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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170072 - DRF ARACAJU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 170072 - DRF ARACAJU
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA
Processo 10510.721851/2022-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2022
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 405.672,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.806,05
Valor Acumulado R$ 1.467.861,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10510.721851/2022-15 01/11/2022 31/10/2025 317.074,08 12 26.422,84
01/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 04/2022, EM VIRTUDE DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DE ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA – CCT 2023/2023, CUJO VALOR MENSAL PASSOU PARA R$ 28.235,04. 01/06/2023 30/10/2023 338.820,48 12 28.235,04
29/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022 DE 31/10/2023 A 31/10/2024 31/10/2023 31/10/2024 334.177,44 12 27.848,12
20/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2022, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA - CCT 2024/2024, QUE C ULMINOU COM A ALTERAÇÃO DO SEU PREÇO MENSAL DE R$ 27.848,12 PARA R$ 29.974,80. 01/11/2022 31/10/2024 359.697,60 12 29.974,80
26/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2024 A 31/10/2025 01/11/2024 31/10/2025 359.697,60 12 29.974,80
31/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2022, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA - CCT 2025/2025, QUE CULMINOU COM A ALTERAÇÃO DO SEU PREÇO MENSAL DE R$ 29.974,80 PARA R$ 31.748,74. 01/11/2022 31/10/2025 380.984,88 12 31.748,74
01/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2025 A 31/10/2026. 01/11/2025 31/10/2026 380.984,88 12 31.748,74
25/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU-SE (DRF/AJU), CNPJ Nº 00.394.460/0092-89, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL (SRRF05), CNPJ Nº 00.394.460/0090-17, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/11/2022 31/10/2026 380.984,88 12 31.748,74
21/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO SRRF05 Nº 04/2022, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT SE000023/2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/11/2022 31/10/2026 405.672,60 12 33.806,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170072 2025NE000012 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.300,00 0,00 0,00 95.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2025NE000002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.265,00 0,00 0,00 38.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2023NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.075.471,07 0,00 0,00 1.075.471,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2023NE000026 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.173,67 1.750,06 192,51 19.231,10 1.750,06 0,00 0,00 1.942,57
170072 2023NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.114,05 0,00 0,00 9.114,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2023NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.241,57 1.927,03 211,97 21.102,57 1.927,00 0,00 0,00 2.138,97
170072 2023NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.064,27 11.697,80 1.225,77 74.140,70 9.496,08 0,00 0,00 10.721,85
170072 2023NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.165,00 0,00 0,00 4.165,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2023NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.579,80 3.847,20 0,00 6.732,60 1.603,00 0,00 0,00 1.603,00
170072 2023NE000006 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.400,00 4.118,18 0,00 7.281,82 1.387,79 0,00 0,00 1.387,79
170072 2023NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.454,16 25.355,18 556,82 214.542,16 19.289,50 0,00 0,00 19.846,32
170072 2023NE000037 46200010069 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.362,06 0,00 0,00 78.362,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2023NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.130,16 0,00 0,00 8.130,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2023NE000008 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.336,96 15.378,95 1.691,68 166.266,33 15.378,95 0,00 0,00 17.070,63
170072 2023NE000022 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.183,17 9.682,60 1.065,09 106.435,48 9.682,60 0,00 0,00 10.747,69
170072 2023NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.078,84 4.026,30 0,00 22.052,54 2.172,02 0,00 0,00 2.172,02
170072 2025NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.036,03 0,00 0,00 8.036,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2023NE000023 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.707,03 3.198,42 351,83 35.156,78 3.198,42 0,00 0,00 3.550,25
170072 2025NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.790,88 0,00 0,00 257.790,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2023NE000024 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.173,67 1.750,06 192,51 19.231,10 1.750,06 0,00 0,00 1.942,57
170072 2025NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.741,14 0,00 0,00 49.741,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2024NE000058 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00 25,20 0,00 29.974,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2024NE000006 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 331.842,76 30.032,40 6.129,85 295.680,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2025NE000039 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.998,70 0,00 0,00 63.998,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2022NE000061 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.845,68 0,00 2.906,51 23.516,33 26.422,84 0,00 0,00 29.329,35
170072 2025NE000059 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.500,00 31.759,04 6.492,62 184.248,34 31.748,74 0,00 0,00 38.241,36
170072 2026NE000001 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.999,49 1.250,75 0,00 31.748,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000095 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.999,06 -43.842,28 -2.579,54 78.420,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4252026 2026-07-01 10510.721851/2022-15 2026-07-21 33806.05
527 2026-08-01 10510.721851/2022-15 2026-08-28 33806.05
609 2026-09-02 10510.721851/2022-15 2026-09-29 33806.05
302 2025-11-03 10510.721851/2022-15 2025-11-03 32552.26
41 2025-02-04 10510.721851/2022-15 2025-03-06 29974.80
16 2025-01-03 10510.721851/2022-15 2025-01-22 29974.80
59 2025-03-05 10510.721851/2022-15 2025-03-06 29974.80
81 2025-04-02 10510.721851/2022-15 2025-04-02 3547.88
80 2025-04-02 10510.721851/2022-15 2025-04-02 31748.74
139 2025-06-03 10510.721851/2022-15 2025-06-03 31748.74
165 2025-07-02 10510.721851/2022-15 2025-07-23 31748.74
214 2025-08-04 10510.721851/2022-15 2025-08-05 31748.74
122 2025-05-05 10510.721851/2022-15 2025-05-05 31748.74
00243 2025-09-02 10510.721851/2022-15 2025-09-03 31748.74
273 2025-10-08 10510.721851/2022-15 2025-10-08 31748.74
0044 2026-01-02 10510.721851/2022-15 2026-01-02 31748.74
425 2025-12-02 10510.721851/2022-15 2025-12-02 31748.74
92 2026-02-02 10510.721851/2022-15 2026-02-02 31748.74
185 2026-04-01 10510.721851/2022-15 2026-04-29 31748.74
319 2026-05-14 10510.721851/2022-15 2026-05-19 31748.74
368 2026-06-02 10510.721851/2022-15 2026-06-25 33806.05
367 2026-06-02 10510.721851/2022-15 2026-06-25 8229.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 125591.52 125591.5200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 153638.04 153638.0400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 63221.52 126443.0400
Prepostos
CPF Nome
***.292.845-** LEANDRO ARAGÃO FONTES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.862.015-** LUIZ CARLOS MENESES DA SILVA Fiscal Técnico
***.096.025-** THIAGO LUCAS ALVES MENEZES Fiscal Técnico Substituto
***.096.025-** THIAGO LUCAS ALVES MENEZES Fiscal Administrativo
***.862.015-** LUIZ CARLOS MENESES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.232.285-** JOAO RICARDO CORREA Gestor
***.458.255-** GLADSON MATOS FONTES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nº 358 - Equipe de Gestores e Fiscais Técnicos 1.04 MB 10/06/2026 10:01:38
CONTRATO 1.70 MB 27/04/2026 08:47:02
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 14.94 MB 27/04/2026 08:46:16
CARTA PREPOSTO 236.57 KB 23/04/2026 09:08:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo