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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2016
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00006/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
Processo 25052.000020/2014-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOSCOM MOTORISTAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO PNEUS,SERVIÇOS MECÂNICOS E PEÇAS)PARA ATENDER O DSEI KAYAPO/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2016
Vig. Fim 01/07/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.515.357,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 376.279,76
Valor Acumulado R$ 25.275.598,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2016 00009/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000020/2014-18 28/11/2016 27/11/2017 3.899.900,00 12 353.853,22
02/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO PICK-UP 4X4,COM MOTORISTAS,MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FRANQUIA MENSAL POR VEICULO DE 6.000 KMPARA ATENDER O DSEI KAYAPÓ/MT. 02/03/2017 27/11/2017 3.733.186,68 12 311.098,89
16/11/2017 00002/2017 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMLOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTAS PARA ATENDERNO ÂMBITO DO DSEIK/MT. 28/11/2017 27/11/2018 3.911.979,72 12 325.998,31
08/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EQUIPADO COM GPS, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS SOB A JURISÇÃO DO DSEI/K/MT. 28/11/2018 27/11/2019 3.942.874,44 12 328.572,87
26/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE LOCAÇÃODE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS CUSTOS INDIRETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHOS DO DSEIKMT 28/11/2019 27/11/2020 4.103.909,87 12 341.992,48
27/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGUROTOTAL E DEMAIS CUSTOS INDIRETOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEIKMT. 27/11/2020 27/11/2021 4.246.238,64 12 353.853,22
25/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA DE FORMA EXCEPCIONAL, AMPARADO NO ART. 57, § 4O DA LEI 8.666/93, RESGUARDADO O DIREITO REFERENTE AO REAJUSTE 2019/2020, SOLICITADO PELO OFÍCIO CE-EPIC Nº 063/2021 REFERENTE ÍNDICE INPC, BEM COMO REPACTUAÇÃO 2020 SOLICITADA PELO OFÍCIO Nº 062/2020 E REPACTUAÇÃO 2021 SOLICITADA PELO OFÍCIO 064/2021, E RESERVA-SE O DIREITO À CONTRATANTE DE PROCEDER UNILATERALMENTE PELA RESCISÃO DESTE TERMO DE CONTRATO POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS LICITADOS PELO NÍVEL CENTRAL EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PACTUADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A SESAI/MS. 28/11/2016 27/11/2021 4.246.238,67 12 353.853,22
08/02/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA DA CONTRATADA, NO CONTRATO 09/2016, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 23/11/2016. 28/11/2021 27/11/2022 4.246.238,67 12 353.853,22
14/02/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO 2020 AO CONTRATO Nº 09/2016, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017, DA SLTI/MPOG, POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 09/2016 DA REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL, ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO E MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2020. 28/11/2016 27/11/2022 4.311.089,16 12 359.257,43
24/02/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO 2021 AO CONTRATO Nº 09/2016, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017, DA SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, QUE POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA- DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 09/2016, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2021, A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO PASSA TER NOVO VALOR. 28/11/2016 27/11/2022 4.515.357,12 12 376.279,76
24/02/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 09/2016, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017, DA SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, QUE POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 09/2016 DA REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL, ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO, REAJUSTADO PELO INPC/IBGE BASE DE 2019/2020. 28/11/2016 27/11/2022 4.400.572,32 12 366.714,36
01/07/2022 00009/2016 Termo de Rescisão CONTRATO FOI SUBSTITUIDO POR NOVO CONTRATO DO MESMO OBJETO 28/11/2016 01/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2016NE800425 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2017NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2018NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2019NE800025 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2020NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000012 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.251.621,22 0,00 0,00 2.251.621,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.248.304,98 0,00 0,00 3.894.451,76 353.853,22 0,00 0,00 353.853,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-27 207954.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 4515357.12 4515357.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo