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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2016
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00859/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00859/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.052204/2016-19
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02/01/2017
|
01/01/2020
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79.770.626,00
|
1
|
79.770.626,00
|
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18/12/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº859/2016. PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES.
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02/01/2020
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02/01/2021
|
79.770.626,00
|
1
|
79.770.626,00
|
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16/10/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE QUANTITATIVO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 859/2016. PRAZO DE EXECUÇÃO DE 02/01/2020 A 31/12/2021.
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02/01/2021
|
01/04/2022
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79.770.626,00
|
1
|
79.770.626,00
|
|
11/11/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 859/2016. A VIGÊNCIA SE INICIA EM 02/01/2021 A 02/04/2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 02/01/2020 A 01/01/2022. O VALOR A PI PASSARÁ DE R$ 79.770.626,00 PARA R$ 86.025.620,99, COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.254.994,99.
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02/01/2021
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01/04/2022
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79.770.626,00
|
1
|
79.770.626,00
|
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29/12/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE QUANTITATIVO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT 859/2016. VALOR: EM RAZÃO DO AUMENTO DE QUANTITATIVOS O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO, PASSARÁ DE PREÇOS INICIAIS EM R$ 79.770.625,80, PARA O ACRESCIDO DE R$ 18.328.063,36 , FICA ALTERADO, A PREÇOS INICIAIS, PARA R$98.098.689,16, COM AUMENTO PERCENTUAL DE 22,98 % . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93. DATA ASSINATURA DO TERMO: 29/12/2021.
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02/01/2017
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01/04/2022
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98.098.689,16
|
1
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98.098.689,16
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25/01/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00859/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CUJO O VENCIMENTO DE EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 01/01/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/01/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 31/03/2022.
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02/01/2017
|
01/04/2022
|
98.098.689,16
|
1
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98.098.689,16
|
|
31/01/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO do 4º Termo Aditivo do Contrato 859/2016. RETIFICAÇÃO: Pelo exposto, onde se lê: "O valor estimado do presente Aditivo, passará de preços iniciais em R$ 79.770.625,80 (setenta e nove milhões, setecentos e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), para o acrescido de R$ 18.328.063,36 (dezoito milhões, trezentos e vinte e oito mil sessenta e três reais e trinta e seis centavos) , fica alterado, a preços iniciais, para R$ 98.098.689,16 (noventa e oito milhões, noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), com aumento percentual de 22,98 % (vinte e dois e noventa e oito percentuais), em virtude do 4° Termo Aditivo de aumento de quantitativo e reflexo financeiro - CREMA e aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amapá." Passa-se a ler: "O valor estimado do presente Aditivo, passará de preços iniciais vigentes em R$ 86.025.620,99, (oitenta e seis milhões, vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos) , para o acrescido de R$ 12.073.068,17 (doze milhões, setenta e três mil sessenta e oito reais e dezessete centavos), fica alterado, a preços iniciais, para R$ 98.098.689,16 (noventa e oito milhões, noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), com aumento percentual de 15,13 % (percentuais), em virtude do 4° Termo Aditivo de aumento de quantitativo e reflexo financeiro - CREMA e aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amapá." .
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02/01/2017
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01/04/2022
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98.098.689,16
|
1
|
98.098.689,16
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14/02/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 859/2016. RETIFICAÇÃO: NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: "O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00 00859/2016, CELEBRADO NA DATA DE 30/12/2016, PUBLICADO EM 03/01/2017, CUJO O VENCIMENTO DE EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 01/01/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/01/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 31/03/2022 EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.052204/2016-19. "LEIA-SE: "O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00 00859/2016, CELEBRADO NA DATA DE 30/12/2016, PUBLICADO EM 03/01/2017, CUJO O VENCIMENTO DE EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 01/01/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/01/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 01/04/2022 EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.052204/2016-19
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02/01/2017
|
01/04/2022
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98.098.689,16
|
1
|
98.098.689,16
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|
24/03/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 859/2016. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 01/04/2023.
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01/04/2022
|
01/04/2023
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98.098.689,16
|
1
|
98.098.689,16
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|
28/11/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS A PREÇOS INICIAIS, EM VIRTUDE DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 98.098.689,16, REFERENTE À 2ª RPFO, PARA R$ 99.142.342,52, REFERENTE À PRESENTE 3ª RPFO. ASSIM, O AUMENTO PERCENTUAL FOI DE 1,30%, O QUE TOTALIZA, PORTANTO, UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.043.653,36 , O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO NESTA 3ª RPFO É DE 24,28%, OBEDECENDO AO LIMITE LEGAL DE 25% PRECONIZADO PELO §1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993. EM VIRTUDE DE SEU PRAZO DE EXECUÇÃO FINDADO EM 01/04/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 31/03/2023.
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28/11/2022
|
01/04/2023
|
99.142.342,52
|
1
|
99.142.342,52
|
|
15/12/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 094/21-00. TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO. TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, DO 9º TERMO ADITIVO (SEI! Nº 13089865). NA CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "4.1. O CONTRATO Nº 00 00859/2016, CELEBRADO EM DATA DE 30/12/2016, PUBLICADO EM DATA DE 3/1/2017, QUE TEVE SEU PRAZO DE EXECUÇÃO FINDADO EM 01/04/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 01/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 31/03/2023."; LEIA-SE: "4.1. O CONTRATO Nº 00 00859/2016, CELEBRADO EM DATA DE 30/12/2016, PUBLICADO EM DATA DE 03/01/2017, QUE TEVE SEU PRAZO DE EXECUÇÃO FINDADO EM 01/04/2022, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 02/4/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 01/04/2023.". VIGÊNCIA: 03/01/2017 À 01/04/2023
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15/12/2022
|
01/04/2023
|
99.142.342,52
|
1
|
99.142.342,52
|
|
30/03/2023
|
00011/2023
|
Termo Aditivo
|
Prorrogação de Prazo de Vigência Sem Reflexo Financeiro ao Contrato nº 00 00859/2016, com fundamento legal no Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Parecer Referencial n. 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI! nº 13992912). O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que ficará computado de 01/04/2023 a 31/03/2024, estando seu término antecipado adstrito ao início da vigência do novo contrato que encontra-se em processo licitatório, sem reflexos financeiros decorrentes da presente prorrogação.
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01/04/2023
|
31/03/2024
|
99.142.342,52
|
1
|
99.142.342,52
|
|
11/05/2023
|
00012/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00859/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ PRORROGADO POR ATÉ 274 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO) DIAS, QUE FICARÁ COMPUTADO DE 01/04/2023 A 31/12/2023, SEM REFLEXOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE PRORROGAÇÃO.
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11/05/2023
|
31/03/2024
|
99.142.342,52
|
1
|
99.142.342,52
|
|
01/11/2023
|
00013/2023
|
Termo Aditivo
|
4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, PERMANECENDO INALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 00 0859/2016. VALOR: - R$ 4.896.759,93 , QUE REPRESENTA -6,14% SOBRE O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL À PI VIGENTE DE R$ 99.142.342,52 REFERENTE À 3ª RPFO, PARA R$ 94.245.582,59 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE À 4ª RPFO.
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01/11/2023
|
31/03/2024
|
94.245.582,59
|
1
|
94.245.582,59
|
|
06/12/2023
|
00014/2023
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UM REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.448.478,93.
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06/12/2023
|
31/03/2024
|
94.245.582,59
|
1
|
94.245.582,59
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2016NE803127
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801842
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE805630
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804273
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
13.599.559,00
|
13.599.559,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002418
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.440.255,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.440.255,00
|
0,00
|
0,00
|
1.440.255,00
|
|
393003
|
2021NE002419
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
12.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
14.143.672,81
|
0,00
|
2.143.672,81
|
9.143.108,56
|
|
393003
|
2023NE001410
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
969.608,00
|
969.608,00
|
0,00
|
0,00
|
969.608,00
|
0,00
|
56.780,54
|
912.827,46
|
|
393003
|
2023NE003115
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
44.622,46
|
44.622,46
|
1.455.377,54
|
|
393003
|
2023NE003147
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800649
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.678.378,62
|
1.678.378,62
|
1.678.378,62
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE802758
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.247.551,82
|
2.247.551,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE802759
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
27.211.681,38
|
27.211.681,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000256
|
MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
17.240.123,59
|
0,00
|
0,00
|
6.730.379,26
|
10.509.744,33
|
0,00
|
0,00
|
10.509.744,33
|
|
