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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00536/2022
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00284/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50615.001186/2021-05
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL ​BR-135/MA, SEGMENTO: KM 51,30 AO KM 95,60 EXTENSÃO: 44,30 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2022
Vig. Fim 01/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.379.176,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.379.176,73
Valor Acumulado R$ 258.271.185,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2022 00536/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00536/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001186/2021-05 18/10/2022 03/06/2025 161.532.711,33 22 7.379.176,73
14/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00536/2022, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL ​BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. /MA-364 (B) (GUADALUPE) (DIVISA MA/PI), SUBTRECHO: INICIO PISTA DUPLA (SANTA RITA) - ENTR. BR-222 (A) (OUTEIRO), SEGMENTO: KM 51,30 AO KM 95,60 EXTENSÃO: 44,30 KM)​ 14/12/2023 04/04/2025 7.379.176,73 1 7.379.176,73
30/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00536/2022, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL ​BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. /MA-364 (B) (GUADALUPE) (DIVISA MA/PI), SUBTRECHO: INICIO PISTA DUPLA (SANTA RITA) - ENTR. BR-222 (A) (OUTEIRO), SEGMENTO: KM 51,30 AO KM 95,60 EXTENSÃO: 44,30 KM 04/04/2025 03/06/2025 7.379.176,73 1 7.379.176,73
08/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº UT-15.00536/2022, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL ​BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. /MA-364 (B) (GUADALUPE) (DIVISA MA/PI), SUBTRECHO: INICIO PISTA DUPLA (SANTA RITA) - ENTR. BR-222 (A) (OUTEIRO), SEGMENTO: KM 51,30 AO KM 95,60 EXTENSÃO: 44,30 KM. NO DI NO 2º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00536/2022, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL ​BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. /MA-364 (B) (GUADALUPE) (DIVISA MA/PI), SUBTRECHO: INICIO PISTA DUPLA (SANTA RITA) - ENTR. BR-222 (A) (OUTEIRO), SEGMENTO: KM 51,30 AO KM 95,60 EXTENSÃO: 44,30 KM, QUE CELEBRAM ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA". LEIA-SE: "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00536/2022, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL ​BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. /MA-364 (B) (GUADALUPE) (DIVISA MA/PI), SUBTRECHO: INICIO PISTA DUPLA (SANTA RITA) - ENTR. BR-222 (A) (OUTEIRO), SEGMENTO: KM 51,30 AO KM 95,60 EXTENSÃO: 44,30 KM, QUE CELEBRAM ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA". 08/11/2024 03/06/2025 7.379.176,73 1 7.379.176,73
03/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00536/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL ​BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. /MA-364 (B) (GUADALUPE) (DIVISA MA/PI), SUBTRECHO: INICIO PISTA DUPLA (SANTA RITA) - ENTR. BR-222 (A) (OUTEIRO), SEGMENTO: KM 51,30 AO KM 95,60 EXTENSÃO: 44,30 KM) 03/06/2025 01/09/2025 7.379.176,73 1 7.379.176,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002021 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000123 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 970.704,80 0,00 529.295,20 970.704,80 726.399,10 731.220,38 239.484,42
393003 2023NE001517 MT01133 - BR-135/MA-ADEQ.ENTRONC.BR-402/MA (BACABEIRA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.220.985,90 1.220.985,90 0,00 0,00 1.220.985,90 1.220.985,90 1.220.985,90 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32753 2024-11-19 50615.000395/2025-57 2025-02-25 7867.17
32754 2024-11-19 50615.000395/2025-57 2025-02-25 7163.11
32755 2024-11-19 50615.000395/2025-57 2025-02-25 10479.36
32756 2024-11-19 50615.000396/2025-00 2025-02-25 7867.17
32757 2024-11-19 50615.000396/2025-00 2025-02-25 7163.11
32758 2024-11-19 50615.000396/2025-00 2025-02-25 10479.36
32759 2024-11-19 50615.000397/2025-46 2025-02-25 7867.17
32760 2024-11-19 50615.000397/2025-46 2025-02-25 7163.11
32761 2024-11-19 50615.000397/2025-46 2025-02-25 10479.36
33612 2025-02-26 50615.000421/2025-47 2025-04-04 7867.17
33613 2025-02-26 50615.000421/2025-47 2025-04-04 7163.11
33614 2025-02-26 50615.000421/2025-47 2025-04-04 10479.36
33617 2025-02-26 50615.000863/2025-93 2025-05-07 10479.36
33616 2025-02-26 50615.000863/2025-93 2025-05-07 7163.11
33622 2025-02-26 50615.000865/2025-82 2025-05-07 7351.66
33621 2025-02-26 50615.000865/2025-82 2025-05-07 8074.26
33623 2025-02-26 50615.000865/2025-82 2025-05-07 10755.20
33615 2025-02-26 50615.000863/2025-93 2025-05-07 7867.17
33618 2025-02-26 50615.000864/2025-38 2025-05-07 7867.17
33619 2025-02-26 50615.000864/2025-38 2025-05-07 7163.11
33620 2025-02-26 50615.000864/2025-38 2025-05-07 10479.36
33624 2025-02-26 50615.000867/2025-71 2025-05-07 8074.26
33625 2025-02-26 50615.000867/2025-71 2025-05-07 7351.66
33626 2025-02-26 50615.000867/2025-71 2025-05-07 10755.20
34598 2025-07-14 50615.001330/2025-29 2025-07-29 377936.90
34599 2025-07-14 50615.001330/2025-29 2025-07-29 344113.75
34600 2025-07-14 50615.001330/2025-29 2025-07-29 503425.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 7379176.73 7379176.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo