|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00477/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00151/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
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Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
|
|
Processo
|
50606.004597/2022-34
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 735/2020-00, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTES NO PPA - LOTE 03 - UNIDADES LOCAIS DE PASSOS, CAXAMBU, OLIVEIRA E BOM DESPACHO – EXTENSÃO TOTAL DE 1.643,7 KM.
|
|
Informações Complementares
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Vig. Início
|
16/09/2022
|
|
Vig. Fim
|
07/12/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 56.951.052,38
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 56.951.052,38
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 50.737.926,59
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/09/2022
|
00477/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00477/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004597/2022-34
|
16/09/2022
|
14/09/2025
|
50.737.926,59
|
1
|
50.737.926,59
|
|
21/06/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 3,83 %, NO VALOR DE R$ 1.943.224,37 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (17951987), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (17951987), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 5 (CINCO) NOVOS ITENS DE SERVIÇO E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (17951987), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
|
21/06/2024
|
14/09/2025
|
50.737.926,59
|
1
|
50.737.926,59
|
|
09/07/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - FICA RETIFICADA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO , QUE SE REPORTAVA À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO UT6-477/2022, EM ESPECIAL O VALOR DO CONTRATO, QUE PASSA A SER, A PI, DE R$ 52.768.815,35 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 50.737.926,59 (CINQUENTA MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 52.768.815,35 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.030.888,76 (DOIS MILHÕES, TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
|
09/07/2024
|
14/09/2025
|
50.737.926,59
|
1
|
50.737.926,59
|
|
24/02/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 52.768.815,35 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 53.662.439,05 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS CINCO CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 893.623,70 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
|
24/02/2025
|
14/09/2025
|
50.737.926,59
|
1
|
50.737.926,59
|
|
10/09/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 16/09/2022, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 04/10/2022 E CUJO VENCIMENTO DA VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 14/09/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 13/03/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/09/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 13/03/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004597/2022-34.
|
10/09/2025
|
13/03/2026
|
50.737.926,59
|
1
|
50.737.926,59
|
|
10/12/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 16/09/2022, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 04/10/2022 E CUJO VENCIMENTO DA VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 13/03/2026, PASSA A VENCER NA DATA DE 10/06/2026; O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, QUE ESTAVA PREVISTO PARA 14/09/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 13/03/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/03/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 10/06/2026; B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 15/09/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 13/03/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 53.662.439,05 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 56.951.052,38 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) FACE ACRÉSCIMO DE R$ 3.288.613,33 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
|
14/03/2026
|
10/06/2026
|
56.951.052,38
|
1
|
56.951.052,38
|
|
09/06/2026
|
00477/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/06/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/09/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004597/2022-34.
|
11/06/2026
|
08/09/2026
|
56.951.052,38
|
1
|
56.951.052,38
|
|
04/09/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/09/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 07/12/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004597/2022-34.
|
09/09/2026
|
07/12/2026
|
56.951.052,38
|
1
|
56.951.052,38
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000435
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003048
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE003135
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
570.000,00
|
570.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000137
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001414
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002050
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.832.894,00
|
3.313.508,29
|
0,00
|
519.385,71
|
3.313.508,29
|
12.696,46
|
12.696,46
|
3.300.811,83
|
|
393003
|
2025NE001146
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001786
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002223
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
650.000,00
|
0,00
|
0,00
|
650.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002720
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.099.569,59
|
0,00
|
0,00
|
1.099.569,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004684
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
27.356,10
|
0,00
|
472.643,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005761
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.011.026,94
|
1.011.026,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005504
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005665
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005967
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.150.000,00
|
1.150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005968
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.016.318,89
|
1.016.318,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000716
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2025/1
|
2025-01-09
|
50606.006494/2024-71
|
2025-01-13
|
49086.16
|
|
2025/2
|
2025-01-09
|
50606.006494/2024-71
|
2025-01-13
|
77858.86
|
|
2025/3
|
2025-01-09
|
50606.006494/2024-71
|
2025-01-13
|
71662.97
|
|
2025/4
|
2025-01-09
|
50606.006494/2024-71
|
2025-01-13
|
84309.37
|
|
2025/5
|
2025-01-10
|
50606.006494/2024-71
|
2025-01-13
|
49086.16
|
|
2025/8
|
2025-01-10
|
50606.006494/2024-71
|
2025-01-13
|
84309.37
|
|
2025/6
|
2025-01-10
|
50606.006494/2024-71
|
2025-01-13
|
77858.87
|
|
2025/7
|
2025-01-10
|
50606.006494/2024-71
|
2025-01-13
|
71662.97
|
|
2025-37
|
2025-03-12
|
50606.001313/2025-09
|
2025-03-17
|
164582.94
|
|
2025-38
|
2025-03-12
|
50606.001313/2025-09
|
2025-03-17
|
261056.04
|
|
2025-39
|
2025-03-12
|
50606.001313/2025-09
|
2025-03-17
|
240281.60
|
|
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122
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2026-05-12
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50606.002368/2026-17
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2026-05-27
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50452.88
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123
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2026-05-12
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50606.002368/2026-17
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2026-05-27
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80026.69
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124
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2026-05-12
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50606.002368/2026-17
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2026-05-27
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73658.30
|
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125
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2026-05-12
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50606.002368/2026-17
|
2026-05-27
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86656.82
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167
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2026-05-13
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50606.002368/2026-17
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2026-05-27
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50452.88
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS
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1
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56951052.38
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56951052.3800
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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