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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00205/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00195/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 27.610.589/0001-04 - GRAE IMOVEIS S/S LTDA
Processo 08038.002573/2022-76
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, Nº 4122, RUDGE RAMOS, SÃO BERNARDO/SP, REGISTRADO NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM MATRÍCULA Nº 9134-1, NA DATA 09/01/2017, PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2022
Vig. Fim 20/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 657.252,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 10.954,20
Valor Acumulado R$ 999.088,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2022 00000/2024 Termo Aditivo NA PUBLICAÇÃO NO D.O.U DE 23/07/2022, SEÇÃO 3, PAG: 148, DO CONTRATO Nº 205/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA : 22/09/2022 A 21/09/2027 LEIA-SE VIGÊNCIA: 21/09/2022 A 20/09/2027 21/09/2022 20/09/2027 603.240,00 60 10.054,00
21/09/2022 00205/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00205/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002573/2022-76 21/09/2022 20/09/2027 603.240,00 60 10.054,00
13/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 205/2022, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP (SEI - 8044194). 21/09/2022 20/09/2027 657.252,00 60 10.954,20
15/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 205/2022, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 15/07/2025 20/09/2027 657.252,00 60 10.954,20
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 205/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. SEI - 9050699 21/09/2022 20/09/2027 657.252,00 60 10.954,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001625 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.377,00 2.617,00 0,00 760,00 2.617,00 2.237,00 2.237,00 380,00
290002 2023NE000439 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.188,00 15.988,00 0,00 101.200,00 15.988,00 6.788,00 6.788,00 9.200,00
290002 2023NE000759 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000770 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.420,00 0,00 0,00 3.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000974 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.688,00 474,00 0,00 5.214,00 474,00 0,00 0,00 474,00
290002 2025NE000052 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 3.786,00 0,00 5.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000050 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.000,00 12.553,54 954,47 69.491,99 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000056 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.520,00 0,00 0,00 1.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000164 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.045,44 10.845,44 869,40 100.330,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000756 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.526,00 335,60 0,00 7.190,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000899 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.240,00 820,00 0,00 3.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001214 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.480,00 1.340,00 0,00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000685 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44,40 0,00 0,00 44,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000087 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380,00 0,00 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000001 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.029,28 3.659,28 474,00 1.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000088 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001004 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.613,20 12.093,20 380,00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001052 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.053,48 0,00 0,00 1.053,48 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001086 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.620,01 74.301,13 100,47 54.218,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20459 2026-08-03 08038.002573/2022-76 2026-08-03 10954.20
9281523 2026-09-01 08038.002573/2022-76 2026-09-01 10954.20
9361673 2026-10-01 08038.002573/2022-76 2026-10-01 10954.20
7929414 2025-03-02 08038.002573/2022-76 2025-03-02 10054.00
7702972 2025-01-09 08038.002573/2022-76 2025-01-21 10054.00
7774540 2025-02-04 08038.002573/2022-76 2025-02-06 10054.00
7852910 2025-03-05 08038.002573/2022-76 2025-03-07 10054.00
8165079 2025-07-02 08038.002573/2022-76 2025-07-07 10954.20
8007411 2025-05-05 08038.002573/2022-76 2025-05-05 10054.00
8088936 2025-06-02 08038.002573/2022-76 2025-06-04 10054.00
8253438 2025-08-01 08038.002573/2022-76 2025-08-05 10954.20
8307864 2025-08-22 08038.002573/2022-76 2025-08-29 10214.44
8330031 2025-09-01 08038.002573/2022-76 2025-09-03 10954.20
8411512 2025-10-01 08038.002573/2022-76 2025-10-02 10954.20
8506107 2025-11-04 08038.002573/2022-76 2025-11-07 10954.20
8578442 2025-12-01 08038.002573/2022-76 2025-12-02 10954.20
8648853 2026-01-08 08038.002573/2022-76 2026-01-08 10954.20
8716486 2026-02-02 08038.002573/2022-76 2026-02-06 10954.20
8786161 2026-03-02 08038.002573/2022-76 2026-03-02 10954.20
8819074 2026-02-06 08038.002573/2022-76 2026-03-23 1053.48
19331 2026-03-31 08038.002573/2022-76 2026-04-16 10954.20
19647 2026-05-04 08038.002573/2022-76 2026-05-18 10954.20
19900 2026-06-01 08038.002573/2022-76 2026-06-08 10954.20
20248 2026-07-01 08038.002573/2022-76 2026-07-02 10954.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 10100.2 606012.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 5688 28440.0000
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 1 380 22800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.236.968-** ANDREIA MONTEIRO RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.236.968-** ANDREIA MONTEIRO RIBEIRO Fiscal Técnico
***.123.118-** AUTILIO SERVELI ROSA Fiscal Administrativo Substituto
***.123.118-** AUTILIO SERVELI ROSA Fiscal Técnico
***.022.468-** AMANDA MACHADO DIAS REY Gestor Substituto
***.101.138-** SIMONE AGASSI NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.483.169-** BARBARA CASINI DE SA Fiscal Administrativo Substituto
***.101.138-** SIMONE AGASSI NOGUEIRA Fiscal Técnico
***.483.169-** BARBARA CASINI DE SA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo