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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2016
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00858/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00858/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.052203/2016-66
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02/01/2017
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01/01/2020
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15.459.155,42
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1
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15.459.155,42
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18/12/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº0858/2016. O PRAZO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12MESES.
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01/01/2020
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01/01/2021
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15.459.155,42
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1
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15.459.155,42
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28/10/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE QUANTITATIVO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT 858/2016. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS, ACRESCIDO DE 90 DIAS. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 730 DIAS, COM INÍCIO EM 02/01/2020 A 01/01/2022. O VALOR A PI PASSARÁ DE R$ 15.459.155,42 PARA R$ 18.347.909,58, COM AUMENTO PERCENTUAL DE 7,87%.
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02/01/2021
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02/04/2022
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15.459.155,42
|
1
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15.459.155,42
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11/11/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 858/2016. VIGÊNCIA COM INÍCIO EM 01/01/2021 A 01/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO COM INÍCIO EM 01/01/2020 A 31/12/2021.
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02/01/2021
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02/04/2022
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15.459.155,42
|
1
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15.459.155,42
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21/03/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 858/2016. DA RETIFICAÇÃO: NA CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL DO 1º TERMO ADITIVO: ONDE SE LÊ: "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO MENCIONADO CONTRATO." LEIA-SE: "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 57, I, DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO MENCIONADO CONTRATO." NA CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL DO 3º TERMO ADITIVO: ONDE SE LÊ: "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, INCISO II E § 4º, ART. 58, INCISO I, E ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “D”, § 1º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93." LEIA-SE: "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, INCISO I, ART. 58, INCISO I, E ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “D”, § 1º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93."
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02/01/2017
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02/04/2022
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15.459.155,42
|
1
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15.459.155,42
|
|
28/03/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00858/2016. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 01/04/2023
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01/04/2022
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01/04/2023
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15.459.155,42
|
1
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15.459.155,42
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24/08/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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Retificação do 1º Termo Aditivo, 2º Termo Aditivo, 3º Termo Aditivo e 4º Termo Aditivo. Da retificação: NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO do 1º Termo Aditivo: Onde se lê: " O prazo de vigência deste CONTRATO será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 01.01.2020 à 01.01.2021, com eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União". Leia-se: "O prazo de vigência deste CONTRATO será prorrogado por mais 368 (trezentos e sessenta e oito) dias, contados de 2.1.2020 a 4.01.2021, com eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União". NA CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA do 2º Termo Aditivo: Onde se lê: "O prazo de vigência e execução dos trabalhos objeto do TT- 858/2016-00, celebrado na data de 30/12/2016, com o início da vigência em 02/01/2017 e execução dos serviços em 02/01/2017, cujo vencimento da vigência está previsto para a data de 01/01/2021 e da execução venceu na data de 01/01/2020. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), acrescido de mais 90 (noventa) dias, tendo início de vigência em 02/01/2021 e o prazo final de vigência para a data de 02/04/2022. Fica prorrogado o prazo de execução por mais um período de 730 (setecentos e trinta dias), tendo início do prazo da execução para a data de 02/01/2020 e o prazo final de execução 01/01/2022, em razão dos motivos constantes no processo administrativo nº 50600.052203/2016-66". Leia-se: " O prazo de vigência e execução dos trabalhos objeto do TT- 858/2016-00, celebrado na data de 30/12/2016, com o início da vigência em 02/01/2017 e execução dos serviços em 02/01/2017, cujo vencimento da vigência está previsto para a data de 04/01/2021 e da execução venceu na data de 2/1/2020. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acrescido de mais 90 (noventa) dias, tendo início de vigência em 4/1/2021 e o prazo final de vigência para a data de 4/4/2022. Fica prorrogado o prazo de execução por mais um período de 729 (setecentos e vinte e nove) dias, tendo início do prazo da execução para a data de 2/1/2020 e o prazo final de execução 31/12/2021, em razão dos motivos constantes no processo administrativo nº 50600.052203/2016-66". NA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PROCEDIMENTOS do 3º Termo Aditivo: Onde se lê: " Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), acrescido de mais 90 (noventa) dias, tendo a data inicial de término de vigência em 01/01/2021 e a data final de término da vigência para a data de 01/04/2022. Fica prorrogado o prazo de execução por mais um período de 730 (setecentos e trinta dias), tendo a data inicial de término do prazo da execução para a data de 01/01/2020 e a data final do prazo de execução para a data de 31/12/2021 ". Leia-se: " Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acrescido de mais 90 (noventa) dias, tendo início de vigência em 4/1/2021 e o prazo final de vigência para a data de 4/4/2022. Fica prorrogado o prazo de execução por mais um período de 729 (setecentos e trinta) dias, tendo início do prazo da execução para a data de 2/1/2020 e o prazo final de execução 31/12/2021, em razão dos motivos constantes no processo administrativo nº 50600.052203/2016-66". NA CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA do 5º Termo Aditivo: Onde se lê: " O prazo de vigência do Contrato nº 00 00858/2016, celebrado em data de 30/12/2016, publicado em data de 02/01/2017, cuja vigência está prevista para a data de 01/04/2022. Fica prorrogado por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 01/04/2022, passando o prazo final de vigência para 01/04/2023, conforme Documento - Prazímetro (SEI n° 10894849)". Leia-se: "O prazo de vigência do Contrato nº 00 00858/2016, celebrado em data de 30/12/2016, publicado em data de 02/01/2017, cuja vigência está prevista para a data de 4/4/2022. Fica prorrogado por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 4/4/2022, passando o prazo final de vigência para 4/4/2023".
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24/08/2022
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04/04/2023
|
15.459.155,42
|
1
|
15.459.155,42
|
|
21/09/2022
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00007/2022
|
Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO. NA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PROCEDIMENTOS DO 6º TERMO ADITIVO: NO ITEM 3.3.2 ONDE SE LÊ: "3.3. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 729 (SETECENTOS E VINTE E NOVE) DIAS, TENDO INÍCIO DO PRAZO DA EXECUÇÃO PARA A DATA DE 2/1/2020 E O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO 31/12/2021, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.052203/2016-66. "; LEIA-SE: "3.3. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 729 (SETECENTOS E VINTE E NOVE) DIAS, TENDO INÍCIO DO PRAZO DA EXECUÇÃO PARA A DATA DE 2/1/2020 E O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO 30/12/2021, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.052203/2016-66. ", CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI Nº 12447901) E DOCUMENTO PRAZÍMETRO EXECUÇÃO (SEI! Nº 12448000)." NO ITEM 3.5.2. ONDE SE LÊ: " 3.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00 00858/2016, CELEBRADO EM DATA DE 30/12/2016, PUBLICADO EM DATA DE 02/01/2017, CUJA VIGÊNCIA ESTÁ PREVISTA PARA A DATA DE 4/4/2022. 3.2. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 4/4/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 4/4/2023."; LEIA-SE " 3.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00 00858/2016, CELEBRADO EM DATA DE 30/12/2016, PUBLICADO EM DATA DE 02/01/2017, CUJA VIGÊNCIA ESTÁ PREVISTA PARA A DATA DE 3/4/2022, CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI! Nº 12447901). 3.2. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 4/4/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 3/4/2023.", CONFORME DOCUMENTO PRAZÍMETRO VIGÊNCIA (SEI Nº 12448057)". DATA VIGÊNCIA: 04/04/2022 À 03/04/2023
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21/09/2022
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03/04/2023
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15.459.155,42
|
1
|
15.459.155,42
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25/01/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 858/16. VALOR: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 18.347.909,58, REFERENTE À 1ª RPFO, PARA R$ 18.684.494,29 (DEZOITO , REFERENTE À PRESENTE 2ª RPFO. ASSIM, O AUMENTO PERCENTUAL FOI DE 2,18% (DOIS, DEZOITO) O QUE TOTALIZA, PORTANTO, UM ACRÉSCIMO DE R$ 336.584,71 .
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25/01/2023
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03/04/2023
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18.684.494,29
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1
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18.684.494,29
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30/03/2023
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00009/2023
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Termo Aditivo
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Prorrogação de Prazo de Vigência Sem Reflexo Financeiro ao Contrato nº 00 00858/2016, com fundamento legal no Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Parecer Referencial n. 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI! nº 13992912). O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que ficará computado de 03/04/2023 a 02/04/2024, estando seu término antecipado adstrito ao início da vigência do novo contrato que encontra-se em processo licitatório, sem reflexos financeiros decorrentes da presente prorrogação.
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03/04/2023
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02/04/2024
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18.684.494,29
|
1
|
18.684.494,29
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11/05/2023
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00010/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00858/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR ATÉ 734 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO) DIAS, QUE FICARÁ COMPUTADO DE 30/12/2021 A 03/01/2024, CONFORME ANEXO - PRAZÍMETRO (SEI N° 14339519), SEM REFLEXOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE PRORROGAÇÃO.
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11/05/2023
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02/04/2024
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18.684.494,29
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1
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18.684.494,29
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24/11/2023
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00011/2023
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Termo Aditivo
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3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, PERMANECENDO INALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 00 00858/2016. EM VIRTUDE DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 18.684.494,29 (DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A 2ª RPFO, PARA R$ 19.322.485,14 (DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) REFERENTE A PRESENTE 3ª RPFO. ASSIM, O AUMENTO PERCENTUAL FOI DE 4,13%, O QUE TOTALIZA, PORTANTO, UM ACRÉSCIMO DE R$ 637.990,85 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO NESTA 3ª RPFO É DE 24,99%, OBEDECENDO AO LIMITE LEGAL DE 25% ESTABELECIDO NO §1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
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24/11/2023
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02/04/2024
|
19.322.485,14
|
1
|
19.322.485,14
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02/04/2024
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00012/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO N° 00 00858/2016. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/04/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 01/07/2024.
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02/04/2024
|
01/07/2024
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19.322.485,14
|
1
|
19.322.485,14
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2016NE803669
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801839
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE805836
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE803571
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000715
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000813
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE805351
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003994
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
730.341,69
|
730.341,69
|
0,00
|
0,00
|
730.341,69
|
730.341,69
|
730.341,69
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800181
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
891.932,92
|
0,00
|
0,00
|
891.932,92
|
|
393003
|
2019NE800296
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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