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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00215/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00069/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.010781/2022-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2022
Vig. Fim 31/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 262.166,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 8.738,88
Valor Acumulado R$ 222.602,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2022 00215/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00215/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010781/2022-49 06/10/2022 05/04/2025 222.602,40 30 7.420,08
08/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 215/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES. 06/10/2022 05/04/2025 242.194,20 30 8.073,14
13/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 215/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES. 06/10/2022 05/04/2025 262.166,40 30 8.738,88
23/08/2024 00215/2022 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DESSA CONTRATADA DE QUE ENCERRARÁ SUAS ATIVIDADES EM 31/08/2024, QUE CONFIGURA ABANDONO DE POSTO, INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA QUE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 215/2022 SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM 31 DE AGOSTO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, BEM COMO DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA AVENÇA EM TELA, SEM PREJUÍZO DAS PUNIÇÕES QUE SE MOSTRAREM CABÍVEIS. 06/10/2022 31/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000734 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.772,00 25.848,22 714,85 78.208,93 25.848,22 18.589,25 19.979,06 6.584,01
290002 2024NE000538 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.630,86 8.291,04 423,29 62.916,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8738.88 262166.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo