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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00541/2022
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00174/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.238.252/0001-28 - ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 50620.000804/2021-12
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO – PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NA RODOVIA BR-104/AL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPA...
Vig. Início 22/10/2022
Vig. Fim 23/07/2024
Valor Global R$ 10.950.606,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.950.606,38
Valor Acumulado R$ 260.983.946,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2022 00541/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00541/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000804/2021-12 22/10/2022 22/01/2026 9.120.000,00 1 9.120.000,00
01/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO, EM QUE O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL SERÁ ALTERADO, CONFORME O CONSTANTE NOS DOCUMENTOS RELATÓRIO VOLUME I - 1º ADEQUAÇÃO 541/2022 (16810751), RELATÓRIO MEMÓRIA DE CÁLCULO - 1ª ADEQUAÇÃO 541/2022 (16810828) E RELATÓRIO PLANILHAS DA 1ª ADEQUAÇÃO 541/2022 (16810928) ELABORADOS PELA DETENTORA DO CONTRATO DE SUPERVISÃO (CONSÓRCIO JDS-TRAFECON - 20.170/2023), E ANALISADO PELO FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO 20.541/2022 (NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA FISCAL TÉCNICO (16811074)). FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA LEI Nº 8.666/93, SEÇÃO III, DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, “ART. 65. OS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI PODERÃO SER ALTERADOS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS (...)”, INCISO I, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO 20.541/2022 (SEI 12775374), AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SRE - AL (17032722), DE 22/02/2024, RESPALDADO PELO FISCAL TÉCNICO ATRAVÉS DA EMISSÃO DA NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA FISCAL TÉCNICO (16811074), A QUAL CONTEMPLA TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E SOLICITAÇÕES TÉCNICAS, E O DESPACHO (DNIT) UL - MACEIÓ - AL (16804596). 01/03/2024 22/01/2026 10.950.606,38 1 10.950.606,38
23/07/2024 00541/2022 Termo de Rescisão Nº PROCESSO: 50620.000804/2021-12. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 04.892.707/0018-59. CONTRATADA: ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 09.238.252/0001-28. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20 00541/2022, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-104/AL, TRECHO: DIV. PE/AL – PRAÇA CENTENÁRIO (MACEIÓ); SUBTRECHO: DIV. PE/AL - ENTR BR-101(A)/INÍCIO TRAVESSIA URBANA DE MESSIAS E ENTR BR-101(B) - ENTR AL-404 (ACESSO CEASA); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 74,40 E KM 83,30 AO KM 94,00; EXTENSÃO: 74,40 KM E 10,70 KM; EXTENSÃO TOTAL: 85,10 KM, CONFORME O TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL COENGE - CAF - AL, ID. SEI! (18390721). FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 20 00541/2022, ID. SEI! (12775374) E NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 386/2024 - SEI Nº 16779692, ID. SEI! (18383042). EFICÁCIA: O TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DOU. DATA DE ASSINATURA: 23/7/2024. 22/10/2022 23/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002237 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 545.192,24 545.192,24 0,00 0,00 545.192,24 545.192,24 545.192,24 0,00
393003 2022NE003299 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.198.279,00 0,00 0,00 0,00 2.259.744,76 967.797,84 974.307,70 89.430,26
393003 2022NE003941 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 138.392,00 0,00 0,00 0,00 276.784,00 138.392,00 138.392,00 0,00
393003 2022NE003936 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.861.608,00 0,00 0,00 0,00 3.723.216,00 1.861.608,00 1.861.608,00 0,00
393003 2022NE002531 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 209.314,44 0,00 0,00 0,00 209.314,44 0,00 0,00 209.314,44
393003 2022NE002532 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.021.446,68 0,00 0,00 0,00 2.021.446,68 0,00 0,00 2.021.446,68
393003 2024NE001115 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 10950606.38 10950606.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva