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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00522/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00210/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.001.296/0001-90 - UNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LIMITADA
Processo 50600.020493/2022-27
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) PARA FEDERALIZAÇÃO, PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL E ACESSOS, E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-163/RS/SC. RODOVIA: BR163/RS/SC; TRECHO: ENTR BR-472 (P/TENENTE PORTELA) - ENTR BR-280(A)/373(A) (DIV SC/PR) (IDAMAR); EXTENSÃO (TOTAL): 58,90 KM. ESCOPO 01 - EXECUÇÃO DE EVTEA - UF: RIO GRANDE DO SUL; SUBTRECHO: ENTR BR-472 (P/TENENTE PORTELA) ENTR BR-283 (DIV RS/SC) (ITAPIRANGA); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 24,90; EXTENSÃO: 24,90 KM; CÓDIGO DO SNV (202201B): 163BRS0010. ESCOPO 02 - EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO UF: SANTA CATARINA; SUBTRECHO: DIV RS/SC (INÍCIO TRAV RIO URUGUAI) ENTR BR-283 (ITAPIRANGA) (FIM TRAV RIO URUGUAI); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 1,20; EXTENSÃO: 1,20 KM; CÓD. SNV (202201B): 163BSC0020. ESCOPO 03 - EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO UF: SANTA CATARINA;...
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2022
Vig. Fim 16/06/2027
Valor Global R$ 5.668.952,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.668.952,25
Valor Acumulado R$ 140.602.825,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2022 00522/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00522/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.020493/2022-27 18/10/2022 10/04/2024 4.547.971,43 1 4.547.971,43
22/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS E VIGÊNCIA POR MAIS 292 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2024 E 27 DE JANEIRO DE 2025, RESPECTIVAMENTE. 11/04/2024 27/01/2025 4.547.971,43 1 4.547.971,43
08/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, SENDO QUE O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 4.547.971,43 PARA R$ 5.668.952,25 , FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.120.980,82 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS, A PREÇOS INICIAIS. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 ) DIAS E VIGÊNCIA POR MAIS 292 DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2024 E 27 DE JANEIRO DE 2025, RESPECTIVAMENTE. 08/05/2024 27/01/2025 5.668.952,25 1 5.668.952,25
04/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS E VIGÊNCIA POR MAIS 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E 23 DE MARÇO DE 2026, RESPECTIVAMENTE. GESTOR: IZALDO CARLOS KONDLATSCH. 28/01/2025 23/03/2026 5.668.952,25 1 5.668.952,25
19/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 522/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS E VIGÊNCIA POR MAIS 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 18 DE DEZEMBRO DE 2026 E 16 DE JUNHO DE 2027, RESPECTIVAMENTE. 23/03/2026 16/06/2027 5.668.952,25 1 5.668.952,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005106 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 284.135,26 284.135,26 284.135,26 0,00
393003 2024NE002285 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 267.693,06 0,00 32.306,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001991 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.273.985,71 0,00 0,00 0,00 4.226.006,54 1.952.020,83 1.952.020,83 321.964,88
393003 2022NE001992 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.504.107,23 1.230.121,51 0,00 0,00 4.547.971,44 2.273.985,72 2.273.985,72 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
158 2026-07-22 50616.002176/2026-83 2026-07-23 43321.51
1659 2025-06-26 50616.001754/2025-83 2025-07-07 28662.49
1625 2025-04-11 50616.001071/2025-26 2025-04-23 46701.69
1649 2025-06-18 50616.001623/2025-04 2025-06-18 8641.21
1673 2025-08-08 50616.002110/2025-11 2025-08-13 15431.09
1698 2025-09-03 50616.002328/2025-67 2025-09-03 300893.12
1734 2025-10-17 50616.002859/2025-50 2025-10-28 66676.60
1764 2025-11-14 50616.003043/2025-43 2025-11-17 615864.74
29 2025-12-19 50616.003425/2025-77 2025-12-19 119852.57
38 2026-01-20 50616.000179/2026-82 2026-01-21 92990.10
52 2026-03-12 50616.000722/2026-41 2026-03-12 1593487.80
138 2026-06-17 50616.001760/2026-11 2026-06-18 13316.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 5668952.25 5668952.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva