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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2022
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABPRE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.070.008/0001-48 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARA
Processo 0004171-91.2022.6.14.8000
Objeto É A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022, DENOMINADO DE DISQUE-DENÚNCIA, DE MODO A OPERACIONALIZAR O APOIO E A COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS PARTÍCIPES ACIMA QUALIFICADOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL, COMPREENDENDO O PERÍODO PRECEDENTE ÀS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 ATÉ A DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS PROCLAMADOS ELEITOS EM TAL SUFRÁGIO, COM VISTAS A INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE FRAUDES E/OU CORRUPÇÃO ELEITORAIS, BEM COMO DE IRREGULARIDADES NAS PROPAGANDAS ELEITORAIS QUE REPRESENTEM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DEMOCRÁTICOS, INSCULPIDOS NA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990, LEI Nº 9.504/1997, NAS RESOLUÇÕES DOS EGRÉGIOS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, ASSIM COMO EM TODO O ORDENAMENTO JURÍDICO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2022
Vig. Fim 10/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2022 00039/2022 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004171-91.2022.6.14.8000 29/08/2022 10/12/2022 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo