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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2022
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 11597.100430/2022-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 18/2020, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XI DO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/1933, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 (SRP).
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2022
Vig. Fim 30/09/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 554.529,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.210,80
Valor Acumulado R$ 646.951,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2022 00012/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100430/2022-06 01/11/2022 01/10/2023 554.529,60 12 46.210,80
06/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000050/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87% (OITO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), PASSANDO O VALOR DE R$ 554.529,60 PARA R$ 594.293,83, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023. 01/11/2022 01/10/2023 554.529,60 12 46.210,80
23/08/2023 00012/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 12/2022, TENDO EM VISTA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 79, C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI Nº 8.666/93. 01/11/2022 30/09/2023 0,00 0,00
15/10/2026 00012/2022 Termo de Encerramento Garantia contratual, saldo de empenho e seguro garantia devolvidos à Contratada 01/11/2022 30/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000052 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 426.732,68 32.075,05 0,00 394.657,63 32.075,05 32.075,05 32.075,05 0,00
170106 2023NE000078 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.572,82 0,00 0,00 22.572,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 46210.8 554529.6000
Prepostos
CPF Nome
***.044.414-** JANINY ANDRADE DA NÓBREGA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor Substituto
***.971.875-** VANNESSA GOMES DE SÁ BRANDÃO JACQUES Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 18:00:14
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 17:59:29
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 23/06/2023 17:58:55
Portaria Fiscal Técnico SRT 233.30 KB 23/06/2023 17:58:08
Portaria Gestor do Contrato 149.17 KB 23/06/2023 17:57:25
Repactuação 2023 155.15 KB 23/06/2023 17:56:51
205/2022 428.73 KB 23/06/2023 17:55:59
Repactuação 2023 397.79 KB 23/06/2023 17:55:21
CNPJ 155.15 KB 23/06/2023 17:54:39
Inicial 387.48 KB 27/10/2022 09:41:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo