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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200129 - SPRF/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200129 - SPRF/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 200129 - SPRF/AL
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes NUCONT/AL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.154.455/0001-20 - REFERENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08670.000342/2022-62
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO SEDE E DELEGACIAS OPERACIONAIS VINCULADAS, DA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/AL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2022
Vig. Fim 31/05/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.348.050,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 44.935,00
Valor Acumulado R$ 1.381.381,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08670.000342/2022-62 23/09/2022 23/03/2025 1.348.050,00 30 44.935,00
23/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO PARCIAL DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS, OBJETO DO CONTRATO NO 05/2022, EM RAZÃO DE ORDEM EMANADA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 33/2022/DIAD, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DPRF - MJ, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08670.000342/2022-62, A QUAL DETERMINOU A REDUÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NOS CONTRATOS DE VIGILÂNCIA DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS - SPRF-AL. 23/09/2022 23/03/2025 1.261.025,00 30 42.034,17
22/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE DE VIGILANTES NO REFERIDO CONTRATO 05/2022, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA/2023, REGISTRO NO MTE Nº AL000031/2023. 23/09/2022 23/03/2025 1.348.050,00 30 44.935,00
27/06/2023 00005/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO NO 05/2022, CELEBRADO EM 23/09/2022, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, ANTECIPADAMENTE, EM 31/05/2023, SEM JUSTA CAUSA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 79, INCISO I, C/C ART. 78, I, DA LEI 8.666/93. OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, CONSUBSTANCIADO NO JUSTO INTERESSE PÚBLICO. 23/09/2022 31/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200129 2023NE000009 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.064,71 0,00 0,00 212.064,71 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2022NE000151 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.311,65 0,00 4.623,75 90.653,47 42.034,17 0,00 0,00 46.657,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
216 2023-03-01 08670.000342/2022-62 2023-03-24 42034.17
219 2023-04-02 08670.000342/2022-62 2023-04-25 42034.17
205 2022-10-05 08670.000342/2022-62 2022-11-01 0.00
208 2022-11-01 08670.000342/2022-62 2022-11-25 0.00
211 2022-12-01 08670.005948/2022-94 2022-12-20 0.00
212 2023-01-02 08670.000330/2023-19 2023-01-23 0.00
214 2023-02-01 08670.000342/2022-62 2023-02-24 42034.17
222 2023-05-30 08670.000342/2022-62 2023-05-30 35729.05
225 2023-06-20 08670.000342/2022-62 2023-06-28 35729.05
228 2023-06-22 08670.000342/2022-62 2023-07-31 14504.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 254009.85 508019.7000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 3 280010.1 840030.3000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 240159 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 264427 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 264427 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 240159 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 240159 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 264427 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.654.604-** AMAURI MORAIS DEVITZ DE MOURA Gestor
***.197.834-** JOSE ALDIR DE MORAES GOMES Gestor Substituto
***.046.204-** JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Fiscal Administrativo
***.210.113-** FRANCISCO ERINALDO CORREIA Gestor
***.046.204-** JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Fiscal Técnico
***.010.654-** FLAVIANA SALUSTIANO RAMOS HOLANDA Fiscal Técnico
***.010.654-** FLAVIANA SALUSTIANO RAMOS HOLANDA Fiscal Administrativo Substituto
***.010.654-** FLAVIANA SALUSTIANO RAMOS HOLANDA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 283.40 KB 22/06/2023 13:27:57
PORTARIA SPRF-AL/PRF Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2023 59.15 KB 22/03/2023 08:40:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo