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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 54000.009750/2022-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPA, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2022
Vig. Fim 27/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.830,73
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.819,23
Valor Acumulado R$ 599.965,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.009750/2022-90 27/09/2022 27/09/2023 109.485,53 12 9.123,79
26/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2023 A 27/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, REGISTRADA NO MTE/SE SOB O Nº SE000003/2023, E NOS TERMOS ADITIVOS REGISTRADOS NO MTE/SE SOB OS NºS SE000008/2023, E SE000094/2023. 27/09/2023 27/09/2024 111.285,17 12 9.273,76
19/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, REGISTRADA NO MTE/SE SOB O Nº SE000067/2024, CONFORME DOCUMENTO SEI-21000593. 27/09/2023 27/09/2024 113.834,29 12 9.486,19
26/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2024 A 27/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATADOS DOS MATERIAIS COM BASE NO IPCA/IBGE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA (DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO) DO TERMO DE CONTRATO REGISTRADO SOB O CRT/SE/Nº 5/2022, E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 27/09/2024 27/09/2025 116.586,40 12 9.715,53
17/09/2025 00201/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, REGISTRADA NO MTE/SE SOB O Nº SE000033/2025, CONFORME DOCUMENTO SEI Nº 24021392. 27/09/2022 27/09/2025 119.847,48 12 9.987,29
23/09/2025 01710/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2025 A 27/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATADOS DOS INSUMOS DA MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS COM BASE NO IPCA/IBGE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA (DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO) DO TERMO DE CONTRATO REGISTRADO SOB O CRT/SE/Nº 5/2022, E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 27/09/2025 27/09/2026 123.697,85 12 10.308,15
21/05/2026 00152/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENT O É: REPACTUAR OS VALORES03 DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRADO NO MTE/SE SOB O Nº SE000016/2026, CONFORME DOCUMENTO SEI Nº 27880397. 27/09/2025 27/09/2026 126.498,39 12 10.541,53
25/09/2026 01678/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2026 A 27/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. A PRESENTE PRORROGAÇÃO POSSUI CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DEVENDO A ADMINISTRAÇÃO ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DA CONTRATADA PERANTE O CADIN, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO SUBSTITUTIVA. CONCLUÍDA ESTA E INICIADO EFETIVAMENTE O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PELA NOVA CONTRATADA, A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ PROMOVER O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DESTE CONTRATO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL À CONTRATADA E FORMALIZAÇÃO PELO INSTRUMENTO JURÍDICO CABÍVEL, ASSEGURADOS O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REMANESCENTES. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS RELATIVOS AOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS SUJEITOS A REAJUSTAMENTO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO TERMO DE CONTRATO CRT/SE/Nº 5/2022, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 27/09/2026 27/09/2027 129.830,73 12 10.819,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373052 2025NE000021 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.914,88 0,00 0,00 12.914,88 0,00 0,00 0,00 0,00
373052 2023NE000006 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373052 2023NE000030 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.515,00 7.956,11 730,60 67.828,29 7.956,11 3.116,79 3.116,79 5.569,92
373052 2024NE000001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.099,34 1.704,81 0,00 74.394,53 3.409,62 1.704,81 1.704,81 0,00
373052 2025NE000003 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.800,00 16.125,85 0,00 75.674,15 16.125,85 792,74 792,74 15.333,11
373052 2026NE000014 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.279,68 9.829,66 1.303,59 57.146,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000146 2026-07-06 54000.000074/2026-12 2026-08-14 933.52
2026000000155 2026-07-10 54000.000074/2026-12 2026-08-14 6570.59
2026000000185 2026-08-25 54000.000074/2026-12 2026-08-26 7885.25
2026000000204 2026-09-14 54000.000074/2026-12 2026-10-07 7736.45
202500000000133 2025-06-09 54000.000199/2025-61 2025-06-11 7929.24
202500000000240 2025-09-19 54000.000199/2025-61 2025-10-02 7570.04
202500000000008 2025-01-10 54000.000246/2025-77 2025-02-19 6432.47
202500000000009 2025-01-17 54000.000246/2025-77 2025-02-19 6482.41
202500000000038 2025-02-12 54000.000199/2025-61 2025-03-06 7701.15
202500000000074 2025-04-01 54000.000199/2025-61 2025-04-10 6399.71
202500000000103 2025-05-06 54000.000199/2025-61 2025-05-06 7347.06
202500000000119 2025-05-21 54000.000199/2025-61 2025-05-22 7292.94
202500000000168 2025-07-16 54000.000199/2025-61 2025-07-16 6742.71
202500000000213 2025-08-15 54000.000199/2025-61 2025-08-19 7955.67
202500000000287 2025-11-07 54000.000199/2025-61 2025-11-17 7637.81
202500000000267 2025-10-28 54000.000199/2025-61 2025-10-29 6923.79
202500000000239 2025-09-19 54000.000199/2025-61 2025-10-29 2174.03
202600000000008 2026-01-02 54000.000199/2025-61 2026-01-07 7989.08
202600000000009 2026-01-26 54000.000199/2025-61 2026-01-27 7344.03
202600000000031 2026-02-11 54000.000074/2026-12 2026-02-20 6447.12
202600000000057 2026-03-16 54000.000074/2026-12 2026-03-20 7075.10
202600000000073 2026-04-09 54000.000074/2026-12 2026-04-16 7288.74
2026000000105 2026-05-20 54000.000074/2026-12 2026-05-22 7167.24
2026000000120 2026-06-08 54000.000074/2026-12 2026-06-10 7346.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 10819.2275 129830.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo