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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00520/2022
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00240/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50604.002009/2022-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, COM OBRA DE ARTE ESPECIAL, PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA TRAVESSIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE NA RODOVIA BR-407/PE, SEGMENTOS DO KM 115,5 AO KM 124,6 E DO KM 126,3 AO KM 128,5, EXTENSÃO DE 11,3 KM​.
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2022
Vig. Fim 18/06/2027
Valor Global R$ 114.939.751,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 114.939.751,56
Valor Acumulado R$ 4.167.772.026,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2022 00520/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00240/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.002009/2022-48 13/10/2022 29/06/2025 122.122.000,00 1 122.122.000,00
04/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL (ONDE SE LÊ: CÓDIGO DO SNV: 407BPE0250 E 407BPE0260; LEIA-SE: CÓDIGO DO SNV: DE 407BPE0250 AO 407BPE0260). 04/03/2024 29/06/2025 122.122.000,00 1 122.122.000,00
22/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 122.122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA R$ 131.205.679,97 (CENTO E TRINTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 7,44%, EQUIVALENTE A R$ 9.083.679,97 (NOVE MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A (P.I.). 22/11/2024 29/06/2025 131.205.679,97 1 131.205.679,97
10/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO CONFORME DESPACHO SR-PE (SEI 19695581) CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50604.003019/2024-62 NO VALOR DE VALOR DE R$ 885.993,52, PERÍODO MAI/2024 A SET/2024. 10/12/2024 29/06/2025 131.205.679,97 1 131.205.679,97
08/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR/PE 0520/2022 POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS CUJOS VENCIMENTOS ESTAVAM PREVISTOS PARA 28/06/2025 E 30/03/2025 PASSAM VENCER EM 23/06/2026 E 25/03/2026 RESPECTIVAMENTE. 08/01/2025 25/03/2026 131.205.679,97 1 131.205.679,97
07/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS CORRESPONDENTE AO RESSARCIMENTO NO VALOR DE R$ 581.056,50, 15:22 06/01/2026PERÍODO DE OUT/2024 A DEZ/2024. 07/01/2026 25/03/2026 131.786.736,47 1 131.786.736,47
26/02/2026 00006/2026 Termo Aditivo DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, REFERENTE AO CONTRATO 04.00520/2022. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 131.205.679,97 (CENTO E TRINTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 114.939.751,56 (CENTO E QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 16.265.928,41 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 26/02/2026 25/03/2026 114.939.751,56 1 114.939.751,56
17/03/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR/PE 0520/2022 POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS CUJOS VENCIMENTOS ESTAVAM PREVISTOS PARA 23/06/2026 E 25/03/2026 PASSAM VENCER EM 18/06/2027 E 20/03/2027 RESPECTIVAMENTE. 17/03/2026 18/06/2027 114.939.751,56 1 114.939.751,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000238 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.273.679,21 6.273.679,21 0,00 0,00 6.273.679,21 0,00 0,00 6.273.679,21
393003 2024NE001948 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001424 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.881.342,60 17.881.342,60 0,00 0,00 17.881.342,60 17.881.342,60 17.881.342,60 0,00
393003 2022NE002694 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003847 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.923.794,58 0,00 0,00 0,00 5.847.589,16 2.923.794,58 2.923.794,58 0,00
393003 2022NE002785 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 343.000,00 0,00 0,00 0,00 343.000,00 0,00 0,00 343.000,00
393003 2022NE003343 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 35.000.000,00 0,00 0,00 0,00 59.553.155,99 12.962.052,24 13.361.929,35 11.191.226,64
393003 2023NE001009 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.700.053,00 12.700.053,00 0,00 0,00 12.700.053,00 12.700.053,00 12.700.053,00 0,00
393003 2024NE000985 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.774.824,35 19.112.232,80 662.591,55 0,00 31.184.205,07 12.071.972,27 12.155.665,30 7.619.159,05
393003 2025NE003806 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002653 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004202 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.855.253,00 1.855.253,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006573 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.987.045,63 15.987.045,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1433 2026-07-13 50604.001917/2026-48 2026-07-15 1545449.99
1630 2026-08-14 50604.002141/2026-83 2026-08-17 3327425.47
11789 2025-01-10 50604.000092/2025-63 2025-01-14 2887626.77
11990 2025-02-10 50604.000396/2025-21 2025-02-11 371317.81
12204 2025-03-14 50604.000741/2025-26 2025-03-17 1374806.98
12020 2025-02-13 50604.000449/2025-11 2025-02-17 30543.41
12454 2025-04-14 50604.001022/2025-22 2025-04-15 487139.80
12617 2025-05-09 50604.001241/2025-10 2025-05-14 9968.54
12878 2025-06-06 50604.001559/2025-92 2025-06-16 9860.36
13138 2025-07-10 50604.001836/2025-67 2025-07-11 33340.48
13388 2025-08-21 50604.002363/2025-15 2025-08-28 15405.96
13571 2025-09-18 50604.002701/2025-19 2025-09-22 389600.23
13896 2025-11-26 50604.003297/2025-09 2025-11-27 795851.48
13897 2025-11-26 50604.003298/2025-45 2025-11-27 624983.62
13943 2025-12-09 50604.003535/2025-78 2025-12-16 9815.09
295 2026-01-27 50604.000267/2026-13 2026-01-30 610168.82
296 2026-01-27 50604.000267/2026-13 2026-01-30 44745.70
647 2026-03-18 50604.000776/2026-46 2026-03-19 23215462.48
1055 2026-05-25 50604.001369/2026-56 2026-05-26 1177849.70
1226 2026-06-15 50604.001578/2026-08 2026-06-16 1346502.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 114939751.56 114939751.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva