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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2022
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Processo 59400.001364/2021-80
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA RODOLPHO VON IHERING - PENTECOSTE-CE , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2022
Vig. Fim 26/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.512.931,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 126.077,60
Valor Acumulado R$ 14.289.217,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2022 00027/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.001364/2021-80 26/10/2022 26/10/2023 1.255.854,84 1 1.255.854,84
03/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 15 (quinze) diárias mensais para a categoria de Motorista. 03/03/2023 26/10/2023 1.268.843,81 1 1.268.843,81
03/08/2023 00052/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA PLANILHA E DO VALOR MENSAL E ANUAL CONSTANTES DO TERMO ADITIVO Nº 05/2023/DG (1285865), REFERENTE À INCLUSÃO DE 15 (QUINZE) DIÁRIAS MENSAIS PARA A CATEGORIA DE MOTORISTA, EM RAZÃO DE ERRO NO CÁLCULO DO VALOR DO CUSTO TOTAL ANUAL DAS DIÁRIAS. 03/08/2023 26/10/2023 1.285.081,52 1 1.285.081,52
17/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, AO MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 2,69% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (1419535), OBEDECIDOS OS PERÍODOS ABAIXO RELACIONADO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, DRT/MTE SOB Nº CE0000508/2023 – SEACONCE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, DRT/MTE SOB Nº CE0000913/2022 – SINTRO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022. 26/10/2022 26/10/2023 1.365.682,86 1 1.365.682,86
17/10/2023 00068/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 27/2022 (1195225), OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA RODOLPHO VON IHERING - PENTECOSTE-CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO; EXCLUSÃO DOS ITENS NÃO RENOVÁVEIS. 26/10/2023 26/10/2024 1.346.126,52 12 112.177,21
16/09/2024 00061/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 27/2022, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA RODOLPHO VON LHERING - PENTECOSTE-CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 27/2022 , FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 26/10/2024 À 26/10/2025. 26/10/2024 26/10/2025 1.346.126,52 12 112.177,21
14/10/2025 00127/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 27/2022 (1195225), OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA RODOLPHO VON IHERING - PENTECOSTE-CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 27/2022 (1195225), FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 26/10/2025 À 26/10/2026. 26/10/2025 26/10/2026 1.346.126,52 12 112.177,21
26/02/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOSAO CONTRATO DNOCS Nº 27/2022 (1195225), REFERENTE AOS ANOS DE 2024 E 2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (1419535) OBEDECIDOS OS PERÍODOS ABAIXO RELACIONADO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, DRT/MTE SOB Nº CE000127/2024 – SEACEC, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, DRT/MTE SOB Nº CE001370/2025 – SINTRO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2025. 26/10/2022 26/10/2026 1.432.762,30 12 119.396,86
07/04/2026 00014/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOSAO CONTRATO DNOCS Nº 27/2022 (1195225), REFERENTE AO ANO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO OBEDECIDOS OS PERÍODOS ABAIXO RELACIONADO. 26/10/2022 26/10/2026 1.512.931,20 12 126.077,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2025NE000118 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 856.807,22 0,00 0,00 856.807,22 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000309 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.164,17 0,00 0,00 44.164,17 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000348 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.422,82 0,00 0,00 113.422,82 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000180 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.493,90 1.493,90 0,00 0,00 1.493,90 1.493,90 1.493,90 0,00
193002 2023NE000277 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.970,06 0,00 0,00 109.970,06 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000340 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
193002 2022NE000327 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.654,57 0,00 0,00 0,00 146.971,91 42.317,34 53.717,20 62.337,23
193002 2023NE000093 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 987.236,56 256.915,47 0,00 730.321,09 256.915,47 49.239,35 80.309,26 176.606,21
193002 2025NE000249 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.202,66 20.202,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000450 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 541.118,26 31.689,49 140.508,07 368.920,70 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000408 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.177,21 112.177,21 0,00 0,00 112.177,21 112.177,21 112.177,21 0,00
193002 2024NE000166 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310.666,94 0,00 14.306,13 296.360,81 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000206 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.670,81 0,00 0,00 27.670,81 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000089 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 191.872,46 0,00 0,00 191.872,46 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000281 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.202,66 0,00 0,00 20.202,66 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000056 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 464.229,55 6,00 89.859,00 374.364,55 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000131 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.330,20 0,00 0,00 35.330,20 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000168 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.302,57 0,00 0,00 171.302,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5117 - 06/2026 2026-07-01 59400.014015/2026-32 2026-07-08 77680.97
59400.014684/2026 2026-07-01 59400.014684/2026-12 2026-07-28 87735.33
5330 2026-08-03 59400.015174/2026-54 2026-08-25 83567.24
5478 08 2026 2026-09-01 59400.015738/2026-59 2026-09-29 89859.00
3355 2025-01-02 59400.000029/2025-98 2025-01-20 96020.66
3969-06/25 2025-07-01 59400.002923/2025-01 2025-07-14 8061.59
3245 2024-12-02 59400.006678/2024-11 2024-12-12 95851.80
3440 2025-02-03 59400.000494/2025-29 2025-04-23 171687.14
3531 2025-03-05 59400.001004/2025-10 2025-05-26 97223.90
4066-06/2025 2025-08-01 59400.003459/2025-61 2025-08-07 96171.38
3760-04/25 2025-05-02 59400.001968/2025-50 2025-05-08 97768.99
3629 2025-04-01 59400.001526/2025-11 2025-05-05 96700.13
4066 - 07/2025 2025-08-01 59400.003459/2025-61 2025-08-07 96171.38
3852-05/25 2025-06-02 59400.002516/2025-95 2025-08-21 97768.99
3915 - FÉRIAS2025 2025-06-11 59400.002660/2025-21 2025-08-21 102907.80
4171-08/25 2025-09-01 59400.004013/2025-54 2025-09-10 108719.96
4171 08/2025 2025-09-01 59400.004013/2025-54 2025-09-10 88517.30
4563 - /25 2026-01-06 59400.000066/2026-87 2026-05-22 35330.20
4272-09/25 2025-10-01 59400.004716/2025-82 2025-10-15 57798.92
4391-10/25 2025-10-03 59400.005416/2025-11 2025-11-18 55623.90
4171 08/25 FÉRIAS 2025-09-01 59400.004013/2025-54 2025-09-10 20202.66
4465-11/12 2025-12-01 59400.006108/2025-11 2025-12-16 69037.88
4563 - 13°/25 2025-01-06 59400.000066/2026-87 2025-01-12 69037.88
4659-01/2026 2026-02-02 59400.006145/2026-00 2026-02-12 68562.37
4756-02/26 2026-03-02 59400.012484/2026-17 2026-03-30 67950.86
4875-03/26 2026-04-01 59400.013038/2026-20 2026-06-02 78262.94
5001-04/26 2026-05-04 59400.013637/2026-43 2026-06-10 81907.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 6929.78 83157.3600
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 8 5085.183 488177.5680
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 4359.242 941596.2720
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Autoridade Competente
***.579.183-** RAIMUNDO EVALDO PEREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.689.143-** JOSÉ ARLINDO LOPES DE VASCONCELOS Fiscal Titular
***.866.723-** ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA NETO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo