|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393009 - SUP.REG.AM-DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393009 - SUP.REG.AM-DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00482/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393009 - SUP.REG.AM-DNIT
|
|
Número da Compra
|
00535/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
|
|
Processo
|
50601.001739/2022-51
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO REMANESCENTE DE OBRA LICITADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO – EDITAL Nº 535/2021-0, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - RIO CASTANHO, SEGMENTO: KM 0,00 - KM 114,20, EXTENSÃO: 114,20 KM, CÓDIGO SNV: 319BAM0020 - 319BAM0085. PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 22/09/2022 A 10/06/2024. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 21/09/2022 A 06/11/2024.
|
|
Informações Complementares
|
SMT/CET/AM
|
|
Vig. Início
|
21/09/2022
|
|
Vig. Fim
|
06/11/2027
|
|
Valor Global
|
R$ 153.512.336,43
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 153.512.336,43
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 245.203.781.388,63
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
21/09/2022
|
00482/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00482/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001739/2022-51
|
21/09/2022
|
06/11/2027
|
43.239.137,39
|
1
|
43.239.137,39
|
|
29/12/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-00482/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 43.239.137,39 PARA R$ 54.044.918,73, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,99%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 10.805.781,34. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 62.683.155,59, SENDO R$ 54.044.918,73, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 8.638.236,86 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 10/06/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 06/11/2024.
|
29/12/2022
|
06/11/2024
|
62.683.155,59
|
1
|
62.683.155,59
|
|
25/08/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
02º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00482/2022, NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA ETERCEIRA:
ONDE SE LÊ:
"3. DO OBJETO
3.1. AUMENTO DO VALOR NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS: O AUMENTO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, ELEVANDO SEU VALOR DE R$ 43.239.137,39, PARA R$ 54.044.918,73, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,99%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 10.805.781,34, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO (SEI Nº 13200443), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.001739/2022-51, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO ATÉ A PREVISÃO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 10/06/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 62.683.155,59, SENDO R$ 54.044.918,73, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 8.638.236,86, REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), CONFORME 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (SEI Nº 12771343)."
LEIA-SE:
"3. DO OBJETO
3.1. AUMENTO DO VALOR NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS: O AUMENTO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, ELEVANDO SEU VALOR DE R$ 43.239.137,39, PARA R$ 52.386.112,04, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 21,154%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 9.146.974,65, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO (SEI Nº 14295412), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.001739/2022-51, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO ATÉ A PREVISÃO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 10/06/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 65.818.673,87, SENDO R$ 52.386.112,04, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 13.432.561,83, REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), CONFORME 6ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (SEI Nº 14542949)."
|
25/08/2023
|
06/11/2024
|
65.818.673,87
|
1
|
65.818.673,87
|
|
19/12/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-01.00482/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 52.386.112,04 PARA R$ 54.045.534,28, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 3,838% DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.659.422,24. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.078.987,22, SENDO R$ 54.045.534,28, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 13.033.452,24 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 10/06/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 06/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, § 1º E § 2º,C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§§ 1° E 2° E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00482/2022-00.
|
19/12/2023
|
06/11/2024
|
67.078.987,22
|
1
|
67.078.987,22
|
|
03/01/2024
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00482/2022-00. ADOTA-SE AO PRESENTE CONTRATO UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DECORRENTE DA ELEVAÇÃO IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 49.877,63. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 67.128.864,85. PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2022 A MARÇO/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.
|
03/01/2024
|
06/11/2024
|
67.128.864,85
|
1
|
67.128.864,85
|
|
14/02/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-00482/2022-00. NO PREAMBULO ONDE SE LÊ: "4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00482/2022-00, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. (...)" LEIA-SE: "4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO SR-00482/2022-00, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. (...)".
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.
|
14/02/2024
|
06/11/2024
|
67.128.864,85
|
1
|
67.128.864,85
|
|
21/05/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS ORIUNDOS DO 3º TERMO ADITIVO (SEI Nº 16370747), BEM COMO ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E ADITIVO DE VALOR, AO CONTRATO SR-00482/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 54.045.534,28 PARA R$ 54.047.642,60, EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DE R$ 1.184.208,06 (-2,739%), BEM COMO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.186.316,38 (2,744%). O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.592.045,32, SENDO R$ 54.047.642,60, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 13.544.402,72 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O VALOR TOTAL DE ADITIVO ACUMULADO AO CONTRATO SR-00482/2022-00 É DE 24,997%. O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 10/06/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 06/11/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1° E 2° E 6º DA LEI N.º 8.666 DE 21/06/1993, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA - DO CONTRATO SR00482/2022-00.
|
21/05/2024
|
06/11/2024
|
67.592.045,32
|
1
|
67.592.045,32
|
|
12/06/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
07º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-01.00482/2022-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10/06/2024 PARA 10/06/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 11/06/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06/11/2024 PARA 06/11/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 07/11/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001739/2022-51.
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.
|
12/06/2024
|
06/11/2025
|
67.592.045,32
|
1
|
67.592.045,32
|
|
04/09/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
08º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-00482/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 54.047.642,60, PARA R$ 128.306.998,67, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 74.259.356,07, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 11/06/2024 a 10/06/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 141.851.401,39, SENDO R$ 128.306.998,67 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 13.544.402,72 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 10/06/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 06/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-482/2022.
|
04/09/2024
|
06/11/2025
|
141.851.401,39
|
1
|
141.851.401,39
|
|
13/12/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
09º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE RERRATIFICAÇÃO DO 07º E 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-482/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 118.879.161,57, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 64.831.518,97, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 10/06/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 10/06/2027 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 06/11/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/11/2027.
VIGÊNCIA: 07/11/2024 A 06/11/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 132.423.564,29. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024.
|
13/12/2024
|
06/11/2027
|
132.423.564,29
|
1
|
132.423.564,29
|
|
25/03/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO E DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-01.00482/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 118.879.161,57 PARA R$ 119.104.516,37, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI+V) DE R$ 225.354,80 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 13 DE 02/06/2021 (SEI Nº 20626571) E ACÓRDÃO TCU-PLENÁRIO Nº 2.622/2013, REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS: CAP 50/70, CM‐30, RR‐1C. O VALOR PI+R DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 153.737.691,23, SENDO R$ 119.104.516,37 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 34.633.174,86, REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI Nº 20626408). PERÍODOS DE REFERÊNCIA: ABRIL/2023 A MARÇO/2024 E ABRIL/2024 A NOVEMBRO/2024. RESSARCIMENTO: R$ 225.354,80.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00482/2022-00.
|
25/03/2025
|
06/11/2027
|
153.737.691,23
|
1
|
153.737.691,23
|
|
14/04/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
11º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - RIO CASTANHO, SEGMENTO: KM 0,00 - KM 114,20, EXTENSÃO: 114,20 KM. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 225.354,80.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.
|
14/04/2025
|
06/11/2027
|
153.512.336,43
|
1
|
153.512.336,43
|
|
23/06/2025
|
00012/2025
|
Termo Aditivo
|
12º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-01.00482/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM,TRECHO: ENTR. BR-174/AM(A)(POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-174/AM(A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - RIO CASTANHO, SEGMENTO: KM 0,00 - KM 114,20. VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.062.128,73. PERÍODO DE REFERÊNCIA : DEZEMBRO/2024 - MARÇO/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00482/2022-00.
|
23/06/2025
|
06/11/2027
|
153.512.336,43
|
1
|
153.512.336,43
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000323
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002904
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002909
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
890.000,00
|
0,00
|
26.196,76
|
863.803,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
26.196,76
|
|
393003
|
2023NE003140
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004804
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.910.000,00
|
4.910.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001746
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
8.302.599,67
|
47.018,49
|
0,00
|
8.255.581,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002147
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.811.006,62
|
0,00
|
0,00
|
4.612.814,08
|
198.192,54
|
0,00
|
0,00
|
198.192,54
|
|
393003
|
2022NE003557
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
14.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
14.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
14.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE003970
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
204.285,00
|
204.285,00
|
0,00
|
0,00
|
204.285,00
|
0,00
|
8.018,00
|
196.267,00
|
|
393003
|
2024NE000226
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
13.873.773,75
|
0,00
|
0,00
|
13.873.773,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002559
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
48.034,51
|
48.034,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002589
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.600.000,00
|
2.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002861
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.643.046,24
|
2.643.046,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000476
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
8.460.000,00
|
0,00
|
0,00
|
8.460.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000172
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001811
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.500.000,00
|
172.345,06
|
0,00
|
4.327.654,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002013
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.276.266,62
|
0,00
|
0,00
|
1.276.266,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003322
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.595.715,00
|
3.562.179,38
|
0,00
|
33.535,62
|
3.562.179,38
|
0,00
|
0,00
|
3.562.179,38
|
|
393003
|
2025NE001417
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
30.375.000,00
|
0,00
|
0,00
|
30.375.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003470
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002969
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.548.939,47
|
1.548.939,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005819
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006073
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001367
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.475.554,44
|
0,00
|
0,00
|
7.475.554,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002731
|
MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
36.642,23
|
36.642,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
6612
|
2026-08-17
|
50601.001671/2026-34
|
2026-08-17
|
176671.63
|
|
6613
|
2026-08-17
|
50601.001671/2026-34
|
2026-08-17
|
643486.93
|
|
8579
|
2024-12-31
|
50601.000024/2025-24
|
2025-01-02
|
702241.08
|
|
8580
|
2024-12-31
|
50601.000024/2025-24
|
2025-01-02
|
2557756.14
|
|
2025/486
|
2025-01-22
|
50601.000185/2025-18
|
2025-01-23
|
132874.82
|
|
2025/491
|
2025-01-22
|
50601.000185/2025-18
|
2025-01-23
|
36481.25
|
|
2025/487
|
2025-01-22
|
50601.000173/2025-93
|
2025-01-23
|
1284200.38
|
|
2025/488
|
2025-01-22
|
50601.000173/2025-93
|
2025-01-23
|
352581.80
|
|
489
|
2025-01-22
|
50601.000186/2025-62
|
2025-01-23
|
115174.80
|
|
490
|
2025-01-22
|
50601.000186/2025-62
|
2025-01-23
|
31621.65
|
|
2025/714
|
2025-02-04
|
50601.000260/2925-41
|
2025-02-04
|
53749.48
|
|
2025/713
|
2025-02-04
|
50601.000260/2025-41
|
2025-02-04
|
195770.49
|
|
2025/1436
|
2025-03-06
|
50601.000463/2025-37
|
2025-03-06
|
1820190.90
|
|
2025/1437
|
2025-03-06
|
50601.000463/2025-37
|
2025-03-06
|
6629638.40
|
|
2025/2227
|
2025-04-03
|
50601.000679/2025-01
|
2025-04-03
|
2475115.42
|
|
2025/2226
|
2025-04-03
|
50601.000679/2025-01
|
2025-04-03
|
9015054.56
|
|
2025/2823
|
2025-04-29
|
50601.000857/2025-95
|
2025-04-30
|
6273509.03
|
|
2025/2824
|
2025-04-29
|
50601.000857/2025-95
|
2025-04-30
|
1722414.30
|
|
2025/4552
|
2025-07-10
|
50601.001475/2025-89
|
2025-07-15
|
4032543.60
|
|
2025/4640
|
2025-07-14
|
50601.001465/2025-43
|
2025-07-14
|
1662024.90
|
|
2025/4551
|
2025-07-10
|
50601.001475/2025-89
|
2025-07-15
|
1107149.24
|
|
2025/5537
|
2025-08-19
|
50601.001781/2025-15
|
2025-08-21
|
1624217.59
|
|
2025/5538
|
2025-08-19
|
50601.001781/2025-15
|
2025-08-21
|
445934.73
|
|
2025/4641
|
2025-07-14
|
50601.001465/2025-43
|
2025-07-14
|
456314.87
|
|
2025/5146
|
2025-08-05
|
50601.001672/2025-06
|
2025-08-07
|
310731.82
|
|
2025/5147
|
2025-08-05
|
50601.001672/2025-06
|
2025-08-07
|
85312.53
|
|
2025/6108
|
2025-09-12
|
50601.001973/2025-21
|
2025-09-16
|
339031.58
|
|
2025/6109
|
2025-09-12
|
50601.001973/2025-21
|
2025-09-16
|
1234846.76
|
|
2025/7382
|
2025-10-30
|
50601.002185/2025-52
|
2025-10-30
|
3875323.33
|
|
2025/7383
|
2025-10-30
|
50601.002185/2025-52
|
2025-10-30
|
1063983.85
|
|
3007
|
2026-03-24
|
50601.000561/2026-55
|
2026-03-24
|
1600737.62
|
|
3008
|
2026-03-24
|
50601.000561/2026-55
|
2026-03-24
|
5830328.91
|
|
3716
|
2026-04-22
|
50601.000757/2026-40
|
2026-04-24
|
5611430.27
|
|
3717
|
2026-04-22
|
50601.000757/2026-40
|
2026-04-24
|
1540638.22
|
|
3718
|
2026-04-23
|
50601.000782/2026-23
|
2026-04-27
|
98516.62
|
|
3719
|
2026-04-23
|
50601.000782/2026-23
|
2026-04-27
|
358824.79
|
|
4600
|
2026-05-27
|
50601.001065/2026-19
|
2026-05-28
|
364081.41
|
|
4599
|
2026-05-27
|
50601.001065/2026-19
|
2026-05-28
|
99959.85
|
|
5522
|
2026-07-02
|
50601.001292/2026-44
|
2026-07-03
|
48816.12
|
|
5523
|
2026-07-02
|
50601.001292/2026-44
|
2026-07-03
|
177801.81
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
153512336.43
|
153512336.4300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
