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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2022
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00015/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 12177.100189/2020-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA LICENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE FERRAMENTA DE ANÁLISE ECONOMÉTRICA EVIEWS ENTERPRISE EDITION
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2022
Vig. Fim 24/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.345,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.345,60
Valor Acumulado R$ 3.777.419,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2022 00040/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12177.100189/2020-59 24/10/2022 24/10/2024 96.705,45 1 96.705,45
02/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA MINISTÉRIO DA GESTÃO 24/10/2022 24/10/2024 96.705,45 1 96.705,45
24/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DAS SOCIEDADES SOFTWARE.COM.BR INFORMÁTICA LTDA E TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA, DE "TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA" PARA "SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA". PROCEDER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/1993, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 8.197,45 (OITO MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 8,48% (OITO INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DO DIA 25/10/2024 A 24/10/2026. 25/10/2024 24/10/2026 77.342,60 1 77.342,60
07/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2022, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO/2023. 24/10/2022 24/10/2026 79.345,60 1 79.345,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2022NE000786 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.134,65 0,00 0,00 0,00 37.134,65 0,00 0,00 37.134,65
170607 2024NE001491 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 38.671,25 38.671,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001708 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.001,55 1.001,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001481 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.672,80 0,00 3.749,08 35.923,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28296 2024-11-01 12804.002106/2024-57 2024-11-22 77342.60
28893 2024-12-05 12804.002106/2024-57 2025-01-09 38671.25
30247 2025-03-06 12804.000858/2024-83 2025-03-07 1001.55
35187 2025-12-01 12804.000888/2025-71 2025-12-19 39672.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-24 4835.27
Seguro Garantia 2026-10-24 5245.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 0 3967.28 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 20 3967.28 79345.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.750.299-** JOSUÉ JONAS DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.351.202-** GUSTAVO MIGLIO DE MELO Fiscal Técnico
***.271.308-** RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO Fiscal Requisitante
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor Substituto
***.904.301-** ELDER LINTON ALVES DE ARAÚJO Fiscal Requisitante Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.750.299-** JOSUÉ JONAS DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.271.308-** RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO Fiscal Requisitante
***.904.301-** ELDER LINTON ALVES DE ARAÚJO Fiscal Requisitante Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.351.202-** GUSTAVO MIGLIO DE MELO Fiscal Técnico
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.750.299-** JOSUÉ JONAS DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.271.308-** RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO Fiscal Requisitante
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.904.301-** ELDER LINTON ALVES DE ARAÚJO Fiscal Requisitante Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor
***.583.111-** PAULO HENRIQUE CRUZ DA SILVA Gestor Substituto
***.351.202-** GUSTAVO MIGLIO DE MELO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria DAL/SSC/MGI n.º 5.183, DE 26 DE JUNHO DE 2026 75.77 KB 01/07/2026 10:23:34
n° 01/2023 456.55 KB 29/03/2023 15:45:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo