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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2018
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecime...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 71000.042771/2018-50
Objeto OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, EXECUTADO MEDIANTE ADESÃO, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO BANCÁRIO, CONFECÇÃO E ENTREGA DOS CARTÕES BANCÁRIOS COM INDICAÇÃO NOMINAL DO PAA E DO MINISTÉRIO DO DESENVOVLVIMENTO SOCIAL - MDS, O PROCESSAMENTO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MDS E A RESPECTIVA LOGÍSTICA DE PROVIMENTO DE NUMERÁRIO PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2018
Vig. Fim 03/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.178.194,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 98.182,88
Valor Acumulado R$ 5.270.164,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2018 00037/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0037/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.042771/2018-50 03/12/2018 03/12/2019 892.436,80 12 56.506,07
03/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 29,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÕES DOS ITENS 6.6, 8.4.4, 8.5, 12.11 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2018, BEM COMO O ITEM 3.5 DO ANEXIO I DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2018; PRORROGAÇÃO DA VIGÊMNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO I E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/12/2019 03/12/2020 629.435,68 1 0,00
14/02/2020 00011/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA/IBGE ACUMULADO DE DEZ.18 A NOV.19 (3,274840%) - PRÉ SUPRESSÃO E REAJUSTE IPCA/IBGE ACUMULADO DE DEZ.18 A NOV.19 (3,274840%) - PÓS SUPRESSÃO. 03/12/2018 03/12/2019 650.048,69 1 650.048,69
25/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/12/2020 03/12/2021 650.048,69 1 0,00
21/12/2020 00075/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADO ENTRE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 03/12/2020 03/12/2021 678.072,87 12 56.506,07
22/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/12/2021 A 03/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/12/2021 03/12/2022 678.072,87 12 56.506,07
08/02/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADO ENTRE DEZEMBRO DE 2020 E NOVEMBRO DE 2021 03/12/2018 03/12/2022 678.072,87 12 56.506,07
14/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo RESTABELECER TOTALMENTE O QUANTITATIVO DE ITENS ANTERIORMENTE SUPRIMIDO POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993, EM DECORRÊNCIA DE RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; ACRESCER 4,50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 47.912,84 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO/ACRÉSCIMO. 14/10/2022 03/12/2022 1.112.548,68 12 92.712,39
04/11/2022 00005/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/12/2022 A 03/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O CONTRATO N° 37/2018 PODERÁ SER UNILATERALMENTE ENCERRADO ANTECIPADAMENTE EM CASO DE ASSINATURA DE CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO DE MESMO OBJETO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO POR ESCRITO À CONTRATADA. 04/12/2022 03/12/2023 1.112.548,68 12 92.712,39
02/06/2023 00018/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE ENTRE DEZEMBRO DE 2021 E NOVEMBRO DE 2022 03/12/2018 03/12/2023 1.178.194,50 12 98.182,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2018NE800839 B2798108006 - PAA - TERMO DE ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2019NE800055 02798108004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2020NE800167 02798108004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670.905,25 173.421,14 0,00 497.484,11 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2023NE000130 02798108005 - PAA - LEITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 997.792,21 371.134,43 0,00 626.657,78 371.134,43 259.020,36 259.020,36 112.114,07
550005 2021NE000192 02798108004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 673.994,92 0,00 24.816,28 649.178,64 0,00 0,00 0,00 24.816,28
550005 2021NE000747 02798108004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.719,05 0,00 56.358,47 0,00 129.360,58 0,00 0,00 185.719,05
550005 2022NE000049 02798108004 - PAA - ADESAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 34.545,61 0,00 0,00 34.545,61 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2022NE000072 02798108004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 737.783,13 0,00 0,00 275.577,68 861.614,70 399.409,25 399.409,25 62.796,20
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
316072115300003 2021-06-02 71000.037703/2021-74 2021-06-18 22823.97
316072118200003 2021-07-01 71000.037703/2021-74 2021-07-28 147147.22
316072121700004 2021-08-05 71000.054488/2021-76 22021-08-25 83220.76
316072124400001 2021-09-01 71000.063229/2021-36 2021-10-01 87927.23
316072127700007 2021-10-04 71000.063229/2021-36 2021-10-28 105665.24
316072130700006 2021-11-03 71000.076774/2021-92 2021-11-29 87331.64
316072133500003 2021-12-01 71000.086299/2021-62 2021-12-22 72854.25
316072203500002 0202-02-04 71000.005487/2022-89 2022-02-22 4942.48
316072203800001 2022-01-07 71000.000281/2022-62 2022-01-31 91051.94
316072206600003 2022-03-07 71000.015132/2022-06 2022-03-30 20360.92
316072209400001 2022-04-04 71000.022970/2022-28 2022-05-02 29226.99
316072212900003 2022-05-09 71000.030256/2022-11 2022-06-02 25425.18
316072215700001 2022-06-07 71000.045081/2022-39 2022-06-30 30882.70
31607221870001 2022-07-06 71000.042771/2018-50 2022-08-01 38512.12
316072221500002 2022-08-03 71000.042771/2018-50 2022-08-25 45308.92
316072224800002 2022-09-05 71000.075199/2022-91 2022-09-27 0.00
316072227600002 2022-10-03 71000.042771/2018-50 2022-10-27 0.00
316072234000001 2022-12-06 71000.042771/2018-50 2023-01-12 0.00
316072300600005 2023-01-06 71000.042771/2018-50 2023-02-13 34632.17
2023/140 2023-05-17 71000.041836/2023-15 2023-08-10 63389.69
316072317300004 2023-06-23 71000.051926/2023-14 2023-08-17 116788.00
316072320800001 2023-07-28 71000.059566/2023-91 2023-08-17 80975.09
316072323300002 2023-08-21 71000.042771/2018-50 2023-09-14 72455.41
316072325800001 2023-09-15 71000.074753/2023-02 2023-10-09 80867.04
316072329800001 2023-10-31 71000.082225/2023-19 2023-11-14 117628.99
316072336300001 2023-12-29 71000.097902/2023-01 2024-01-12 112114.07
316072333100004 2024-01-15 71000.089603/2023-95 2024-01-16 94553.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 12 98182.875 1178194.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.818-** PAULO SÉRGIO CANDIDO ALVES Gestor
***.339.921-** EDDA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.116.611-** LUCAS DE SOUZA RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.646.431-** ELENITA CORREIA DA SILVA Gestor Substituto
***.078.201-** VALDINÉIA LIMA BRITO Fiscal Setorial
***.756.891-** GUSTAVO LOULY CORREA Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 238, DE 17 DE ABRIL DE 2023 155.64 KB 26/06/2023 17:33:18
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