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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2022
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A
Processo 2021.00.000001918-6
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE E A INTERNET, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MITIGAÇÃO DE ATAQUES DE NEGAÇÃO DISTRIBUÍDA DE SERVIÇOS (DDOS) PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO (GRUPOS 1 E 3) E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/06/2022
Vig. Fim 01/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 553.926,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 553.926,87
Valor Acumulado R$ 18.535.595,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2022 00047/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000001918-6 06/06/2022 06/12/2024 530.150,00 1 530.150,00
29/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo REGISTRAR A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A (“ALGAR SOLUÇÕES”), SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.166.193/0001-98, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOB O NIRE Nº 313.000.057-39, COM SEDE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA, Nº 415, BLOCO A – BAIRRO BRASIL, CEP Nº. 38.400-668, PELA EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. (“COMPANHIA”), SOCIEDADE POR AÇÕES DE CAPITAL FECHADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.872.814/0001-30, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA AVENIDA PROFESSOR VICENTE RAO Nº 1.262, JARDIM PETRÓPOLIS, CEP 04636-001, REGIDA PELA LEI Nº 6.404/1976 E ALTERAÇÕES POSTERIORES (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”), PELA LEI Nº 9472/1997, PELO SEU ESTATUTO SOCIAL, PELAS LEIS E USOS DO COMÉRCIO E DEMAIS NORMAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. 1.1. A EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. SUCEDERÁ A EMPRESA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A EM TODOS OS BENS, DIREITOS, PRETENSÕES, FACULDADES, PODERES, IMUNIDADES, AÇÕES, EXCEÇÕES, DEVERES, OBRIGAÇÕES, SUJEIÇÕES, ÔNUS E RESPONSABILIDADES DE SUA TITULARIDADE, PATRIMONIAIS OU NÃO PATRIMONIAIS, CONFORME CONSTA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/12/2022, O QUE INCLUI O CONTRATO-TSE Nº 47/2022. 1.2. O FATURAMENTO DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022 SERÁ REALIZADO POR MEIO DE ESTABELECIMENTO DA EMPRESA INCORPORADORA, INSCRITO NO CNPJ Nº 05.872.814/0032-36. 29/05/2023 06/12/2024 530.150,00 1 530.150,00
11/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1. ACRESCENTAR QUE O FATURAMENTO DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022 TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DA FILIAL DA CONTRATADA INSCRITO NO CNPJ Nº 05.872.814/0013-73, COM SEDE NA RUA JOSÉ ALVES GARCIA, Nº 415, SALA 1, UBERLÂNDIA/MG, CEP 38400-668; E 2. ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, PARA FAZER CONSTAR A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NO ITEM 1 DO CAPÍTULO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 6/2022 (1912192), PASSANDO AS MENCIONADAS CLÁUSULAS A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 11/03/2024 06/12/2024 530.150,00 1 530.150,00
04/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR ESCOPO REVISAR, A PARTIR DE 22.1.2024, A ALÍQUOTA DE 18% (DEZOITO POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS), DOS ITENS 1.1 E 1.2 (LOTE 1) E DO ITEM 3.1 (LOTE 3) DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 45.490, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 43.521, DE 1º DE JULHO DE 2022, NO DISTRITO FEDERAL, COM EFEITO A PARTIR DE 22.1.2024, CONFORME ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC Nº 1, DE 15.1.2024. 06/06/2022 06/12/2024 534.631,25 1 534.631,25
06/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, REFERENTE AOS ITENS 1.1 A 1.3, DO LOTE 1, E 3.1 E 3.2, DO LOTE 3, PELO PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 A 6 DE JUNHO DE 2027. 06/12/2024 06/06/2027 534.112,68 1 534.112,68
15/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR ESCOPO REAJUSTAR EM 2,5%, A PARTIR DE 24.2.2025, OS VALORES DO LOTE 1 E, A PARTIR DE 11.2.2025, OS VALORES DO LOTE 3, AMBOS DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, COM BASE NO PERCENTUAL NEGOCIADO COM A CONTRATADA. 06/06/2022 06/06/2027 546.363,08 1 546.363,08
12/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 2,67% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 24.02.2026, OS VALORES DO LOTE 1, E A PARTIR DE 11.02.2026, OS VALORES DO LOTE 3, AMBOS DO CONTRATO-TSE Nº 47/2022, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST/IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026. 06/06/2022 06/06/2027 553.926,87 1 553.926,87
01/10/2026 00047/2022 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO O CT-TSE N° 47/2022, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2026, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS CONTRATAOS POR ESTE TRIBUNAL NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N° 2025.00.000006977-0, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO FUNCIONAR ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO. 06/06/2022 01/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000193 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 136.482,00 40.532,14 7.805,41 88.144,45 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000194 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 62.117,52 20.327,66 0,00 41.789,86 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000414 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 130.327,88 34.424,89 0,00 95.902,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000415 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.245,03 12.182,64 0,00 37.062,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-06 26507.50
Seguro Garantia 2027-09-06 26705.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM 30 4303.06 129091.8000
Serviço SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM 30 2023.399 60701.9700
Serviço INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS 1 0 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS 1 0 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 30 7794.12 233823.6000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 30 1117.24 33517.2000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 30 3226.41 96792.3000
Prepostos
CPF Nome
***.990.661-** KEILLA ROSA GARCEZ DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Administrativo
***.002.611-** LENNER MACEDO MARIANO Fiscal Administrativo Substituto
***.157.041-** RUI MOREIRA DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.002.611-** LENNER MACEDO MARIANO Fiscal Técnico
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3ª Apostila 103.19 KB 14/05/2026 21:41:39
2ª Apostila 109.70 KB 18/08/2025 13:14:30
1ª Apostila 115.17 KB 05/12/2024 14:41:28
2º TA 251.05 KB 14/03/2024 17:42:45
DOU 717.66 KB 14/03/2024 17:42:45
1º TA e DOU 817.66 KB 30/05/2023 11:00:24
Garantia ao Contrato-TSE º 47/2022 9.83 MB 22/01/2023 09:03:08
Contrato-TSE nº 47/2022 435.54 KB 23/09/2022 18:42:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo