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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10005/2019
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00702/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DOTEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA
Processo 00000.000702/2018-18
Objeto SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO TIPO E-CPF, E-CNPJ E NF-E DO TIPO A1 E A3 VINCULADOS À CADEIA DE ICP-BRASIL, COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS TOKENS USB OU SMART CARDS, INCLUINDO CERIFICADOS SSL SIMPLES E WILDCARD (VINCULADOS À CADEIA INTERNACIONAL DE CERTIFICADOS, COM POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO EM SERVIDORES LIMITADOS SEM CUSTO ADICIONAL) E CERTIFICADO A1- EQUIPAMENTO, TODOS SOB DEMANDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA CONTRATANTE
Informações Complementares VIGÊNCIA FINAL 11/11/2024
Vig. Início 11/11/2019
Vig. Fim 11/11/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 20.879,17
Núm. Parcelas 14
Valor Parcela R$ 1.491,37
Valor Acumulado R$ 48.479,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2019 10005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000702/2018-18 11/11/2019 11/11/2024 33.760,62 60 562,68
19/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento COM FUNDAMENTO NO ART. 81 INCISO VI DA LEI Nº 13.303/2016, NOS TERMOS DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0005/2019, TOMANDO-SE POR BASE O ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022, FICA PELO PRESENTE, REGISTRADO O REAJUSTE DO VALOR POR ITEM, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO É POR DEMANDA, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA DO RESPECTIVO REGISTRO APOSTILAR. 11/11/2019 11/11/2024 12.662,41 60 211,04
02/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR ITENS AO CONTRATO ORIGINAL E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA. 02/08/2023 11/11/2024 20.879,17 14 1.491,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2024NE000415 7SIS908C032 - SERVICOS DE EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 412,39 0,00 0,00 412,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18046 2020-02-06 00000.000702/2018-18 2022-01-21 268.00
747 2021-12-13 00000.000086/0020-21 2022-01-31 59.50
35976 2021-12-13 00000.000086/0020-21 2022-01-31 134.00
36426 2022-01-10 00000.000086/0020-21 2022-01-31 2969.30
38740 2022-05-16 00000.000298/0020-22 2022-05-16 134.00
37734 2022-03-20 00000.000298/0020-22 2022-04-01 402.00
215 2020-03-05 00000.000702/2018-18 2022-01-31 239.77
38741 2022-05-16 00000.000298/0020-22 2022-05-16 1340.00
32733 2021-07-22 00000.000086/0020-21 2021-11-05 1260.00
715 2021-10-18 00000.000086/0020-21 2021-10-18 59.50
18830 2020-03-04 00000.000702/2019-19 2020-04-02 536.00
21001 2020-06-09 00000.000702/2018-18 2020-06-19 134.00
21002 2020-06-09 00000.000702/2018-18 2020-06-19 1260.00
20633 2020-05-27 00000.000702/2018-18 2020-06-19 134.00
20634 2020-05-27 00000.000702/2018-18 2020-06-19 134.00
20636 2020-05-27 00000.000702/2018-18 2020-06-19 1340.00
264 2020-05-27 00000.000702/2018-18 2020-06-19 59.50
265 2020-05-27 00000.000702/2018-18 2020-06-19 59.50
266 2020-05-27 00000.000702/2018-18 2020-06-19 59.50
22838 2020-08-25 00000.000702/2018-18 2020-09-08 268.00
21807 2020-07-21 00000.000702/2018-18 2020-09-08 938.00
319 2020-07-21 00000.000702/2018-18 2020-09-08 297.50
22838 2020-08-25 00000.000702/2018-18 2020-09-08 268.00
22837 2020-08-25 00000.000702/2018-18 2020-09-08 402.00
354 2020-08-25 00000.000702/2018-18 2020-09-08 178.50
355 2020-09-08 00000.000702/2018-18 2020-09-08 119.00
39361 2022-06-15 00000.000298/0020-22 2022-06-20 134.00
24772 2020-11-10 00000.000702/2018-18 2020-11-20 134.00
438 2020-11-10 00000.000702/2018-18 2020-11-20 59.50
18561 2020-02-20 00000.021690/0020-19 2021-12-13 698.48
34724 2021-11-04 00000.002169/0020-19 2021-12-13 938.00
31050 2021-05-13 00000.000086/0020-21 2021-06-14 268.00
603 2021-05-13 00000.000086/0020-21 2021-06-14 119.00
18043 2020-02-06 00000.002169/0020-19 2021-11-05 239.80
33253 2021-08-17 00000.000086/0020-21 2021-08-17 134.00
674 2021-08-17 00000.000086/0020-21 2021-08-17 59.50
18044 2020-02-06 00000.002169/0020-19 2021-11-05 879.50
34257 2021-10-18 00000.000086/0020-21 2021-10-19 134.00
25763 2020-12-08 00000.002169/0020-19 2020-12-15 268.00
26013 2020-12-08 00000.002169/0020-20 2020-12-15 292.09
208 2020-02-20 00000.002169/0020-19 2021-12-13 416.48
35975 2021-12-13 00000.000086/0020-21 2022-01-31 76.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 1 243.88 243.8800
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 1 455.36 455.3600
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 1 251.76 251.7600
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN 1 325.34 325.3400
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN 1 2724.89 2724.8900
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 1 1893.46 1893.4600
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN 1 409.37 409.3700
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 1 158.67 158.6700
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 1 5386.32 5386.3200
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 1 5349.82 5349.8200
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN 1 1014.64 1014.6400
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 1 0 0.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 1 2665.66 2665.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.176.248-** ROBERTO REIS GARCIA FILHO Fiscal Setorial
***.609.558-** FABRIZIO CESARINO Gestor
***.585.121-** ALAN FRAZÃO DE MORAIS Fiscal Titular
***.784.101-** CARLOS ANTÔNIO LOPES Fiscal Titular
***.763.181-** LÍGIA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.451.031-** PATRICIA MENDANHA LINO Fiscal Administrativo
***.578.241-** RÉGIO LEANDRO GOMES DE SOUSA Fiscal Substituto
***.405.467-** JOSIANA MARINHO DA CUNHA Gestor Substituto
***.761.931-** BRUNO FREIRE Fiscal Administrativo Substituto
***.093.621-** ROGÉRIO ALVES DA SILVA Fiscal Titular
***.320.140-** EMERSON JOSE WEIRICH Autoridade Competente
***.456.981-** INGEBORG CHRISTINE CURPIEVSKY Gestor
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.941.437-** VANESSA DE CARVALHO THOMAZINI Gestor Substituto
***.313.836-** SÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA Gestor
***.164.986-** SILVANA LUCIA DE CASTRO Fiscal Administrativo
***.076.441-** IRON BARRETO LEÃO Fiscal Substituto
***.345.501-** WELLINGTON DE MELO SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.437.926-** CLAUDIA FEHER Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 2.56 MB 03/08/2023 16:02:26
Contrato 1.99 MB 27/06/2023 09:58:34
Termo Apostilamento 329.10 KB 27/06/2023 09:57:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo