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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 683.829.872-49 - ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA
Processo 25046.003837/2015-08
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTODO POLO BASE NA CIDADE DE ZÉ DOCA/MA,C/ A FINNALIDADE PUBLICA, PARA ATENDIMENTO DE AOS INDIGENAS E ACOMPANHAMENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2016
Vig. Fim 28/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.257,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.104,78
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2016 00005/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.003837/2015-08 01/05/2016 30/04/2017 38.520,00 1 0,00
31/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº05/2016OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR O PB DE ZÉDOCA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, C/REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONFORME INDICE IPCA/IBGEPREVISTO EM CLAUSULA CONTRATUAL FICANDO O VALORMENSAL R$ 3.411,91 E ANUAL R$ 40.942,92. 29/04/2017 28/04/2018 2.422,92 1 0,00
26/04/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº5/16,OBLOCAÇÃO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASEDE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 29/04/2018 28/04/2019 2.422,92 1 0,00
10/04/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº5/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR O PB DE ZÉ DO-CA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 29/04/2019 28/04/2020 2.422,92 1 0,00
08/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº5/16,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NA CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS M PERÍODODE 12 MESES. 29/04/2020 28/04/2021 2.422,92 1 0,00
06/10/2020 00005/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIRO LOCADOR DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, DO CONTRATO Nº 05/2016, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BARROS LIMA,P/ A SRA. ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL (MÃE), DAMENOR DE IDADE, GIOVANNA DE MACEDO LIMA, SUCESSORA NATURAL POR SER FILHA. 29/04/2020 28/04/2021 2.422,92 1 0,00
08/03/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NA CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 29/04/2021 28/04/2022 38.520,00 1 38.520,00
11/04/2022 00007/2022 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NA CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REDUÇÃO DO VALOR DO PACTO EM 10% (DEZ POR CENTO), FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.070,72 E VALOR ANUAL DE R$ 36.848,64. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 29/04/2022 28/04/2023 36.848,64 12 3.070,72
26/04/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 29/04/2023 28/04/2024 36.848,64 12 3.070,72
18/04/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/1991 29/04/2024 28/04/2025 36.848,64 12 3.070,72
23/04/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 29/04/2025 28/04/2026 36.848,64 12 3.070,72
03/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2016, PROCESSO: 25046.003837/2015-08. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2025, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 4.104,78 E ANUAL DE R$ 49.257,36, REAJUSTE CONCEDIDO COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 33,674960%. 01/05/2016 28/04/2026 49.257,36 12 4.104,78
16/04/2026 00011/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2016. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/1991 29/04/2026 28/04/2027 49.257,36 12 4.104,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2016NE800279 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2017NE800063 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800542 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.823,82 3.411,91 0,00 3.411,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800552 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.647,64 3.411,91 0,00 10.235,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000017 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.978,47 0,00 0,00 28.978,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000232 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.141,44 0,00 0,00 6.141,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000051 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.444,39 0,00 0,00 5.444,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000102 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000194 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.404,25 0,00 0,00 31.404,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000331 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.070,72 3.070,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000023 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.529,10 0,00 0,00 22.529,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000010 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.777,92 0,00 79,17 33.698,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000289 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.523,90 0,00 4.104,78 16.419,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000047 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.942,92 0,00 0,00 40.942,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000055 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.628,80 0,00 0,00 24.628,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000296 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.314,22 0,00 0,00 12.314,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-09 25046.003837/2015-08 2026-07-14 4104.78
08/2026 2026-08-03 25046.003837/2015-08 2026-08-04 4104.78
10/2026 2026-10-05 25046.003837/2015-08 2026-10-08 4104.78
09/2026 2026-09-09 25046.003837/2015-08 2026-09-09 4104.78
S/N 2025-01-31 25046.003837/2015-08 2025-02-03 3070.72
12 2024-12-30 25046.003837/2015-08 2025-03-18 3070.72
S/Nº 2025-02-28 25046.003837/2015-08 2025-03-13 3070.72
003 2025-03-31 25046.000501/2017-47 2025-04-03 3070.72
04 2025-04-10 25046.000501/2017-47 2025-04-15 3070.72
05/2026 2026-05-05 25046.003837/2015-08 2026-05-06 4104.78
05 2025-05-31 25046.003837/2015-08 2025-06-03 3070.72
06 2025-06-26 25046.003837/2015-08 2025-06-26 3070.72
07 2025-07-16 25046.003837/2015-08 2025-07-16 4104.78
08 2025-08-11 25046.003837/2015-08 2025-08-12 4104.78
09 2025-09-10 25046.003837/2015-08 2025-09-12 4104.78
00 2025-07-16 25046.003837/2015-08 2025-08-12 2137.06
10 2025-10-13 25046.003837/2015-08 2025-10-13 4104.78
11 2025-11-10 25046.003837/2015-08 2025-11-11 4104.78
012 2025-12-01 25046.003837/2015-08 2025-12-03 4104.78
01/2026 2026-01-19 25046.003837/2015-08 2026-01-27 4104.78
02/2026 2026-02-11 25046.003837/2015-08 2026-02-11 4104.78
03/2026 2026-03-16 25046.003837/2015-08 2026-04-06 4104.78
04/2026 2026-04-07 25046.003837/2015-08 2026-04-07 4104.78
06/2026 2026-06-08 25046.003837/2015-08 2026-06-10 4104.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4104.78 49257.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.963.213-** LUIS CARLOS MARTINS FERREIRA Fiscal Titular
***.707.713-** DANIELA MARIA VIANA COIMBRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2016 123.88 KB 18/04/2024 15:57:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo