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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2022
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes Reitoria
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Processo 23223.001253/2022-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA DO CAMPUS RIO POMBA
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2022
Vig. Fim 24/02/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.695.652,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.695.652,80
Valor Acumulado R$ 78.988.375,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2022 00098/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23223.001253/2022-03 24/10/2022 24/02/2026 3.648.547,04 52 70.164,37
21/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 24/06/2024 A 24/04/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INC. I, DA LEI 8.666/1993; ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 1,97% (UM INTEIRO E NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 71.930,22 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO, PROJETO BÁSICO E ANEXOS ATUALIZADOS, OFÍCIO INTERNO Nº 830/2024 – DIRENGREI E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE TERMO ADITIVO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 2,50% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A SUPRESSÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 91.110,17 (NOVENTA E UM MIL, CENTO E DEZ REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO, PROJETO BÁSICO E ANEXOS ATUALIZADOS, OFÍCIO INTERNO Nº 830/2024 – DIRENGREI E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE TERMO ADITIVO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 19.179,95 (DEZENOVE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO, PROJETO BÁSICO E ANEXOS ATUALIZADOS, OFÍCIO INTERNO Nº 830/2024 – DIRENGREI E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE TERMO ADITIVO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. 24/06/2024 24/04/2025 3.629.367,09 1 3.629.367,09
24/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 24/04/2025 A 24/02/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INC. I, DA LEI 8.666/199 24/04/2025 24/02/2026 3.629.367,09 1 3.629.367,09
16/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO (INCC), ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, USANDO A CALCULADORA DE ÍNDICES DO COMPRAS.GOV.BR. 24/10/2022 24/02/2026 3.695.652,80 1 3.695.652,80
24/02/2026 00098/2022 Termo de Rescisão ESTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE COM FULCRO NOS ART. 78, INCISO III E 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 098/2022 E NO PARECER Nº 00005/2026/GAB/PFIFSUDESTE DE MINAS/PGF/AGU 24/10/2022 24/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158123 2022NE000367 LPP02P41IC0 - TEDS - CONSTRUCAO PREDIO SALAS DE AULA RP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 1.467.568,51 1.500.000,00 0,00
158123 2022NE000374 L20RLP41IJ8 - CONSTRUCAO PREDIO SALAS DE AULA RPB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 991.171,79 487.504,28 491.171,79 8.828,21
158123 2022NE000375 L20RLP41IJ8 - CONSTRUCAO PREDIO SALAS DE AULA RPB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158123 2022NE000318 LPP02P41IC0 - TEDS - CONSTRUCAO PREDIO SALAS DE AULA RP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 649.105,00 0,00 0,00 0,00 776.373,88 0,00 127.268,88 521.836,12
158123 2025NE000195 L20RGP41NZ7 - RDC 4/2022 - BLOCOS DE AULAS CAMPUS RIO POMBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158123 2026NE000333 L20RGP41NZ7 - RDC 4/2022 - BLOCOS DE AULAS CAMPUS RIO POMBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 109.189,46 0,00 0,00 109.189,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-04-22 23223.001253/2022-03 2026-07-29 109189.46
500 2025-02-05 23223.001253/2022-03 2025-02-12 206602.73
510 2025-07-17 23223.001253/2022-03 2025-07-23 343575.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-24 182427.35
Seguro Garantia 2025-07-24 181468.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 3695652.8 3695652.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.070.606-** SANDRO RAFAEL LAMAS VECCHI Fiscal Técnico
***.494.266-** KARENINA MARTINS VALADARES Fiscal Técnico Substituto
***.223.196-** RODRIGO AUGUSTO COELHO GUEDES Gestor Substituto
***.070.606-** SANDRO RAFAEL LAMAS VECCHI Gestor
***.827.366-** DENIS RIBEIRO MAURÍCIO Fiscal Técnico Substituto
***.223.196-** RODRIGO AUGUSTO COELHO GUEDES Fiscal Técnico Substituto
***.510.276-** LUCAS AMARAL BARBOSA Fiscal Técnico
***.199.316-** NELIO GERMANO DE PAULA Fiscal Administrativo Substituto
***.164.446-** LOREN FURTADO ARANTES REIS COELHO Fiscal Administrativo
***.199.316-** NELIO GERMANO DE PAULA Fiscal Administrativo
***.164.446-** LOREN FURTADO ARANTES REIS COELHO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo