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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00632/2016
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00258/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.233.325/0001-30 - ACROPOLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Processo 50613.000287/2016-11
Objeto SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - MOTORISTA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITODA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍB INCLUINDO AS UNIDADES LOCAIS DE CAMPINA GRANDE, SANTA RITA E PATOS/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2016
Vig. Fim 31/08/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.325.445,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.325.445,48
Valor Acumulado R$ 9.278.118,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2016 00632/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00632/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000287/2016-11 30/09/2016 29/09/2017 223.613,98 1 0,00
29/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, NECESSÁRIA AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2016. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 244.256,62(DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 20.639,64(VINTE MIL, SEICENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA EQUATRO CENTAVOS). 30/09/2016 29/09/2017 20.639,64 1 0,00
23/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTECONTRATO PASSA A SER DE R$ 482.165,74(QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A PI, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 237.774,12(DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), RELATIVO À PRORROGAÇÃO. 30/09/2017 29/09/2018 237.774,12 1 0,00
11/04/2018 00003/2018 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM EFEITOS APARTIR DE 01/07/2017. O VALOR ESTIMADO DOPRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 483.495,74(QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATRO-CENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUA-TRO CENTAVOS), DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DEREPACTUAÇÃO DE R$ 6.877,56(SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEISCENTAVOS). 30/09/2017 29/09/2018 6.877,56 1 0,00
24/09/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ365 DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DOCONTRATO PASSA SER DE R$ 736.744,39 A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 244.651,70, RELATIVOÀ PRORROGAÇÃO. 30/09/2018 29/09/2019 244.651,70 1 0,00
12/09/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIASCONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO,O VALOR ACUMULADO DO CONTRATO PASSA A SER DER$ 1.304.065,47, DIANTE DO ACRÉSCIMO DER$ 509.712,24, OBJETO DESTA PRORROGAÇÃO. 30/09/2019 28/09/2021 509.712,24 1 0,00
11/11/2020 00007/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOCONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO TRANSITÓ-RIA DE SEU VALOR POR FORÇA DA MP Nº 932/2020QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NOS MESES DEABRIL, MAIO E JUNHO, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRI-BUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. COMOCONSEQUÊNCIA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 22.074,91 PARA R$ 21.883,48 DE01/04/2020 A 30/06/2020. 30/09/2019 28/09/2021 574,29 1 0,00
05/03/2021 00012/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO/ACRÉSCIMO NA PARCELA DE DIÁRIAS AO CONTRATO Nº SR/PB-0632/16 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ACRÓPOLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 1.325.445,48 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.308,75 REFERENTE A REESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 30/09/2016 28/09/2021 1.325.445,48 1 1.325.445,48
23/08/2021 00632/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0632/2016, QUE TEM POR ESCOPO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - MOTORISTA - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA. A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO É MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, POR INEXECUÇÃO PARCIAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 3/2021 - CAF/SRE/PB (SEI Nº 8949731). DESSA FORMA, FICA RESCINDIDO O CONTRATO ORA MENCIONADO, COM SEUS EFEITOS CONTADOS A PARTIR DO DIA 31/08/2021 30/09/2016 31/08/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2021NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.792,68 0,00 0,00 43.792,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000006 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.720,57 0,00 0,00 1.720,57 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000094 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2016NE800207 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2017NE800026 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2018NE800022 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2019NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800183 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800004 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800037 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800184 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000039 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.345,73 0,00 1.675,84 127.669,89 0,00 0,00 0,00 1.675,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 1325445.48 1325445.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo