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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra 158404 - IFBA/CAMPUS BARREIR
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GRA/MS e SRTb/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
Processo 11597.100313/2022-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2022
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.311,19
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.359,27
Valor Acumulado R$ 256.062,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100313/2022-34 01/10/2022 01/10/2023 48.793,20 12 4.066,10
31/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES E O REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 3,16% EM 12 MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. 01/10/2023 01/10/2024 50.335,20 12 4.194,60
19/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/10/2024 ATÉ 01/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 3,925950% EM 12 MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE ADITIVO. 01/10/2024 01/10/2025 52.311,19 12 4.359,27
13/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2025 A 01/10/2026, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. 01/10/2025 01/10/2026 52.311,19 12 4.359,27
12/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2026 A 01/10/2027, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. 01/10/2026 01/10/2027 52.311,19 12 4.359,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000195 46200033106 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000222 PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.842,48 0,00 0,00 4.842,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000225 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000104 25824OBRIGA - FISC. OBRIGACOES TRABALHISTGAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.815,27 0,00 0,00 7.815,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000049 46200033106 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000076 46200033106 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.160,60 0,00 0,00 2.160,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000122 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.685,74 0,00 0,00 4.685,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000125 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.198,31 0,00 163,50 9.034,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000339 PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 665,45 0,00 0,00 665,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000043 46200033106 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000211 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000261 PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
140617 2024-08-02 11597.100313/2022-34 2024-08-08 1559.73
140858 2024-08-05 11597.100313/2022-34 2024-08-08 2160.60
FT00145752 2025-03-05 11597.100313/2022-34 2025-03-06 1906.03
149381 2025-08-06 11597.000136/2025-30 2025-08-13 3435.14
152621 2025-12-02 11597.000136/2025-30 2025-12-05 4522.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 60 0 0.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 60 871.853222 52311.1933
Prepostos
CPF Nome
***.169.099-** GEAN RICARDO MORAES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 17:09:21
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 17:08:49
Portaria Fiscal Técnico SRT 233.30 KB 23/06/2023 17:08:15
Portaria Gestor do Contrato 152.17 KB 23/06/2023 17:06:34
Extrato de Contrato 704.71 KB 23/06/2023 16:59:04
Nota de Empenho 192.45 KB 23/06/2023 16:57:15
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 167.68 KB 23/06/2023 16:56:41
Contrato 106.10 KB 30/09/2022 08:13:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo