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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00159/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00177/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 08038.004237/2022-68
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 28/09/2022
Vig. Fim 06/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.089,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.507,44
Valor Acumulado R$ 54.089,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2022 00159/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004237/2022-68 28/09/2022 27/09/2027 54.089,28 12 4.507,44
06/10/2025 00159/2022 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 290002 PROCESSO 08038.004237/2022-68 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO FBA ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ Nº 08.826.596/0001-95 OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB. MOTIVO: CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA DPU/CAMPINA GRANDE/PB, PARA O IMÓVEL COMPARTILHADO COM O MPT. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO Nº 159/2022, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. 28/09/2022 06/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000050 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.006,50 0,00 0,00 1.006,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000825 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.339,50 7.655,11 0,00 12.684,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000313 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.741,00 815,15 0,00 1.925,85 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000338 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 7.974,29 0,00 7.025,71 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000442 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 1.033,06 0,00 1.966,94 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000222 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 2.116,78 0,00 883,22 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000084 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 3.637,22 75,36 14.287,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000161 F2725JMU039 - JUROS E MULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 30.977,18 288,82 8.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000285 F2725COR045 - CORRECAO MONETARIA 339045 - SUBVENCOES ECONOMICAS 9.795,23 8.386,43 0,00 1.408,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000070 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.079,48 15.079,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000150 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 270,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000152 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.146,80 2.146,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
054.231.958 2025-04-08 08038.004237/2022-68 2025-04-11 1485.02
048.735.106 2025-01-09 08038.004237/2022-68 2025-01-21 1363.46
050.564.516 2025-02-10 08038.004237/2022-68 2025-02-11 1602.59
052.396.547 2025-03-11 08038.004237/2022-68 2025-03-13 1410.75
005.660.098 2025-06-05 08038.004237/2022-68 2025-06-06 543.55
056.072.452 2025-05-08 08038.004237/2022-68 2025-05-09 1553.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 4507.44 54089.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo