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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00517/2022
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00307/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA
Processo 50618.001248/2021-41
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA E SEUS ACESSOS, NA RODOVIA BR-330/PI, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DE RDC...
Vig. Início 27/09/2022
Vig. Fim 22/02/2026
Valor Global R$ 31.950.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.950.000,00
Valor Acumulado R$ 575.100.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2022 00517/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00517/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.001248/2021-41 27/09/2022 27/06/2025 255.600.000,00 8 31.950.000,00
01/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 25/10/2025 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 24/07/2025 DO CONTRATO Nº 00517/2022. 01/04/2025 25/10/2025 31.950.000,00 1 31.950.000,00
22/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 22/02/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 21/11/2025 DO CONTRATO Nº 18 00517/2022. 22/07/2025 22/02/2026 31.950.000,00 1 31.950.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001939 MT33000 - BR-330/PI - CONSTRUCAO DE PONTE RIO PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001509 MT33000 - BR-330/PI - CONSTRUCAO DE PONTE RIO PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.556.521,00 3.556.521,00 0,00 0,00 3.556.521,00 3.556.521,00 3.556.521,00 0,00
393003 2022NE003719 MT33000 - BR-330/PI - CONSTRUCAO DE PONTE RIO PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.664.858,00 0,00 0,00 0,00 5.329.716,00 2.664.858,00 2.664.858,00 0,00
393003 2022NE002807 MT33000 - BR-330/PI - CONSTRUCAO DE PONTE RIO PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.835.142,00 0,00 0,00 0,00 11.670.284,00 4.471.112,07 4.539.652,83 1.295.489,17
393003 2022NE002543 MT03300 - BR-330/BA - CONSTRUCAO ENTR 407 - ENTR 026 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 150.000,00
393003 2024NE001017 MT33000 - BR-330/PI - CONSTRUCAO DE PONTE RIO PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.946.381,49 13.672.180,42 1.018.491,05 1.255.710,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002641 MT33000 - BR-330/PI - CONSTRUCAO DE PONTE RIO PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003411 MT33000 - BR-330/PI - CONSTRUCAO DE PONTE RIO PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 1.619.849,91 12.080,36 1.368.069,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2368 2025-03-24 50618.000546/2025-47 2025-03-27 403237.36
2286 2024-12-11 50618.000108/2025-89 2025-01-17 299996.97
2287 2024-12-11 50618.000108/2025-89 2025-01-17 186369.94
2288 2024-12-11 50618.000108/2025-89 2025-01-17 574604.23
2333 2025-02-13 50618.000290/2025-78 2025-02-17 138792.07
2316 2025-01-27 50618.000166/2025-11 2025-01-29 137876.92
2318 2025-01-27 50618.000166/2025-11 2025-01-29 104179.28
2319 2025-01-27 50618.000166/2025-11 2025-01-29 412258.03
2334 2025-02-13 50618.000290/2025-78 2025-02-17 108448.32
2335 2025-02-13 50618.000290/2025-78 2025-02-17 413442.86
2367 2025-03-24 50618.000546/2025-47 2025-03-27 135743.68
2369 2025-03-24 50618.000546/2025-47 2025-03-27 108448.32
2394 2025-05-09 50618.000782/2025-63 2025-05-13 308711.00
2395 2025-05-09 50618.000782/2025-63 2025-05-13 107508.53
2396 2025-05-09 50618.000782/2025-63 2025-05-13 108448.32
2422 2025-06-17 50618.001020/2025-84 2025-06-23 108448.32
2420 2025-06-17 50618.001020/2025-84 2025-06-23 3808518.46
2421 2025-06-17 50618.001020/2025-84 2025-06-23 1163448.18
2431 2025-07-04 50618.001165/2025-85 2025-07-16 108448.32
2432 2025-07-04 50618.001165/2025-85 2025-07-16 3264433.89
2433 2025-07-04 50618.001165/2025-85 2025-07-16 1052647.96
2454 2025-08-15 50618.001404/2025-05 2025-08-20 108448.32
2456 2025-08-15 50618.001404/2025-05 2025-08-20 219229.83
2457 2025-08-20 50618.001404/2025-05 2025-08-20 712682.28
2472 2025-09-15 50618.001626/2025-10 2025-09-17 18444.46
2470 2025-09-15 50618.001626/2025-10 2025-09-17 108448.32
2471 2025-09-15 50618.001626/2025-10 2025-09-17 35355.26
2483 2025-10-06 50618.001743/2025-83 2025-10-10 164738.64
2484 2025-10-06 50618.001743/2025-83 2025-10-10 270611.26
2485 2025-10-06 50618.001743/2025-83 2025-10-10 80831.94
2480 2025-10-06 50618.001742/2025-39 2025-10-10 108448.32
2481 2025-10-06 50618.001742/2025-39 2025-10-10 24113.55
2482 2025-10-06 50618.001742/2025-39 2025-10-10 7202.75
2524 2025-12-01 50618.002077/2025-09 2025-12-09 108448.32
2525 2025-12-01 50618.002077/2025-09 2025-12-09 24113.55
2526 2025-12-01 50618.002077/2025-09 2025-12-09 7202.75
54 2026-03-03 50618.000433/2026-22 2026-03-10 144898.11
55 2026-03-03 50618.000433/2026-22 2026-03-10 964512.76
56 2026-03-03 50618.000433/2026-22 2026-03-10 288101.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 31950000 31950000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva