
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
58.500,28
|
0,00
|
0,00
|
58.500,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000022
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.235,67
|
0,00
|
0,00
|
59.235,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000022
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
62.906,98
|
0,00
|
0,00
|
62.906,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000039
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
407.114,19
|
0,00
|
0,00
|
407.114,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2024NE000054
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.353,84
|
0,00
|
0,00
|
32.353,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000076
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
62.906,98
|
0,00
|
0,00
|
62.906,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2023NE000036
|
20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.375,72
|
0,00
|
0,00
|
56.375,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000038
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
63.111,27
|
0,00
|
0,00
|
63.111,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000065
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
62.774,01
|
0,00
|
0,00
|
62.774,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000082
|
21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
14.258,80
|
0,00
|
0,00
|
14.258,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000098
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
196.293,06
|
0,00
|
0,00
|
196.293,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2025NE000124
|
21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
195.003,22
|
0,00
|
6.752,43
|
188.250,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000019
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
53.776,50
|
0,00
|
0,00
|
53.776,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000004
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
52.952,87
|
0,00
|
0,00
|
52.952,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000032
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
54.133,61
|
0,00
|
0,00
|
54.133,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000043
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
18.080,70
|
0,00
|
0,00
|
18.080,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000054
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
61.078,66
|
0,00
|
0,00
|
61.078,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000076
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
61.195,72
|
0,00
|
0,00
|
61.195,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000106
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
61.274,04
|
0,00
|
0,00
|
61.274,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000114
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
61.587,32
|
0,00
|
0,00
|
61.587,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000126
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
123.160,00
|
62.159,30
|
0,00
|
61.000,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113210
|
2026NE000136
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
67.429,60
|
5.842,28
|
6.398,24
|
55.189,08
|
0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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