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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Processo 01430.000100/2021-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, INDISPENSÁVEIS À CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE FIM DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN), SEDIADA NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2022
Vig. Fim 03/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.150.020,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.150.020,00
Valor Acumulado R$ 36.389.397,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000100/2021-71 03/10/2022 03/10/2023 17.700,00 1 17.700,00
13/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 13/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 04/10/2023 E TÉRMINO EM 03/10/2024, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, INDISPENSÁVEIS À CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE FIM DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN), SEDIADA NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 04/10/2023 03/10/2024 1.003.160,00 1 1.003.160,00
11/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 13/2022, DOS ATUAIS R$ 1.003.160,03 (UM MILHÃO, TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 1.049.405,71 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE AGOSTO DE 2023. 03/10/2022 03/10/2024 1.049.405,71 1 1.049.405,71
24/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 13/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 04/10/2024 E TÉRMINO EM 03/10/2025, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, INDISPENSÁVEIS À CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE FIM DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN), SEDIADA NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 04/10/2024 03/10/2025 1.049.405,71 1 1.049.405,71
02/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 13/2022, DOS ATUAIS R$ 1.049.405,71 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.093.900,51 (UM MILHÃO, NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE AGOSTO DE 2024 03/10/2022 03/10/2025 1.093.900,51 1 1.093.900,51
23/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 13/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 04/10/2025, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, INDISPENSÁVEIS À CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE FIM DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN), SEDIADA NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. PARÁGRAFO ÚNICO: A EXTINÇÃO ANTECIPADA DESTE INSTRUMENTO PODERÁ OCORRER QUANDO DA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E ASSINATURA DO CONTRATO CORRESPONDENTE, DESTINADO À NOVA CONTRATAÇÃO OBJETO DO PRESENTE, MEDIANTE AVISO POR ESCRITO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS 04/10/2025 03/10/2026 1.093.900,51 1 1.093.900,51
16/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 13/2022, DOS ATUAIS R$ 1.093.900,51 (UM MILHÃO, NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.150.020,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL VINTE REAIS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE AGOSTO DE 2025 03/10/2022 03/10/2026 1.150.020,00 1 1.150.020,00
14/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 13/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 04/10/2026, E TÉRMINO EM 03/10/2027, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, INDISPENSÁVEIS À CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE FIM DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN), SEDIADA NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. PARÁGRAFO ÚNICO: A EXTINÇÃO ANTECIPADA DESTE INSTRUMENTO PODERÁ OCORRER QUANDO DA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E ASSINATURA DO CONTRATO CORRESPONDENTE, DESTINADO À NOVA CONTRATAÇÃO OBJETO DO PRESENTE, MEDIANTE AVISO POR ESCRITO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. 04/10/2026 03/10/2027 1.150.020,00 1 1.150.020,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2023NE000285 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.318,40 0,00 0,00 2.318,40 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2022NE000339 T20004BN015 - OUTROS SERVICOS - BN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.866,60 0,00 0,00 0,00 25.866,60 0,00 0,00 25.866,60
344042 2023NE000317 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.513,00 0,00 0,00 19.513,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2022NE000212 T20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS LITERA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2023NE000339 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2022NE000332 T20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS LITERA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.265,00 0,00 0,00 0,00 9.265,00 0,00 0,00 9.265,00
344042 2022NE000348 T20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS LITERA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.550,00 0,00 0,00 0,00 8.550,00 0,00 0,00 8.550,00
344042 2022NE000347 T20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS LITERA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.065,00 0,00 0,00 0,00 21.065,00 0,00 0,00 21.065,00
344042 2023NE000299 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.075,00 16.825,00 0,00 31.250,00 16.825,00 16.825,00 16.825,00 0,00
344042 2023NE000302 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.230,00 0,00 0,00 21.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2023NE000494 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.450,00 2.450,00 0,00 0,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 0,00
344042 2024NE000201 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.190,00 0,00 0,00 12.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024ne000250 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024ne000325 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.790,15 36.790,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024ne000350 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025ne000218 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2023ne000625 EII40291301 - PRODUCAO EDITORIAL: REEDICAO DAS OBRAS: CARTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2023NE000608 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 0,00
344042 2023NE000363 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 3.297,00 3.297,00 17.703,00
344042 2023NE000366 C20ZF1BN012 - PROGRAMA DE EDICAO E COEDICAO DE OBRAS ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.866,39 4.866,39 0,00 0,00 4.866,39 4.499,05 4.499,05 367,34
344042 2026NE000162 FBN20262393 - EDICAO E COEDICAO DE OBRAS LITERARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.918,00 48.918,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 173 TAVARES 2026-08-26 01430.000100/2021-71 2026-08-27 10000.00
2267 TAVARES 2025-11-05 01430.000100/2021-71 2025-11-10 48455.00
2092 TAVARES 2025-03-17 01430.000100/2021-71 2025-03-17 16165.00
2118 TAVARES 2025-05-15 01430.000100/2021-71 2025-05-29 8550.00
2119 TAVARES 2025-05-15 01430.000100/2021-71 2025-05-29 17100.00
2162 TAVARES 2025-07-03 01430.000100/2021-71 2025-07-14 9775.89
2 2026-01-09 01430.000100/2021-71 2026-01-13 24205.00
02 TAVARES 2026-01-09 01430.000100/2021-71 2026-01-13 24205.00
2 TAVARES 2026-01-09 01430.000100/2021-71 2026-01-13 24205.00
NF 41 2026-03-10 01430.000100/2021-71 2026-03-11 26000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-03 50158.00
Seguro Garantia 2025-01-04 501.58
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO GRÁFICO - POLICROMIA 1000 1150.02 1150020.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo