Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA
Processo 25032.000133/2022-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL E TRANSPORTE DE CARGA FLUVIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES INDÍGENAS, SEUS ACOMPANHANTES E TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES E CONSELHEIROS DA SAÚDE INDÍGENA À SERVIÇO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ALTO RIO JURUÁ
Informações Complementares
Vig. Início 29/09/2022
Vig. Fim 28/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 361.854,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 361.854,59
Valor Acumulado R$ 12.549.790,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.000133/2022-53 29/09/2022 29/09/2023 266.516,00 1 266.516,00
11/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-A DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 À 28 DE SETEMBRO DE 2024. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 266.516,00 29/09/2023 29/09/2024 266.516,00 1 266.516,00
24/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-A DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 À 28 DE SETEMBRO DE 2025. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 277.158,76 29/09/2024 28/09/2025 266.516,00 1 266.516,00
14/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 24,94% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 10/2022. 14/07/2025 13/07/2026 346.277,90 1 346.277,90
05/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-A DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 À 28 DE SETEMBRO DE 2026. 29/09/2025 28/09/2026 346.277,90 1 346.277,90
02/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME CÁLCULO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA FOI REALIZADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, REPRESENTANDO UM ÍNDICE ACUMULADO DE 4,498250%, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO - MEMÓRIA DE CÁLCULO REAJUSTE - AGO/23 A JUL/24 (0047418635). ASSIM, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 346.277,90 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 361.854,59 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM AUMENTO NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.576,69 (QUINZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 29/09/2022 28/09/2026 361.854,59 1 361.854,59
04/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 À 28 DE SETEMBRO DE 2027. 29/09/2026 28/09/2027 361.854,59 1 361.854,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2023NE000097 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 132.295,49 21.344,61 0,00 110.950,88 20.134,00 0,00 0,00 20.134,00
257021 2022NE000172 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 66.630,00 0,00 0,00 42.559,00 22.831,00 0,00 0,00 22.831,00
257021 2023NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 120.853,18 865,06 0,00 119.988,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000090 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.153,90 18.153,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000116 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.057,92 31.057,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000004 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 249.955,29 0,00 0,00 249.955,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000004 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 232.354,74 0,00 0,00 232.354,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000050 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.268,86 0,00 0,00 11.268,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000097 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 134.712,38 28.856,48 0,00 105.855,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000006 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 187.864,50 0,00 0,00 187.864,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000058 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000132 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 113.661,62 90.463,65 0,00 23.197,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000150 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.856,48 0,00 0,00 28.856,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000151 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.517,28 0,00 0,00 5.517,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1654 2026-01-13 25032.000133/2022-53 2026-02-02 34373.76
1296 2024-09-20 25032.000133/2022-53 2024-10-11 12306.00
1302 2024-10-22 25032.000133/2022-53 2024-11-14 13340.00
1311 2024-11-22 25032.000133/2022-53 2024-12-04 28741.74
1328 2024-12-24 25032.000133/2022-53 2025-01-30 49211.82
1345 2025-01-22 25032.000133/2022-53 2025-01-31 34613.13
1362 2025-02-19 25032.000133/2022-53 2025-03-06 33767.68
1416 2025-03-20 25032.000133/2022-53 2025-03-31 52555.06
1483 2025-05-26 25032.000133/2022-53 2025-06-23 15996.27
1443 2025-04-22 25032.000133/2022-53 2025-05-05 48899.77
1306 2024-11-01 25032.000133/2022-53 2025-03-06 3137.25
1307 2024-11-01 25032.000133/2022-53 2025-03-06 8131.61
1524 2025-07-22 25032.000133/2022-53 2025-08-26 34139.97
1529 2025-07-25 25032.000133/2022-53 2025-08-26 29983.41
1554 2025-09-01 25032.000133/2022-53 2025-10-13 5016.63
1581 2025-10-15 25032.000133/2022-53 2025-10-30 63126.05
1595 2025-11-03 25032.000133/2022-53 2025-11-26 20258.96
1623 2025-11-27 25032.000133/2022-53 2025-12-15 17454.26
1663 2026-01-26 25032.000133/2022-53 2026-01-28 29102.11
1655 2026-01-15 25032.000133/2022-53 2026-02-02 21456.78
1699 2026-02-23 25032.000133/2022-53 2026-03-05 48967.24
1744 2026-03-24 25032.000133/2022-53 2026-03-31 43849.87
1776 2026-04-20 25032.000133/2022-53 2026-05-07 32637.58
1842 2026-06-24 25032.000133/2022-53 2026-07-02 23197.97
1812 2026-05-21 25032.000133/2022-53 2026-06-25 33307.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL 465 301.02 139974.3000
Serviço FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL 200 207.56 41512.0000
Serviço FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL 421 299.93 126270.5300
Serviço FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL 262 206.48 54097.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.372-** MARCOS ANTONIO ALVES SIQUEIRA Fiscal Titular
***.646.892-** MAURILIO BONFIM DE MELO Fiscal Substituto
***.812.212-** ISAAC DA SILVA PIYÃKO Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 67.93 KB 06/11/2025 12:55:34
Termo Aditivo 60.59 KB 06/11/2025 12:54:09
Termo Aditivo 69.73 KB 06/11/2025 12:34:40
Termo Aditivo 72.69 KB 06/11/2025 12:33:02
Contrato 182.85 KB 19/03/2025 17:15:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo