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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/10/2022
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01746/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01746/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 000760/2022
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03/10/2022
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31/07/2025
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48.863.915,69
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1
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48.863.915,69
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30/01/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA E ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
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30/01/2023
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31/07/2025
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48.863.915,69
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1
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48.863.915,69
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15/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DE 13/12/2022, FIRMADO NO 1º TERMO ADITIVO ASSINADO EM 30/01/2023, DEVIDO DIFICULDADES INICIAIS NÃO PREVISTAS PARA A RETOMADA DA OBRA E A ALTERAÇÃO DAS DIVISÓRIAS INTERNAS DOS APARTAMENTOS, GERANDO ALTERAÇÃO NA SEQUÊNCIA EXECUTIVA DOS SERVIÇOS SUBSEQUENTES, PASSANDO A VIGORAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DE 03/03/2024.
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15/04/2024
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31/07/2025
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48.863.915,69
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1
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48.863.915,69
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28/11/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO E ARMAZENAGEM/ESTOCAGEM DE MATERIAIS POSTOS EM OBRA.
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28/11/2024
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31/07/2025
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48.701.664,11
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1
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48.701.664,11
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28/11/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 1.051.612,72 E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS NO VALOR DE R$ 1.213.864,30, TOTALIZANDO A REDUÇÃO DE 162.251,56 AO VALOR TOTAL CONTRATADO.
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28/11/2024
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31/07/2025
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48.701.664,11
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1
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48.701.664,11
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15/01/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO COMPLETA DA MONTAGEM DE DECORAÇÃO E O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) CONDICIONADORES DE AR PARA UNIDADE HABITACIONAL DECORADA, NO VALOR DE R$ 286.715,89 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
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15/01/2025
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31/07/2025
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48.988.380,00
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1
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48.988.380,00
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24/01/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 1.300.476,27 (UM MILHÃO, TREZENTOS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CEN-TAVOS), SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 1.317.350,34 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUA-TRO CENTAVOS) E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 04 (QUATRO) MESES, PASSANDO PARA 03/09/2025 O LIMITE PARA CONCLUSÃO DA OBRA, E O CONSEQUENTE AJUSTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA CONTEMPLAR TODO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES REFERENTE À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, PREVISTA EM CONTRATO.
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24/01/2025
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30/09/2026
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48.971.505,92
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1
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48.971.505,92
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05/04/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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SUBSTITUIÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECU-ÇÃO DOS SERVIÇOS, FIRMADA NO 6º TERMO ADITIVO.
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05/04/2025
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30/09/2026
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48.971.505,92
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1
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48.971.505,92
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23/04/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA AS ÁREAS COMUNS DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL TORRE DO SOL, NO VALOR DE R$ 609.162,66 (SEISCENTOS E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), BEM COMO ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA VINCULAR O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA À EMISSÃO DE TERMO DE VISTORIA.
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23/04/2025
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30/09/2026
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49.580.668,59
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1
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49.580.668,59
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09/06/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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AMPLIAR O ESCOPO DOS MATERIAIS POSTOS EM OBRA COM APROVAÇÃO PARA PAGAMENTO MEDIANTE MEDIÇÃO, INCLUINDO: COBERTURAS E PROTEÇÕES (CHAPINS E PEITORIS/PINGADEIRAS); IMPER-MEABILIZAÇÕES; PROTEÇÕES E TRATAMENTOS (PROTEÇÕES ANTI-CHAMA); SERRALHERIA; PINTURAS; RODAPÉS E SOLEIRAS; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COMUNICAÇÃO (TOMADAS E INTERRUPTORES, LUMINÁRIAS E EQUI-PAMENTOS); INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS (BOMBAS); INSTALAÇÕES DE INCÊNDIO (EXTINTORES, MANGUEIRA DE INCÊNDIO E ESGUICHO EM LATÃO), EQUIPAMENTOS (CHURRASQUEIRAS, CASCATA, ESPIROBOL, TRAVE DE FUTSAL, POSTE DE VÔLEI, COOKTOP, FORNOS ELÉTRICOS, COIFAS) E AR-CONDICIONADO (APARELHOS), DEVENDO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS EM CONTRATO.
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09/06/2025
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30/09/2026
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49.580.668,59
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1
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49.580.668,59
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11/08/2025
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00010/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 03 (TRÊS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, SUBSTITUIR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA E .PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO PARA 31/12/2026, CONTEMPLANDO O PRAZO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL.
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11/08/2025
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31/12/2026
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49.580.668,59
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1
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49.580.668,59
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15/01/2026
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00011/2026
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Termo Aditivo
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EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O IMPACTO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, POR MEIO DO LEI ESTADUAL Nº 12.788/2023, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO VALOR DE R$ 138.956,43 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
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15/01/2026
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31/12/2026
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49.719.625,03
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1
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49.719.625,03
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13/03/2026
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00012/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 730.765,29, SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS NO VALOR DE R$ 249.150,22, INCLUSÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS NO VALOR DE R$ 1.064.816,41. PRORROGAÇÃ DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 02 MESES E 07 DIAS. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2027.
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13/03/2026
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28/02/2027
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51.266.056,50
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1
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51.266.056,50
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18/03/2026
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00013/2026
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Termo Aditivo
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RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIGINALMENTE PACTUADO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ORIUNDA DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, DECORRENTE DA ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA REGIÃO DA OBRA, BEM COMO DO CONSEQUENTE AUMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO INTERESTADUAL DESSA MÃO DE OBRA, FATOS SUPERVENIENTES NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO ORIGINAL, NO VALOR DE R$ 469.560,39 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
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18/03/2026
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28/02/2027
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51.735.616,89
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1
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51.735.616,89
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18/06/2026
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00014/2026
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Termo Aditivo
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RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIALMENTE PACTUADO, EM RAZÃO DE CUSTOS ADICIONAIS COMPROVADAMENTE SUPORTADOS COM MÃO DE OBRA, DECORRENTES DA ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA REGIÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DA CONSEQUENTE NECESSIDADE DE RETENÇÃO DOS TRABALHADORES ALOCADOS, CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO ORIGINAL DO EMPREENDIMENTO, NO VALOR DE R$ 1.924.796,96 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
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18/06/2026
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28/02/2027
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53.660.413,88
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1
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53.660.413,88
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21/09/2026
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00015/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR OS SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 611.351,00. SUPRIMIR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS NO VALOR DE R$ 1.023.834,57. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2027. ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 20ª – DA PROTEÇÃO DOS DADOS E DAS INFORMAÇÕES DA CONTRATANTE E DE TERCEIROS DO CONTRATO ORIGINAL.
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21/09/2026
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31/12/2027
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53.247.930,31
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1
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53.247.930,31
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