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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 010.074.218-19 - JOAO AVELINO MIQUITA
Processo 25060.001518/2015-71
Objeto INTRUMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL NÃO RESIDENCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL - DSEI LSUL/SESAI/MS E JOÃO AVELINO MIQUITA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2016
Vig. Fim 23/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.206,54
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.183,88
Valor Acumulado R$ 53.013,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2016 00005/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.001518/2015-71 25/04/2016 23/04/2025 11.400,00 12 950,00
10/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2016, CELEBRADO ENTRE DSEI LSUL E JOÃO AVELINOMIQUITA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE MIRACATU-SP 24/10/2018 23/10/2021 11.400,00 1 0,00
21/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2016, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE MIRACATU/SP. 24/10/2021 23/04/2024 13.200,00 12 1.100,00
24/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE MIRACATU - SP, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL 24/04/2024 23/04/2025 14.206,54 12 1.183,88
09/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE MIRACATU/SP 24/04/2025 23/04/2026 14.206,54 12 1.183,88
23/04/2026 00005/2016 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 23/04/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – LITORAL SUL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E O LOCADOR JOÃO AVELINO MIQUITA, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PARA ABRIGAR O POLO BASE DE MIRACATU DESTE DISTRITO 25/04/2016 23/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2016NE800349 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2018NE800025 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000070 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.900,00 0,00 0,00 8.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000191 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000306 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
257048 2023NE000009 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.711,50 0,00 0,00 2.711,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2023NE000195 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.488,50 0,00 0,00 10.488,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000045 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.127,63 0,00 0,00 9.127,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2024NE000042 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.770,96 1.183,87 0,00 11.587,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2021NE000041 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.924,27 0,00 0,00 11.400,00 1.350,00 0,00 0,00 1.350,00
257048 2025NE000235 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.611,07 0,00 0,00 1.611,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000302 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.284,07 0,20 0,00 2.283,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000010 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.498,70 0,00 0,00 4.498,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000131 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 236,78 0,00 0,00 236,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25/12 A 25/01/24 2025-01-16 25060.001518/2015-71 2025-02-03 1183.87
JANEIRO/FEVEREIRO 2025-01-25 25060.001518/2015-71 2025-02-25 2367.74
MARÇO/2025 2025-04-28 25060.001518/2015-71 2025-04-28 1183.87
MAR/ABR/2025 2025-04-28 25060.001518/2015-71 2025-05-05 2367.74
MAI/JUN/JUL25 2025-07-25 25060.001518/2015-71 2025-08-05 3551.61
082025 2025-08-13 25060.001518/2015-71 2025-08-14 1183.87
SET/OUT/NOV/2025 2025-11-25 25060.001518/2015-71 2025-12-03 3551.61
DEZEMBRO/2025 2026-03-03 25060.001518/2015-71 2026-03-04 1183.87
JAN EFEV/2026 2026-03-03 25060.001518/2015-71 2026-03-04 2367.74
MAR/2026 2026-03-13 25060.001518/2015-71 2026-03-23 1183.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 14206.54 14206.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.524.108-** JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS DIAS Gestor
***.713.389-** PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo