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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00476/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00095/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50606.003132/2022-66
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 034/2020-00, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTES NO PPA - LOTE 02 - UNIDADES LOCAIS DE CARATINGA, LEOPOLDINA, CONTAGEM E JUIZ DE FORA – EXTENSÃO TOTAL DE 1.417,3 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 196/2020-00, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2022
Vig. Fim 05/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.779.861,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.779.861,70
Valor Acumulado R$ 30.296.601,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2022 00476/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00476/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003132/2022-66 08/09/2022 06/09/2025 30.296.601,10 1 30.296.601,10
08/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ESTE 1º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO UT6- 476/2022-00 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 15,66 %, NO VALOR DE R$ 4.743.830,78 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (17100822), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 08/05/2024 06/09/2025 35.040.431,88 1 35.040.431,88
04/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/09/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 05/12/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003132/2022-66. 07/09/2025 05/12/2025 35.040.431,88 1 35.040.431,88
07/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 9,04% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 2.739.429,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO 22327029, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1275 (MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1179 (MIL, CENTO E SETENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. 06/12/2025 05/03/2026 37.779.861,70 1 37.779.861,70
26/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A)DE EXECUÇÃO POR MAIS 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, ELEVANDO O PRAZO 1306 (UM MIL, TREZENTOS E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE VIGÊNCIA POR MAIS 122 (CENTO E VINTE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO 1397 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS; POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. 26/02/2026 05/07/2026 37.779.861,70 1 37.779.861,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000434 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003047 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003589 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2024NE003140 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000141 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001413 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.603.000,00 1.040,93 602.373,02 3.999.586,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001629 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 593.275,18 0,00 0,00 593.275,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002051 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002820 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002821 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 2.737.355,73 0,00 1.262.644,27 2.737.355,73 2.354.111,54 2.390.328,11 347.027,62
393003 2023NE003366 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2025NE001127 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001757 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002227 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003360 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.570.087,42 0,00 0,00 3.570.087,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004311 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.479.926,76 780.482,63 28.394,02 671.050,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005555 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006164 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.700,49 10.700,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000711 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 95.000,86 0,00 504.999,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001449 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10773 2025-02-20 50606.001004/2025-21 2025-02-21 255400.29
10774 2025-02-20 50606.001005/2025-75 2025-02-21 255400.29
10772 2025-02-20 50606.001002/2025-31 2025-02-21 287878.93
10854 2025-04-07 50606.002042/2025-09 2025-04-09 1188207.77
10869 2025-04-17 50606.002268/2025-00 2025-04-17 2311078.00
10954 2025-06-11 50606.003350/2025-43 2025-06-11 965202.78
11050 2025-08-06 50606.004354/2025-49 2025-08-07 1799890.52
11051 2025-08-06 50606.004355/2025-93 2025-08-07 1060853.47
11901 2025-09-09 50606.004447/2025-73 2025-09-10 667143.06
11284 2025-12-19 50606.006810/2025-95 2025-12-23 778881.03
11160 2025-10-24 50606.006023/2025-43 2025-10-29 300465.84
11124 2025-10-02 50606.005611/2025-60 2025-10-20 479051.53
11299 2025-12-24 50606.007113/2025-51 2025-12-24 799195.31
150 2026-03-18 50606.001380/2026-04 2026-03-19 991705.80
172 2026-03-31 50606.001516/2026-78 2026-04-06 10665.51
404 2026-06-11 50606.003097/2026-17 2026-06-18 504999.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 37779861.7 37779861.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo