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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2022
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA
Processo 53569.001269/2022-68
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES (DOMÉSTICOS E SEGUROS-VIAGEM) NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10 E SUAS UNIDADES OPERACIONAIS (UO 10.1 E UO 10.2), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. (SEI 9000047)
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 01/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 310.533,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.877,80
Valor Acumulado R$ 621.067,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2022 00097/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.001269/2022-68 01/09/2022 01/09/2023 310.533,60 12 25.877,80
31/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 97/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/09/2023 A 01/09/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES (DOMÉSTICOS E SEGUROS-VIAGENS) NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10 E SUAS UNIDADES OPERACIONAIS (UO 10.1 E UO 10.2) 01/09/2023 01/09/2024 310.533,60 12 25.877,80
15/10/2026 00097/2022 Termo de Encerramento 01/09/2022 01/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2022NE000067 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.020,81 0,00 0,00 12.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2022NE000065 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 0,00 0,00 22.771,77 1.038,09 0,00 0,00 1.038,09
413011 2023NE000002 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 108.301,94 0,00 0,00 108.301,94 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2023NE000039 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.361,55 0,00 0,00 10.361,55 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2023NE000025 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.137,09 0,00 0,00 31.137,09 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2024NE000025 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.750,00 1.197,65 71,41 20.480,94 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2024NE000005 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 69.871,04 6.173,81 667,74 63.029,49 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2024NE000001 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 119.362,00 18.284,80 556,55 100.520,65 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2023NE000060 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.664,74 0,00 0,00 2.664,74 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2023NE000058 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 70.791,06 7.811,68 0,00 62.979,38 7.811,68 4.468,83 4.468,83 3.342,85
413011 2023NE000057 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 28.862,90 3.251,45 0,00 25.611,45 3.251,45 3.251,45 3.251,45 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
263794 2023-04-04 53569.001269/2022-68 2023-04-13 8420.19
263795 2023-04-04 53569.001269/2022-68 2023-04-13 5996.38
263796 2023-04-04 53569.001269/2022-68 2023-04-13 7208.70
264718 2023-05-03 53569.001269/2022-68 2023-05-08 7260.28
264719 2023-05-03 53569.001269/2022-68 2023-05-08 3152.85
264712 2023-05-03 53569.001269/2022-68 2023-05-18 2360.69
260921 2022-12-05 53569.001269/2022-68 2022-12-23 0.00
260920 2022-12-05 53569.001269/2022-68 2022-12-21 0.00
262128 2023-02-06 53569.001269/2022-68 2023-02-13 7525.45
261567 2023-01-02 53569.001269/2022-68 2023-02-18 1038.09
262942 2023-03-01 53569.001269/2022-68 2023-03-06 6427.44
266207 2023-06-02 53569.001269/2022-68 2023-06-06 16428.75
267257 2023-07-04 53569.001269/2022-68 2023-07-07 9130.78
267258 2023-07-04 53569.001269/2022-68 2023-07-07 6012.31
268730 2023-08-07 53569.001269/2022-68 2023-08-15 23743.30
268731 2023-08-07 53569.001269/2022-68 2023-08-15 3065.77
269658 2023-09-04 53569.001269/2022-68 2023-09-13 8856.67
269657 2023-09-04 53569.001269/2022-68 2023-09-13 36148.30
271134 2023-10-02 53569.001269/2022-68 2023-10-10 2664.74
271135 2023-10-02 53569.001269/2022-68 2023-10-10 4393.07
271137 2023-10-02 53569.001269/2022-68 2023-10-16 28413.77
272541 2023-11-01 53569.001269/2022-68 2023-11-07 9186.50
272542 2023-11-01 53569.001269/2022-68 2023-11-07 10921.63
274069 2023-12-01 53569.001269/2022-68 2023-12-11 12031.88
274070 2023-12-01 53569.001269/2022-68 2023-12-11 23829.34
274969 2024-01-02 53569.001269/2022-68 2024-01-09 3427.43
281966 2024-08-05 53569.001269/2022-68 2024-08-09 1107.92
281967 2024-08-05 53569.001269/2022-68 2024-08-09 3494.28
281968 2024-08-05 53569.001269/2022-68 2024-08-09 6530.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 25877.8 310533.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.239.882-** RAIMUNDO GOMES RIBEIRO Fiscal Substituto
***.799.422-** ELIVALDO MOREIRA SANTANNA Responsável no Setor de Contratos
***.558.522-** ELIZABETH DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA SANTOS Fiscal Substituto
***.770.393-** JOSE HONORATO MIGUENS Fiscal Titular
***.732.332-** CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES Gestor
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo