Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIAL-MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 22.873.642/0001-38 - VALI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 21022.012310/2022-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AGENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL I), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares 06 POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Vig. Início 20/09/2022
Vig. Fim 19/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 275.793,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.982,76
Valor Acumulado R$ 713.599,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.012310/2022-11 20/09/2022 19/09/2023 189.900,00 12 15.825,00
03/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2023 A 19/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALÉM DE REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MA000087/2023, DATA DE REGISTRO NO MTE: 03/05/2023, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR019102/2023, NÚMERO DO PROCESSO: 13621.107561/2023-78, DATA DO PROTOCOLO: 20/04/2023 E NO DECRETO MUNICIPAL 59.017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. 20/09/2023 19/09/2024 206.531,91 12 17.210,99
16/08/2024 00007/2024 Termo Aditivo 1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2024 A 19/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MA000102/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/05/2024, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR017761/2024, NÚMERO DO PROCESSO: 13621.207879/2024-39, DATA DO PROTOCOLO: 15/04/2024. 1.3. ACRESCENTAR 20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 44.187,12 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. O VALOR CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO. 20/09/2024 19/09/2025 265.122,72 12 22.093,56
04/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MA000098/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE: 15/04/2025, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR017749/2025, NÚMERO DO PROCESSO: 13621.206955/2025-70, DATA DO PROTOCOLO: 09/04/2025. 20/09/2022 19/09/2025 275.793,12 12 22.982,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2024NE000141 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.984,06 0,00 0,00 11.984,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000021 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000017 TETO2023 - TETO2023 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000208 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.865,73 0,00 0,00 11.865,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000122 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.797,54 0,00 0,00 11.797,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000209 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.959,27 0,00 0,00 3.959,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000229 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.211,00 0,01 0,00 17.210,99 0,01 0,01 0,01 0,00
130069 2022NE000241 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.100,00 0,00 0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000058 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.951,95 17.211,01 1.893,20 148.847,74 17.211,01 0,02 0,02 19.104,19
130069 2024NE000156 SFPAMA - SFPA/MA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.211,98 0,00 0,00 9.211,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000164 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.768,00 0,00 0,00 6.768,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000177 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.493,55 19.493,55 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000192 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.874,00 0,00 0,00 2.874,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000193 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 720,98 0,00 0,00 720,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000204 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.600,01 2.600,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000075 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.210,99 0,00 0,00 17.210,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000045 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.290,00 0,00 0,00 2.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.801,07 0,00 4.518,13 153.282,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000050 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.761,12 8,53 0,00 139.752,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000068 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000166 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.803,56 0,00 0,00 19.803,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000125 SFPAMA - SFPA/MA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.093,56 0,00 0,00 22.093,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000187 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.364,52 0,00 0,00 7.364,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000272 EMENDAS - EMENDAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.113,60 7.113,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000243 2025-06-09 21022.000913/2025-12 2025-06-11 22093.56
232 2025-01-10 21022.012310/2022-11 2025-01-16 22093.56
235 2025-02-12 21022.000165/2025-60 2025-02-17 22093.56
000246 2025-09-08 21022.001518/2025-49 2025-09-10 22093.56
000236 2025-03-14 21022.000303/2028-19 2025-03-19 22093.56
000240 2025-04-08 21022.000466/2025-93 2025-04-10 22093.56
000241 2025-05-19 21022.000687/2025-61 2025-05-21 22093.56
000244 2025-07-09 21022.001106/2025-17 2025-07-11 22093.56
000245 2025-08-09 21022.001296/2025-64 2025-08-09 22093.56
000248 2025-11-05 21022.001922/2025-12 2025-11-06 14555.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-20 9495.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 3830.46 275793.1200
Prepostos
CPF Nome
***.618.903-** ADEMÉRIO CARLOS PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.163-** IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.958.653-** MANOEL DE MORAES AGUIAR Fiscal Administrativo Substituto
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável Unidade Requisitante
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.346.503-** VANGESSYCA SILVA E SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª apostila 53.89 KB 04/11/2025 09:41:29
2º aditivo - prazo e acréscimo 167.70 KB 17/08/2024 19:25:31
1º aditivo - prazo 480.93 KB 17/08/2024 19:24:50
Garantia 141.52 KB 20/07/2023 12:40:49
CONTRATO ORIGINAL 1.37 MB 15/05/2023 14:43:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo