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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2022
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00034/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIPF/CAT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 77.108.330/0001-20 - JG EMPRECAT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Processo 08117.001209/2022-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E INSUMOS, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2022
Vig. Fim 17/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 213.338,41
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.778,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2022 00039/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08117.001209/2022-17 18/10/2022 17/10/2025 572.172,86 112 16.295,31
29/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2022, 20112204, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO. PERÍODO DE 01/02/2023 A 04/10/2023O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 14.270,80 (QUATORZE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 171.249,60 (CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 18/10/2022 18/10/2023 171.249,60 12 14.270,80
29/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/202 (20112204), O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/10/2022, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 13.963,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 167.556,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). 18/10/2022 18/10/2023 167.556,00 12 13.963,00
25/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 18/10/2023 ATÉ 17/10/2024. 18/10/2023 17/10/2024 171.249,60 12 14.270,80
31/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA OBJETO: 1.1 DEVIDO ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO, ONDE SE LÊ: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE 25% NOS ITENS 1, 5, 7, 18 E 19 DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204), LEIA-SE: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE 25% NOS ITENS 1, 5, 7, 18 E 20 DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204). REGISTRAR A CLÁUSULA PREÇO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARA A SER R$ 15.729,27 (QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 188.751,24 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE O AUMENTO DE 25% DO 1º TERMO ADITIVO (25546955) E RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 18/10/2022 17/10/2024 188.751,24 12 15.729,27
27/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 15.381,70 (QUINZE MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 184.580,40 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​, REFERENTE AO DISPOSTO NO ITEM 9.18. DO TERMO DE REFERÊNCIA E A CORREÇÃO DO QUANTITATIVO DO ITEM DO 13 (01 UN. MENSAL), RETROATIVO A 17/10/2023. 18/10/2022 17/10/2024 184.580,40 12 15.381,70
22/02/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.842,59 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 190.111,08 (CENTO E NOVENTA MIL CENTO E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS)​, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/02/2024, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PR000232/2024. 18/10/2022 17/10/2024 190.111,08 12 15.842,59
31/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 18/10/2024 ATÉ 17/10/2025. 18/10/2024 17/10/2025 190.111,08 12 15.842,59
15/10/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 16.295,31 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 195.543,72 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)​, COM EFEITOS RETROATIVOS A 28/09/2024, REFERENTE AO REAJUSTE DOS INSUMOS, COM BASE NO IPCA, APLICADO AO CONTRATO 39/2022. 18/10/2022 17/10/2025 195.543,72 12 16.295,31
28/03/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 17/10/2025, É DE R$16.729,66 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)​, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA CCTPR000074/2025 AO CONTRATO 39/2022. 18/10/2022 17/10/2025 200.755,94 12 16.729,66
26/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/10/2025 ATÉ 17/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/10/2025 17/10/2026 200.755,94 12 16.729,66
11/11/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204) DO PROCESSO 08117.001209/2022-17, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 381/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33444058). 17/10/2025 17/10/2026 207.465,80 12 17.288,82
28/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 39/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO PASSARÁ A VALER A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026. 28/01/2026 17/10/2026 207.465,80 12 17.288,82
06/03/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204) DO PROCESSO 08117.001209/2022-17, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PR000063/2026 - 34529936) APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 34/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34754951) 18/10/2022 17/10/2026 213.338,41 12 17.778,20
09/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/10/2026 A 17/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E REGISTRAR NO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2022 DO PROCESSO SEI Nº 08117.001209/2022-17, PARA CONSIGNAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO, CONFORME PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA EMPRECAT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ Nº 77.108.330/0001-20 NIRE 41210760323, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (35565158): A) A EMPRESA PASSA A ADOTAR A RAZÃO SOCIAL JG EMPRECAT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. 09/06/2026 17/10/2027 213.338,41 12 17.778,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200601 2024NE000097 DP99PAPFCAT - AQUISICOES DA PFCAT/PR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.078,38 20.750,97 1.728,43 16.598,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2022NE000096 DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.209,65 0,00 891,13 14.596,50 13.878,51 0,00 0,00 14.769,64
200601 2023NE000001 DP99O2PFCAT - CONTRATOS CONTINUADAS PFCAT/PR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.941,78 17.139,80 832,22 152.969,76 14.318,94 0,00 0,00 15.151,16
200601 2024NE000004 DP99PAPFCAT - AQUISICOES DA PFCAT/PR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.921,62 0,00 0,00 145.921,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2025NE000001 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.219,12 17.000,00 1.881,98 171.337,14 17.000,00 926,02 926,02 17.955,96
200601 2026NE000001 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 203.316,48 55.070,69 14.306,03 133.939,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
50 2026-07-08 08117.001209/2022-17 2026-07-13 15895.16
55 2026-08-12 08117.001209/2022-17 2026-08-12 16563.37
59 2026-09-04 08117.003918/2026-52 2026-09-08 16464.38
65 2026-10-08 08117.002740/2026-22 2026-10-14 17160.42
202500000000329 2025-01-16 08117.006549/2024-98 2025-01-17 15331.19
202500000000337 2025-02-11 08117.007083/2024-48 2025-02-13 15232.80
202500000000344 2025-03-18 08117.001209/2022-17 2025-03-24 15896.07
358 2025-04-14 08117.001209/2022-17 2025-04-15 15406.88
396 2025-09-12 08117.001209/2022-17 2025-09-18 15765.55
355 2025-04-08 08117.001512/2023-92 2025-04-10 434.36
202500000000364 2025-05-15 08117.001445/2025-78 2025-05-22 15480.28
202500000000371 2025-06-11 08117.001918/2025-37 2025-06-17 15636.83
202500000000380 2025-07-07 08117.002388/2025-44 2025-07-15 14563.81
202500000000388 2025-08-15 08117.001209/2022-17 2025-08-19 16045.16
412 2025-11-27 08117.001209/2022-17 2025-12-01 597.30
403 2025-10-10 08117.001209/2022-17 2025-10-13 15388.96
411 2025-11-13 08117.001209/2022-17 2025-11-17 16484.15
202500000000421 2025-12-16 08117.001209/2022-17 2025-12-17 16286.97
4 2026-01-09 08117.006025/2025-88 2026-01-12 16073.98
14 2026-02-20 08117.001209/2022-17 2026-02-23 16111.53
20 2026-03-11 08117.001209/2022-17 2026-03-16 15940.06
28 2026-04-07 08117.001209/2022-17 2026-04-13 17118.70
36 2026-05-19 08117.001209/2022-17 2026-05-19 16623.69
44 2026-06-17 08117.001209/2022-17 2026-06-22 16368.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-17 8424.42
Seguro Garantia 2025-01-17 8562.48
Seguro Garantia 2025-01-17 9437.56
Seguro Garantia 2026-01-17 9505.50
Seguro Garantia 2026-01-17 9777.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 213338.41 213338.4100
Prepostos
CPF Nome
***.308.619-** JULIANO APARECIDO DO AMARAL GUEDES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.026.739-** LUCIANO PARTICHELI Fiscal Administrativo
***.478.599-** SAMARA SEGALLA Gestor
***.922.009-** MAIARA LOPES CORREIA Gestor Substituto
***.452.241-** IZABELLA FERNANDA MARIA BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.452.874-** MARCUS VINICIUS FALCAO REGIS DE MOURA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo