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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.487.384/0001-23 - CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA
Processo 53569.000707/2022-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE TERMO DE CONTRATO. (SEI 8711561)
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 306.607,05
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 61.321,41
Valor Acumulado R$ 306.607,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2022 00073/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.000707/2022-71 01/08/2022 31/12/2022 306.607,05 5 61.321,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2023NE000013 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.972,00 0,00 0,00 36.972,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2022NE000055 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 256.999,05 0,00 1.825,50 232.748,43 22.424,67 0,00 0,00 24.250,17
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202200000000290 2022-11-21 53569.000707/2022-71 2022-12-12 0.00
202200000000292 2022-11-22 53569.000707/2022-71 2022-12-12 0.00
00000311 2022-12-15 53569.000707/2022-71 2022-12-27 0.00
00000017 2023-01-25 53569.000707/2022-71 2023-02-02 59396.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 306607.05 306607.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.430.022-** MOACIR JORGE DE SOUZA BALESTEROS Fiscal Administrativo Substituto
***.428.303-** FRANKLIN RIBEIRO CALVET Fiscal Administrativo
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo