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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/09/2022
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00016/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.009040/2021-89
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03/10/2022
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03/10/2023
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3.714.000,00
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1
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3.714.000,00
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30/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 16/2022 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO: - UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 18.719,05 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,01% (SEIS VÍRGULA ZERO UM POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” E DE 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE POR CENTOS) REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 328.219,05 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2023; - UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 18.811,01 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E UM CENTAVO), REFERENTE AO AUMENTO DE 11,76% (ONZE VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 328.311,01 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E UM CENTAVO) A PARTIR DE 01/05/2023, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DA CATEGORIA. A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 132.747,22 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO PRESENTE EXERCÍCIO, CUJOS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000057, DE 01/01/2023, NO VALOR DE R$ 291.250,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 3.846.747,22 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2022, ITEM 31 DO TERMO DE REFERÊNCIA ; ART. 54, § 1º E 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO; E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E §8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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03/10/2022
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03/10/2023
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3.846.747,22
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1
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3.846.747,22
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22/09/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2023 A 03/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/10/2023, PARA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 1,94%, RELATIVO AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PARA 0,194%, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº1186/2017 – DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU
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04/10/2023
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03/10/2024
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3.886.647,72
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1
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3.886.647,72
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23/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 16/2022, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ELABORAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS E VÍDEOS GRÁFICOS EM LIBRAS QUE SUPORTEM E MAXIMIZEM O DESENVOLVIMENTO DAS AULAS OU DIVERSOS MATERIAIS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO:
- UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 19.637,98 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” E DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 343.525,29 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2024;
- UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 19.690,89 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO) DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 343.578,20 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2024, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA.
A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 139.699,50 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO PRESENTE EXERCÍCIO, CUJOS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000057, DE 01/01/2024, NO VALOR DE R$ 323.887,31 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 4.026.347,22 (QUATRO MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2022, ITEM 31 DO TERMO DE REFERÊNCIA; ART. 54, § 1º E 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO; E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E §8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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03/10/2022
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03/10/2024
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4.026.347,22
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1
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4.026.347,22
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05/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2024 A 03/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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03/10/2024
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03/10/2025
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4.122.938,40
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1
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4.122.938,40
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23/07/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, A PARTIR DE 01/03/2025 NO VALOR DE R$ 368.192,11 E A PARTIR DE 10/05/2025 NO VALOR DE R$ 368.259,10, NOS TERMOS DO CONTRATO ORIGINAL E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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03/10/2022
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03/10/2025
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4.419.109,20
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1
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4.419.109,20
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09/09/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2025 A 03/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II,DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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04/10/2025
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03/10/2026
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4.419.109,20
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1
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4.419.109,20
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01/07/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 16/2022, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT), DE 2,02% PARA 2,16%, E DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. EM RAZÃO DESSAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 368.589,55, A PARTIR DE 1º/1/2026; DE R$ 394.490,42, A PARTIR DE 1º/3/2026; E DE R$ 394.541,08, A PARTIR DE 1º/6/2026.
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03/10/2022
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03/10/2026
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4.734.492,96
|
1
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4.734.492,96
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11/09/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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04/10/2026
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03/10/2027
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4.734.492,96
|
1
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4.734.492,96
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
152005
|
2023NE000057
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.161.341,70
|
284.779,39
|
30.279,76
|
2.846.282,55
|
284.779,39
|
9.862,43
|
9.862,43
|
305.196,72
|
|
152005
|
2025NE000064
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.629.147,11
|
315.413,73
|
63.142,82
|
3.250.590,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2024NE000057
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.401.176,12
|
300.070,86
|
58.910,66
|
3.042.194,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2026NE000064
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2026NE000129
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.263.187,97
|
380.533,62
|
305.000,00
|
2.577.654,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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