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Órgão 26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 154044 - FUFAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154044 - FUFAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2022
Unidade Realizadora da Compra 154044 - FUFAC
Número da Compra 00021/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA
Processo 23107.020646/2021-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE CARRAPATOS, MOSQUITOS, MORCEGOS E OUTROS), EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS EDIFÍCIOS DO COMPLEXO ESTRUTURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2022
Vig. Fim 19/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 83.862,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 83.862,86
Valor Acumulado R$ 77.173,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2022 00059/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.020646/2021-53 19/10/2022 19/10/2023 77.173,75 1 77.173,75
19/10/2023 00056/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2023 A 19/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONTRATADOS EM 3,99% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR ACUMULADO – IPCA DE 08/2022 A 07/2023, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. COM O REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 77.173,75 (SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PASSA A SER DE R$ 80.258,41 (OITENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) 19/10/2023 19/10/2024 80.258,45 1 80.258,45
18/10/2024 00059/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2024 A 19/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONTRATADOS EM 4,49% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR ACUMULADO – IPCA DE 08/2023 A 07/2024, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. COM O REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 80.258,41 (OITENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PASSA A SER DE R$ 83.868,63 (OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 19/10/2024 19/10/2025 84.600,92 1 84.600,92
31/07/2025 00078/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2025 A 19/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 19/10/2025 19/10/2026 83.862,86 1 83.862,86
03/09/2026 00064/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/10/2026 A 19/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.C 20/10/2026 19/10/2027 83.862,86 1 83.862,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154044 2023NE000461 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.518,66 1.518,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2022NE000557 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.379,59 0,00 0,00 4.379,59 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2023NE000017 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.757,78 5.500,00 0,00 18.257,78 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000368 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.630,91 0,00 0,00 19.630,91 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000126 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.755,53 2.843,23 1.248,54 24.663,76 2.843,23 2.326,19 2.326,19 1.765,58
154044 2024NE000231 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.786,16 0,00 0,00 18.786,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2024NE000248 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 2.872,63 0,00 17.127,37 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000245 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE001254 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650,28 0,00 96,54 1.553,74 0,00 0,00 0,00 96,54
154044 2026NE000168 M20RKQ0100N - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.812,69 9.713,15 0,00 3.099,54 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000171 M20RKQ0100N - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.186,64 0,00 0,00 1.186,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
368 2026-07-29 23107.021844/2026-49 2026-08-10 2371.58
3619 2024-03-11 23107.020646/2021-53 2024-03-26 2000.25
123662 2024-04-02 23107.020646/2021-53 2024-04-09 18786.16
3860 2024-07-13 23107.020646/2021-53 2024-07-23 2227.50
3862 2024-07-13 23107.020646/2021-53 2024-07-23 2222.00
4149 2025-01-31 23107.020646/2021-53 2025-01-31 1818.60
4171 2025-03-05 23107.020646/2021-53 2025-03-25 5605.05
4283 2025-06-04 23107.020646/2021-53 2025-06-09 9045.08
4282 2025-06-04 23107.020646/2021-53 2025-06-04 19630.91
4497 2025-12-09 23107.038224/2025-68 2025-12-10 4039.18
4507 2025-12-16 23107.020646/2021-53 2025-12-22 1650.28
4448 2025-10-15 23107.020646/2021-53 2025-10-23 7222.99
128 2026-04-10 23107.009702/2026-11 2026-04-24 517.04
129 2026-04-10 23107.009702/2026-11 2026-04-24 1915.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 117062 0.4238 49610.8756
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 200 1.0649 212.9800
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 263 1.0758 282.9354
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 874 1.0758 940.2492
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 782 1.0758 841.2756
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1534 1.0758 1650.2772
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 17355 1.6083 27912.0465
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1510 1.5975 2412.2250
Prepostos
CPF Nome
***.973.732-** ERIK DE AGUIAR FROTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.201.612-** JORGE CHARLE FIDELES PINTO Gestor Substituto
***.899.232-** SARA VALE DUTRA LIMA Gestor
***.521.625-** DANIEL CASTRO MONTOYA FLORES Fiscal Técnico Substituto
***.643.952-** GLÁUCIA DINIS DA SILVA Fiscal Setorial
***.059.822-** FABIO LOPES PEREIRA Fiscal Técnico
***.973.652-** LEONARDO LESSA DE MEDEIROS Gestor
***.201.612-** JORGE CHARLE FIDELES PINTO Gestor Substituto
***.142.612-** FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.991.592-** ANSELMO DE JESUS DAMASCENO Fiscal Setorial
***.158.553-** INEZÍLIA EVANGELISTA DUARTE Gestor
***.332.912-** JEFERSON SILVA DE SOUZA Gestor Substituto
***.521.625-** DANIEL CASTRO MONTOYA FLORES Fiscal Setorial
***.059.822-** FABIO LOPES PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.142.612-** FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.643.952-** GLÁUCIA DINIS DA SILVA Fiscal Setorial
***.991.592-** ANSELMO DE JESUS DAMASCENO Fiscal Setorial
***.158.553-** INEZÍLIA EVANGELISTA DUARTE Gestor
***.110.342-** LUIZ PAULO FERREIRA GUEDES Gestor Substituto
***.521.625-** DANIEL CASTRO MONTOYA FLORES Fiscal Setorial
***.087.652-** OSCAR AUGUSTO LOZANO ZUAMETA Fiscal Setorial Substituto
***.991.592-** ANSELMO DE JESUS DAMASCENO Fiscal Setorial
***.142.612-** FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.643.952-** GLÁUCIA DINIS DA SILVA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5ª Termo Aditivo 72.13 KB 11/09/2026 11:47:37
publicação do aditivo 711.84 KB 01/08/2025 10:23:08
Termo Aditivo 242.73 KB 01/08/2025 10:21:34
publicação Extrato termo Aditivo 191.12 KB 22/10/2024 10:17:17
Termo Aditivo 222.86 KB 21/10/2024 13:33:19
portaria equipe de fiscalização 163.44 KB 12/09/2024 12:13:40
publicação do aditivo 1.20 MB 12/09/2024 12:12:05
publicação do contrato 714.73 KB 12/09/2024 12:09:42
Contrato 244.17 KB 12/09/2024 12:09:05
Termo Aditivo 260.33 KB 08/11/2022 11:48:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo