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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167149 COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 28.580.311/0001-96 - ODAIR FERNANDES RIBEIRO LTDA
Processo 65326.000646/2020-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2022
Vig. Fim 20/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 40,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40,00
Valor Acumulado R$ 40,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2022 00003/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65326.000646/2020-11 05/10/2022 19/10/2027 40,00 1 40,00
11/05/2026 00003/2022 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 00003/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO INICIAL E SEUS ADITIVOS, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO Nº 00106/2026, PROCESSO Nº 65326.004201/2026-04, DANDO SOLUÇÃO AO OFÍCIO Nº 143-B ADM/4ª BDACMEC, DE 3 DE ABRIL DE 2025, EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65326.001045/2025-31, FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECEU NOVAS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 05/10/2022 20/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167149 2026NE000401 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.079,32 107.079,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000114 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.660,90 0,00 0,00 48.660,90 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000006 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.353,43 0,00 0,00 75.353,43 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000265 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.093,55 0,00 0,00 54.093,55 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000822 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.748,10 0,00 0,00 48.748,10 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001127 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.288,98 0,00 0,00 24.288,98 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001249 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.733,90 0,00 0,00 43.733,90 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000216 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.135,08 0,00 0,00 53.135,08 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000537 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.470,37 0,00 0,00 45.470,37 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001249 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.031,83 0,00 3.043,86 48.987,97 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000253 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.728,25 0,00 0,00 50.728,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001231 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.591,32 0,00 0,00 53.591,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000979 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219.880,38 0,00 0,00 219.880,38 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000031 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.699,93 0,00 0,00 107.699,93 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000532 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 163.881,38 0,00 0,00 163.881,38 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000392 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.116,26 0,00 0,00 49.116,26 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000676 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.354,04 0,00 0,00 48.354,04 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000952 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.546,61 0,00 0,00 104.546,61 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001154 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.486,78 0,00 0,00 49.486,78 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001211 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.192,70 0,00 0,00 23.192,70 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001363 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.483,26 0,00 60.608,76 1.874,50 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000032 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 194.270,10 0,00 0,00 194.270,10 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001053 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.360,71 0,00 0,00 61.360,71 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000851 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.040,09 0,00 0,00 53.040,09 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000974 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.672,84 0,00 0,00 52.672,84 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000524 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.905,65 60.905,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000652 D8SAFUSHCAR - ASSISTENCIA DOMICILIAR - PASS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.953,35 59.953,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000816 D8SAFCTHCAR - ASSISTENCIA DOMICILIAR - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.487,67 61.487,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 4000 0.01 40.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.000-** JOSÉ RICARDO CRUZ GOMES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 208.00 KB 20/08/2026 08:00:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo