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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257003 - IEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 257003 - IEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00111/2016
Unidade Realizadora da Compra 257003 - IEC
Número da Compra 00055/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA
Processo 25209.001392/2016-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO DE APARELHOS DIAGNÓSTICOS, CLÍNICOS E ANALÍTICOS DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES E PESQUISA DESTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS- IEC E CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS - CENP.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2017
Vig. Fim 03/04/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.662.391,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 221.865,92
Valor Acumulado R$ 5.463.266,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2016 00111/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.001392/2016-94 04/01/2017 03/01/2018 2.010.282,00 12 180.175,04
28/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 04/01/2018 03/01/2019 2.010.282,00 1 0,00
26/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES. 04/01/2019 04/01/2020 2.010.282,00 1 0,00
09/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. 04/01/2020 04/01/2021 2.162.100,50 1 0,00
11/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 111/2016, PARA O PERÍODO DE 04/01/2021 A 04/01/2022. 04/01/2021 04/01/2022 2.162.100,50 12 180.175,04
05/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento VALOR DE REPACTUAÇÃO DEVIDO À CONTRATADA EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO AO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 23,1391%, CONFORME IGP-M (FGV) DO PERÍODO (DEZ/20). O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 180.175,04 (CENTO E OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 221.865,92 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE JANEIRO DE 2021. 04/01/2017 04/01/2022 2.662.391,04 12 221.865,92
04/01/2022 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 04.01.2022 A 04.01.2023 04/01/2017 04/01/2022 2.662.391,04 12 221.865,92
28/03/2022 00111/2016 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO OCORRE, AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO (NOVA LICITAÇÃO CONCLUÍDA), DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993. 04/01/2017 03/04/2022 0,00 0,00
20/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 111/2016, PROCESSO Nº 25209001392/2016-94, CELEBRADO EM 14/12/2016, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SVS/MS), E A EMPRESA MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 96.513.486/0001-30, COM BASE NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8666/93, VISANDO À ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE ESTABELECIDO NO I-GPM ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, ENTRE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2021, DE 17,78%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO DE R$ 221.865,92 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 261.313,68 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.135.764,16 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. ONERANDO O PROGRAMA DE TRABALHO 10.571.2015.20QF.0001 – PESQUISAS, ENSINO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICA NACIONAL – IEC OU OUTRO QUE VENHA A SUCEDÊ-LO, FONTE DE RECURSO N° 6.151.000.000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339039, EMPENHO Nº 2020NE800007. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVEREM, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA REPRESENTANTE DA CONTRATANTE. 04/01/2017 03/04/2022 2.662.391,04 12 221.865,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257003 2016NE801882 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2017NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2019NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2020NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2021NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.662.391,04 0,00 0,00 2.662.391,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2022NE000071 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço METROLOGIA 12 221865.92 2662391.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo