Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00039/2022
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00069/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ICEA
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 18.331.594/0001-89 - DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
Processo 67720.003970/2022-26
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁEREA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE RESTAURANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2022
Vig. Fim 19/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 365.043,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.084,05
Valor Acumulado R$ 457.402,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2022 00039/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.003970/2022-26 19/09/2022 19/09/2027 361.200,00 60 6.020,00
11/10/2023 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ICEA E A EMPRESA DE GUSTI RESTAURANTE E LACHONETE LTDA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), BEM COMO O REAJUSTE DOS VALORES DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 19/09/2022 19/09/2027 339.643,20 60 5.660,72
23/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DO CESSIONÁRIO QUE MUDOU DE MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE LUIS GUSTAVO FELIPE PARA DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. 23/01/2024 19/09/2027 361.200,00 60 6.020,00
20/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 2,822610% AO SEU VALOR. 19/09/2022 19/09/2027 365.043,00 60 6.084,05
24/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA COM FUNDAMENTO NA VAIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO. 19/09/2022 19/09/2027 365.043,00 60 6.084,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 6084.05 365043.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4° TERMO DE APOSTILAMENTO 745.90 KB 11/08/2026 16:09:20
3° TERMO DE APOSTILAMENTO 710.32 KB 23/03/2026 13:30:25
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 2.72 MB 25/11/2024 11:34:45
1° APOSTILAMENTO 7.82 MB 06/05/2024 10:59:23
Alteração de razão social 699.49 KB 26/01/2024 08:57:39
Alteração de razão social 3.61 MB 26/01/2024 08:37:25
DOU 432.13 KB 28/09/2022 11:07:33
contrato 1.92 MB 28/09/2022 11:07:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo