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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2022
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00041/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ACCJE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 2021.00.000010033-1
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADE E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PREGÃO, E PROPOSTA DA CONTRATADA (LICITAÇÃO 41/2022)
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2022
Vig. Fim 10/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.190.468,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.190.468,82
Valor Acumulado R$ 23.480.555,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2022 00085/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000010033-1 19/09/2022 10/04/2025 1.165.187,43 1 1.165.187,43
05/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA RUBRICA "EQUIPAMENTOS" NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO-TSE Nº 85/2022. 11/04/2023 11/04/2024 1.165.187,43 1 1.165.187,43
21/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo EFETUAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO-TSE Nº 85/2022: 1. AJUSTAR, A PARTIR DE 10/10/2022, O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL PARA R$34,05 (TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), POR POSTO DE TRABALHO; 2. REAJUSTAR, A PARTIR DE 7/1/2023, O VALE TRANSPORTE PARA R$ 8,60 (OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), POR DIA, CONFORME DECRETO-RIO DE JANEIRO Nº 51.914/2023; 3. REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 85/2022 – DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2023/2024 (2531770) DOS SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RJ000850/2023 E VIGENTE DE 1º/3/2023 A 29/2/2024 –, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: I - REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º/3/2023, O: A) SALÁRIO PARA R$ 1.516,00 (MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA O POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E R$1.893,27 (MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA O POSTO DE LÍDER DE TURMA, CONFIGURANDO REAJUSTE DE 6,01% (SEIS INTEIROS E UM CENTÉSIMO POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT; B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 20,25 (VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), JÁ DESCONTADO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DA CCT; E C) VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL PARA R$ 36,10 (TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), POR POSTO DE TRABALHO, CONFORME CLÁUSULA SEXAGÉSIMA SEGUNDA DA CCT. II - REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º/5/2023, O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 19,00 (DEZENOVE REAIS), CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA DA CCT. 4. REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º/6/2023, OS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, EM 3,94% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO); 5. REVISAR, A PARTIR DE 1º/6/2023, O PERCENTUAL DE PIS PARA 1,34% (UM INTEIRO E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), E DE COFINS PARA 6,17% (SEIS INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO); E 6. REDUZIR, A PARTIR DE 10/10/2023, O AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 0,19% (DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO). 21/11/2023 10/04/2025 1.163.444,51 1 1.163.444,51
21/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, CONFORME CCT 2024-2025 DO SEAC-RJ E SIEMACO-RIO (VIGÊNCIA 1/3/2024 A 28/2/2025 E DATA BASE 1º DE MARÇO) OS SEGUINTES ITENS: REAJUSTE SALARIAL (6,20%), MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (R$ 21,15) E DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR (R$ 20,15) 21/09/2024 10/04/2025 1.188.465,08 1 1.188.465,08
16/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 27.6.2024, OS INSUMOS (UNIFORMES E MATERIAIS DE LIMPEZA) PELO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024. 19/09/2022 10/04/2025 1.190.468,82 1 1.190.468,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000126 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.960,67 42.686,82 2.826,65 288.447,20 42.686,82 3.059,69 5.541,42 39.972,05
070001 2025NE000112 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 322,59 0,00 0,00 322,59 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000220 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 341.737,74 29.047,02 28.489,74 284.200,98 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000258 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.998,13 0,00 1.800,02 92.198,11 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000299 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 235,35 0,00 0,00 235,35 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000483 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.914,18 0,00 0,00 2.914,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-10 58259.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 1190468.82 1190468.8200
Prepostos
CPF Nome
***.034.227-** CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.694.297-** PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.508.951-** JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.157.041-** RUI MOREIRA DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.503.591-** ADRIANO ALVES DE SENA Fiscal Administrativo Substituto
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Gestor
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Gestor
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Gestor
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Gestor
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.732.891-** ANDERSON VIDAL CORRÊA Fiscal Técnico
***.396.007-** ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 129.36 KB 17/12/2024 10:09:20
1º TA ao CT 85_2022 - SEI_TSE - 2400744 212.52 KB 19/10/2024 15:17:41
3º TA ao CT 85_2022 - SEI 2972605 844.69 KB 19/10/2024 15:17:08
Publicação do 2º Termo Aditivo no DOU 1.20 MB 23/11/2023 08:22:30
2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 85/2022 128.89 KB 23/11/2023 08:22:06
PUBLICAÇÃO DOU CT 85/2022 427.86 KB 20/09/2022 15:41:16
CONTRATO-TSE 85/2022 649.93 KB 20/09/2022 15:40:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo