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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/10/2016
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00007/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.002178/2015-64
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27/10/2016
|
26/10/2021
|
154.800,00
|
60
|
2.580,00
|
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23/01/2017
|
00001/2017
|
Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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27/10/2016
|
26/10/2021
|
154.800,00
|
60
|
2.580,00
|
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09/10/2017
|
00002/2017
|
Termo de Apostilamento
|
DO OBJETO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE -1,46% (UM VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO NEGATIVO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.542,35 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 30.508,20 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE, DO CONTRATO N° 07/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A SRA. REGINA CAMARGO MARTINS, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO – MS.
|
27/10/2016
|
26/10/2021
|
152.541,00
|
60
|
2.542,35
|
|
05/02/2018
|
00003/2018
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
|
27/10/2016
|
26/10/2021
|
152.541,00
|
60
|
2.542,35
|
|
30/10/2018
|
00004/2018
|
Termo de Apostilamento
|
DO OBJETO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 10,05% (DEZ VIRGULA CINCO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.542,35 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.797,84 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 33.574,08 (TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE, DO CONTRATO N° 07/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A SRA. REGINA CAMARGO MARTINS, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS, A CONTAR DO DIA 27/10/2018.
|
27/10/2016
|
26/10/2021
|
167.870,40
|
60
|
2.797,84
|
|
24/01/2019
|
00005/2019
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
|
27/10/2016
|
26/10/2021
|
167.870,40
|
60
|
2.797,84
|
|
12/02/2020
|
00006/2020
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,38% (TRÊS VIRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.797,84 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.892,46 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 34.709,52 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2016, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E A SRA. REGINA CAMARGO MARTINS PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS, A CONTAR DO DIA 27/10/2019.
|
27/10/2016
|
26/10/2021
|
173.547,60
|
60
|
2.892,46
|
|
20/02/2020
|
00007/2020
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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27/10/2016
|
26/10/2021
|
173.547,60
|
60
|
2.892,46
|
|
01/03/2021
|
00009/2021
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
|
27/10/2016
|
26/10/2021
|
204.677,40
|
60
|
3.411,29
|
|
14/05/2021
|
00008/2021
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 17,94% (DEZESSETE VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.892,46 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 3.411,29 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) , TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 40.935,48 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2016, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E A SRA. REGINA CAMARGO MARTINS PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS, A CONTAR DO DIA 27/10/2020.
|
27/10/2016
|
26/10/2021
|
204.677,40
|
60
|
3.411,29
|
|
08/10/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 26/10/2021 COM TÉRMINO EM 26/10/2023.
SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.411,29 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 40.935,48 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E NO DECORRER DE DOIS ANOS O VALOR DE R$ 81.870,96 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
|
26/10/2021
|
26/10/2023
|
81.870,96
|
24
|
3.411,29
|
|
21/09/2022
|
00010/2022
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 20%(VINTE POR CENTO), CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSOANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M NEGOCIADO, VISANDO SEMPRE O MELHOR VALOR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.411,29 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 4.093,54 (QUATRO MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 49.122,48 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2016, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E A SRA. REGINA CAMARGO MARTINS PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS, A CONTAR DO DIA 27/10/2021.
|
27/10/2016
|
26/10/2023
|
98.244,96
|
24
|
4.093,54
|
|
11/09/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 26/10/2023 COM TÉRMINO EM 26/10/2024.
|
27/10/2023
|
26/10/2024
|
49.122,48
|
12
|
4.093,54
|
|
15/01/2024
|
00098/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE ANTÔNIO JOÃO/MS, SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 06/2016, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE.
|
27/10/2016
|
26/10/2024
|
46.879,20
|
12
|
3.906,60
|
|
26/09/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 27/10/2024 COM TÉRMINO EM 26/10/2025.
|
27/10/2024
|
26/10/2025
|
46.879,20
|
12
|
3.906,60
|
|
07/01/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE ANTÔNIO JOÃO/MS, SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 07/2016, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE.
|
27/10/2016
|
26/10/2025
|
49.497,84
|
12
|
4.124,82
|
|
11/08/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 27/10/2025 COM TÉRMINO EM 26/10/2026.
|
27/10/2025
|
26/10/2026
|
49.497,84
|
12
|
4.124,82
|
|
25/05/2026
|
00016/2026
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 0,91635% CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 4.124,82 (QUATRO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 4.162,62 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO VALOR ANUAL DE R$ 49.951,44 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTAE UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2016.
|
27/10/2016
|
26/10/2026
|
49.951,44
|
12
|
4.162,62
|
|
09/09/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 27/10/2026 COM TÉRMINO EM 26/10/2027 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS.
|
27/10/2026
|
26/10/2027
|
49.951,44
|
12
|
4.162,62
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2022NE000009
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
30.701,61
|
0,00
|
0,00
|
30.701,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2022NE000179
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
14.327,33
|
0,00
|
0,00
|
14.327,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2023NE000035
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
12.280,62
|
0,00
|
0,00
|
12.280,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000025
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
34.541,30
|
0,00
|
252,51
|
34.288,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000038
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
46.877,70
|
3.907,85
|
227,20
|
42.742,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2016NE800536
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2023NE000188
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
36.841,86
|
4.093,54
|
0,00
|
32.748,32
|
4.093,54
|
0,00
|
0,00
|
4.093,54
|
|
257036
|
2025NE000084
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
473,41
|
0,00
|
0,00
|
473,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000275
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
7.793,27
|
0,00
|
0,00
|
7.793,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000417
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
7.161,77
|
4.124,82
|
0,00
|
3.036,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000049
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
23.810,36
|
1.782,15
|
0,00
|
22.028,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000183
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
13.054,90
|
1.782,15
|
0,00
|
11.272,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000227
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
75,00
|
0,00
|
0,00
|
75,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|