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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/10/2022
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00024/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.010702/2022-73
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18/10/2022
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18/10/2023
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2.023.492,80
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12
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168.624,40
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10/10/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2023 À 18/10/2024, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO; REAJUSTAR EM 4,61% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO OBRA, CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO POR 12 MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 19/10/23, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO; REPACTUAR O CONTRATO DEVIDO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DA CATEGORIA PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DE 01/01/2023, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO.
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19/10/2023
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18/10/2024
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2.023.492,80
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12
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168.624,40
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05/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 2,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 53.220,96(CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS.), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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05/07/2024
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18/10/2024
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2.227.643,16
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12
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185.636,93
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15/08/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, É:
A CORREÇÃO DO ÍNDICE UTILIZADO QUANDO DO REAJUSTE FORMALIZADO POR MEIO DO TERMO ADITIVO 01/2023 (SEI Nº 58007456), TENDO EM VISTA TER SIDO APLICADO O ÚLTIMO ÍNDICE CONHECIDO À ÉPOCA, QUAL SEJA O ÍNDICE DE AGOSTO/2023, CUJO ACUMULADO PARA 12 MESES FOI DE 4,61, QUANDO O ÍNDICE CORRETO SERIA O ÍNDICE DE OUTUBRO/2023 (SEI Nº 58028128), CUJO ACUMULADO PARA 12 MESES FOI DE 4,82, CONSIDERANDO-SE A DATA DA PROPOSTA (SEI Nº 58002218), QUAL SEJA 03/10/2022.
A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA CONTRATAÇÃO APÓS O PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA, QUAIS SEJAM, O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO, QUE FORAM ELIMINADOS E INCLUÍDOS PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA APENAS NO PERCENTUAL DE 10% DO PREVISTO NA PLANILHA ORIGINAL PARA OS POSTOS EM QUE NÃO HOUVE A OCORRÊNCIA DE DEMISSÃO NO PERÍODO. PARA OS POSTOS EM QUE HOUVE A OCORRÊNCIA DE DEMISSÃO NO PERÍODO, OS PERCENTUAIS FORAM MANTIDOS EM 100% PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONSOANTE O ENTENDIMENTO DA AGU.
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18/10/2022
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18/10/2024
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2.363.069,64
|
12
|
196.922,47
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13/09/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2024 A 18/10/2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
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19/10/2024
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18/10/2025
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2.363.069,64
|
12
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196.922,47
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20/05/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, É: O REAJUSTE, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA IPCA EM 12 MESES, NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, QUE FOI DE 4,76%, CONSIDERANDO A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE ANTERIOR, FORMALIZADO POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2024. A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA CONTRATAÇÃO APÓS O SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA, QUAIS SEJAM, O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO, QUE FORAM ELIMINADOS E INCLUÍDOS PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA APENAS NO PERCENTUAL DE 10% DO PREVISTO NA PLANILHA ORIGINAL PARA OS POSTOS EM QUE NÃO HOUVE A OCORRÊNCIA DE DEMISSÃO NESSE PERÍODO, E PARA OS POSTOS EM QUE HOUVE A OCORRÊNCIA DE DEMISSÃO NO PERÍODO, OS PERCENTUAIS FORAM MANTIDOS EM 100% PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONSOANTE O ENTENDIMENTO DA AGU. AS ALTERAÇÕES ACIMA MENCIONADAS POSSUEM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 19/10/2024, E DELAS RESULTARAM OS VALORES EXPRESSOS NA PLANILHA SEI Nº 64776571. A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 24/2022, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025-SINDISERVIÇOS, COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025, CUJAS ALTERAÇÕES FORAM: A) ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA R$ 1.535,00 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); B) ELEVAÇÃO EM 5% PARA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO ENCARREGADO; C) ELEVAÇÃO DO PRÊMIO CESTA BÁSICA PARA R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); D) ELEVAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS); E) ELEVAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR PARA R$ 6,40 (SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E, F) ELEVAÇÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 12,90 (DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); CUJOS VALORES ESTÃO EXPRESSOS NA PLANILHA SEI Nº 64785658. O REAJUSTE DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PARA CAMPO GRANDE - MS, CONSOANTE PORTARIA SEI Nº 64031190, COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 24/01/2025, RESULTANDO NOS VALORES EXPRESSOS NA PLANILHA SEI Nº 64786353.
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18/10/2022
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18/10/2025
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2.520.581,00
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12
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210.048,42
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14/10/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2025 A 18/10/2026, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. FICA RESGUARDADO À CONTRATADA O DIREITO À ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, QUE EM CASO DE DEFERIMENTO, SERÁ CONCEDIDO MEDIANTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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19/10/2025
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18/10/2026
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2.520.581,00
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12
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210.048,42
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21/05/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE CONTRATUAL, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA DE 12 (DOZE) MESES (NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025) NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), QUE TEM POR REFERÊNCIA OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE ANTERIOR, FORMALIZADO PELO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 (65554330), COM O PROPÓSITO DE MANTER A EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 (CLÁUSULA SEXTA, SUBITEM 4.7, E ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA), COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 19/10/2025.
A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DEFINIDOS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2022, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2026-SINDISERVIÇOS - CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026
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18/10/2022
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18/10/2026
|
2.751.813,16
|
12
|
229.317,76
|
|
10/07/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO ORIGINAL, CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DESTINADO AO ITEM 1.20 (SEDE DA DELEGACIA DE DOURADOS/MS). O REFERIDO ACRÉSCIMO REPRESENTA UM AUMENTO DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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10/07/2026
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18/10/2026
|
2.751.813,16
|
12
|
229.317,76
|
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16/09/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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16/09/2026
|
18/10/2026
|
2.751.813,16
|
12
|
229.317,76
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15/10/2026
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00006/2026
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 19/10/2026 A 18/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993;
ADEQUAR O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA APURAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PLANILHA SEI Nº 76244352 E NOTA TÉCNICA Nº 2/2026 (SEI Nº76041855).
FICA RESGUARDADO À CONTRATADA O DIREITO À ANÁLISE DE EVENTUAL REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS E MATERIAIS E DE REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, DESDE QUE IMPLEMENTADOS OS RESPECTIVOS FATOS GERADORES E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONTRATUAIS, OS QUAIS, SE DEFERIDOS, SERÃO FORMALIZADOS PELO INSTRUMENTO CABÍVEL.
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19/10/2026
|
18/10/2027
|
2.742.797,50
|
12
|
228.566,46
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200128
|
2023NE000030
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.060.148,84
|
504.429,41
|
89.026,43
|
1.466.693,00
|
504.429,41
|
175.833,12
|
346.976,28
|
246.479,56
|
|
200128
|
2023NE000031
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
72.982,48
|
29.280,40
|
0,00
|
43.702,08
|
29.280,40
|
21.317,70
|
25.224,50
|
4.055,90
|
|
200128
|
2025NE000004
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.604.343,33
|
0,00
|
0,00
|
1.604.343,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200128
|
2025NE000008
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
49.933,51
|
5.647,32
|
0,00
|
44.286,19
|
5.647,32
|
0,00
|
0,00
|
5.647,32
|
|
200128
|
2024NE000012
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200128
|
2024NE000013
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
47.000,00
|
10.760,07
|
4.620,34
|
31.619,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200128
|
2024NE000139
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.241.943,85
|
420.373,99
|
185.937,93
|
1.635.631,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200128
|
2025NE000219
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
826.055,94
|
638.857,97
|
0,00
|
187.197,97
|
244.413,05
|
48.478,46
|
48.478,46
|
195.934,62
|
|
200128
|
2026NE000021
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.332.726,57
|
2.497.388,63
|
49.187,14
|
786.150,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200128
|
2026NE000022
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
50.414,74
|
30.574,34
|
0,00
|
19.840,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
