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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250022 - SMSA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2022
Unidade Realizadora da Compra 250022 - SMSA/MA
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Segad_MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA
Processo 25014.000658/2022-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA IP, COM TRONCO E1 DIGITAL, COM MÍNIMO DE 30 (LINHAS) RAMAIS, COM FRANQUIA ILIMITADA FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN), INCLUSO PABX VIRTUAL OU FÍSICO, COM OS APARELHOS/EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO É D...
Vig. Início 01/12/2022
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.705,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.705,52
Valor Acumulado R$ 2.548.112,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2022 00008/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.000658/2022-15 01/12/2022 30/11/2025 727.323,08 21 54.272,76
17/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO CONTRATO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COM TRONCO E1 DIGITAL, COM MÍNIMO DE 30 (LINHAS) RAMAIS, COM FRANQUIA ILIMITADA FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INCLUSO PABX VIRTUAL OU FÍSICO, COM OS APARELHOS/EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). 01/12/2023 30/11/2024 54.272,76 1 54.272,76
23/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 30/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/12/2024 30/11/2025 54.272,76 1 54.272,76
08/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DO VALOR CONTRATUAL CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO EM CONTRATO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA CONTRATUAL, PREVISTO NA IN Nº 05, DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NOS SEUS ARTIGOS 53 A 61. 01/12/2022 30/11/2025 56.994,91 1 56.994,91
17/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/12/2025 01/12/2026 56.994,91 1 56.994,91
06/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DO VALOR CONTRATUAL CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO EM CONTRATO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA CONTRATUAL, PREVISTO NA IN Nº 05, DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. 01/12/2022 01/12/2026 62.705,52 1 62.705,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250022 2023NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.136,38 4.522,73 0,00 22.613,65 4.522,73 0,00 0,00 4.522,73
250022 2022NE000039 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.522,73 0,00 0,00 0,00 4.522,73 0,00 0,00 4.522,73
250022 2023NE000009 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.136,38 0,00 0,00 27.136,38 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2024NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.272,76 4.522,73 427,40 49.322,63 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2025NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.314,32 4.749,57 448,83 51.115,92 4.749,57 0,00 0,00 5.198,40
250022 2026NE000014 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.724,60 0,00 0,00 14.724,60 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2026NE000056 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.352,76 0,00 0,00 31.352,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
994 2026-08-04 25014.000658/2022-15 2026-08-04 5225.46
1043 2026-10-01 25014.000658/2022-15 2026-10-01 5225.46
1020 2026-09-21 25014.000658/2022-15 2026-09-21 5225.46
510 2025-01-02 25014.000658/2022-15 2025-01-07 4522.73
534 2025-02-03 25014.000658/2022-15 2025-02-04 4522.73
560 2025-03-06 25014.000658/2022-15 2025-03-07 4522.73
584 2025-04-02 25014.000658/2022-15 2025-04-04 4522.73
655 2025-07-01 25014.000658/2022-15 2025-07-03 4749.57
749 2025-11-05 25014.000658/2022-15 2025-11-06 4749.57
607 2025-05-05 25014.000658/2022-15 2025-05-06 4749.57
631 2025-06-02 25014.000658/2022-15 2025-06-03 4749.57
703 2025-09-01 25014.000658/2022-15 2025-09-01 4749.57
679 2025-08-01 25014.000658/2022-15 2025-08-04 4749.57
726 2025-10-01 25014.000658/2022-15 2025-10-02 4749.57
772 2025-12-03 25014.000658/2022-15 2025-12-04 4749.57
798 2026-01-05 25014.000658/2022-15 2026-01-06 4749.57
824 2026-02-04 25014.000658/2022-15 2026-02-05 4749.57
NF 848 2026-03-02 25014.000658/2022-15 2026-03-04 4749.57
848 2026-03-02 25014.000658/2022-15 2026-03-03 4512.09
891 2026-04-07 25014.000658/2022-15 2026-04-07 5225.46
919 2026-05-04 25014.000658/2022-15 2026-05-05 5225.46
945 2026-06-01 25014.000658/2022-15 2026-06-02 5225.46
968 2026-07-01 25014.000658/2022-15 2026-07-02 5225.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 5225.46 62705.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.986.063-** LEILA MARIA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.949.023-** HELOISA HELENA CURVELO FERREIRA Fiscal Administrativo
***.875.053-** JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo