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Órgão 25205 - FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Unidade da Prestação do Serviço 114603 - IBGE/UE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 114603 - IBGE/UE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2022
Unidade Realizadora da Compra 114603 - IBGE/UE/AC
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Processo 23118.000148/2022-77
Objeto AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE POR MEIO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS PESQUISAS DA SES/AC
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2022
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 75.726,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 75.726,00
Valor Acumulado R$ 4.543.560,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2022 00030/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23118.000148/2022-77 21/10/2022 17/10/2026 75.726,00 1 75.726,00
23/06/2025 00030/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PREVISTO NO ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NOS TERMOS DO ART. 5º DA REFERIDA PORTARIA, FOI ESTABELECIDO QUE OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DIANTE DISSO, CONSIDERANDO QUE O ART. 137, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, A EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO OCORRE POR ESSA RAZÃO, ASSOCIADA À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL EXTINÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 21/10/2022 23/06/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00030/2022 Termo de Encerramento 21/10/2022 23/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114603 2023NE000193 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.940,00 0,00 0,00 2.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000221 PNDS - ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATENCAO BASICA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.770,00 0,00 0,00 7.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000092 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.930,00 0,00 0,00 6.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000002 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2022NE000287 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 456,22 0,00 0,00 456,22 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2022NE000288 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.503,78 0,00 0,00 1.503,78 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2024NE000164 0614PREPESQ - QUALIFICACAO E CERTIFICACAO NO TURISMO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 1.918,00 0,00 2.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2025NE000003 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.890,00 0,00 0,00 1.890,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2024NE000002 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.350,00 0,00 0,00 11.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
91620 2025-01-16 23118.000148/2022-77 2025-01-16 1890.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO - VALE TRANSPORTE 21636 3.5 75726.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.003.902-** MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo