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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120023 - BASV
Unidade Gestora Origem do Contrato 120642 - GAP SV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 120023 - BASV
Número da Compra 00025/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67224.006432/2015-65
Objeto CONTRATAÇÃO ANUAL DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, DESTINADO AO USO DO PÚBLICO EM GERAL, NAS MODALIDADES LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2017
Vig. Fim 03/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.479,03
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 16.826,34
Valor Acumulado R$ 749.265,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2017 00003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67224.006432/2015-65 01/06/2017 01/06/2018 182.142,38 1 182.142,38
28/03/2018 00001/2017 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 003/GAP-SV/2017, DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SALVADOR (GAP-SV) PARA A BASE AÉREA DE SALVADOR (BASV). 28/03/2018 01/06/2018 182.142,38 1 0,00
01/06/2018 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE DESPESA 003/GAP-SV/2017, COM FUNDAMENTO NO § 1º DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, E O REAJUSTE CONTRATUAL EM 3,10% REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO ANATEL. 01/06/2018 01/06/2019 191.456,20 1 191.456,20
22/05/2019 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE DESPESA 003/GAP-SV/2017, COM FUNDAMENTO NO § 1º DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, E O REAJUSTE CONTRATUAL EM 5,67% REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO ANATEL, PASSANDO O NOVO VALOR PARA R$ 202.311,77 (DUZENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DA CONTRATAÇÃO. 01/06/2019 01/06/2020 202.311,77 1 0,00
01/06/2020 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE CONTRATUAL EM 3,62% REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO ANATEL PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 209.635,46, CONFORME CLÁUSULA SEXTA E SUPRESSÃO DE 25% NO VALOR TOTAL PASSANDO O NOVO VALOR PARA R$ 157.226,59, DO CONTRATO DE DESPESA 003/GAP-SV/2017, COM FUNDAMENTO NOINCISO II DO ART.57 E INCISO I, ALÍNEA "B" E §1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. 01/06/2020 01/06/2021 157.226,59 1 0,00
01/06/2021 00006/2017 Termo Aditivo ALTERAR CNPJ DA CONTRATADA VISTO QUE FOI LANÇADO CNPJ DA FILIAL NA NOTA FISCAL. 02/06/2021 01/06/2022 173.751,10 2 86.875,55
01/06/2021 00005/2017 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, DA TELEMAR PELA OI, CONFORME ACIMA QUALIFICADA, COMO PARTE DO CONTRATO, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA,A PARTIR DE1º DE MAIO DE 2021,INTEGRAMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E UM REAJUSTE NO VALOR TOTAL DE 10,51%, DE ACORDO COM O IST DE JAN/20 A JAN/21, PASSANDO O NOVO VALOR PARA R$ 173.751,10, REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PRESTADO A BASE AEREA DE SALVADOR. 02/06/2021 01/06/2022 173.751,10 2 86.875,55
30/05/2022 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES E REAJUSTE DE 16,21%, DE ACORDO COM O IST DE JAN/21 A JAN/22 02/06/2022 02/09/2022 50.479,03 1 50.479,03
01/09/2022 00008/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES (03/09/2022 A 03/12/2022) 03/09/2022 03/12/2022 50.479,03 3 16.826,34
03/12/2022 00009/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 06 (SEIS) MESES, COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 04/12/2022 03/06/2023 50.479,03 3 16.826,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120023 2019NE800263 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2020NE800132 A0023340200 - BASV - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2018NE801195 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2021NE000104 A0023340200 - BASV - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.064,38 0,00 0,00 7.030,46 5.033,85 0,00 0,00 5.033,85
120023 2022NE000025 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.445,52 0,00 0,00 5.445,52 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2023NE000056 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2022NE000200 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.921,35 0,00 0,00 4.921,35 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2022NE000359 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.153,54 0,00 0,00 4.464,32 2.689,22 0,00 0,00 2.689,22
120023 2022NE000736 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.310,78 0,00 0,00 0,00 1.310,78 0,00 0,00 1.310,78
120023 2023NE000204 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.626,87 5.282,16 0,00 9.344,71 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2023NE000142 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1349.97 0.75 1012.4775
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1035 1.2 1242.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 10 1.751 17.5100
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 9.7221 0.9 8.7499
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 4.2604 3250 13846.3000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 4.5 1990 8955.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1949.9993 1.2 2339.9992
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 450 1.75 787.5000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 150 1.18 177.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6000 2.4 14400.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1250 1.69 2112.5000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 41999.9742 0.12 5039.9969
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 450 1.2 540.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo