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Órgão
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30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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200113 - SPRF-PE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200109 - DIAD - PRF
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00055/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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200109 - DIAD - PRF
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Número da Compra
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00001/2022
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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12.574.539/0001-33 - CONSTRUTORA VENANCIO LTDA
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Processo
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08650.017616/2022-91
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PETROLINA/PE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
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Informações Complementares
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Vig. Início
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24/10/2022
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Vig. Fim
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24/10/2025
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Valor Global
|
R$ 7.429.205,93
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 7.429.205,93
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Valor Acumulado
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R$ 126.238.794,42
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/10/2022
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00055/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.017616/2022-91
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24/10/2022
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24/10/2024
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5.383.752,63
|
1
|
5.383.752,63
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16/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2022 (SEI N° 44523530), ALTERANDO A TITULARIDADE ATIVA DA RELAÇÃO E TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, ASSIM COMO TODA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO.
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16/02/2024
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24/10/2024
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5.383.752,63
|
1
|
5.383.752,63
|
|
02/05/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ACRESCENTAR 17,37% (DEZESSETE INTEIROS E TRINTA E SETE DÉCIMOS PERCENTUAIS) EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A ADITIVO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 935.275,17 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
SUPRIMIR 3,75% ( TRÊS INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A UMA SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 202.032,54 (DUZENTOS E DOIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO AO MONTANTE GLOBAL CONTRATADO DE R$ 6.116.997,58 (SEIS MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) , REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 733.244,95 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE SOMADOS AOS 16 (DEZESSEIS) MESES INICIALMENTE PACTUADOS, TOTALIZARÁ 28 (VINTE E OITO) MESES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO.
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE SOMADOS AOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES INICIALMENTE PACTUADOS, TOTALIZARÁ 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO.
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02/05/2024
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24/10/2025
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6.116.997,58
|
1
|
6.116.997,58
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11/11/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O 1º REAJUSTE AO VALOR DO MONTANTE SUSCETÍVEL DE CORREÇÃO EM R$ 750.198,49 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) SOBRE O VALOR INERENTE AO 2º TERMO ADITIVO, COM BASE NO DESPACHO Nº 109/2024/INFRAESTRUTURA PREDIAL-PE (SEI Nº 60068204), ENTÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33, E QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PETROLINA/PE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME.
A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SERVIÇO SE DARÁ ATRAVÉS DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC OU TABELA/ÍNDICE SINAPI, SENDO ADOTADO O MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A FEVEREIRO/2024, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 55/2022 (DOCUMENTO SEI! 44523530) BEM COMO NO ITEM 17 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 39897461) ANEXO DO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022.
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24/10/2022
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24/10/2025
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6.867.196,07
|
1
|
6.867.196,07
|
|
24/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 9,47% ( NOVE E QUARENTA E SETE ) EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A ADITIVO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 509.526,04 (QUINHENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
SUPRIMIR 3,66% ( TRÊS E SESSENTA E SEIS ), EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A UMA SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 197.201,68 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
REAJUSTAR 12,3117% (DOZE INTEIROS E TRINTA E CENTO E DEZESSETE MILÉSIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ADITIVADO AO CONTRATO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2022 E FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A REAJUSTE CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 38.452,43 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993;
ALTERAR O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO AO MONTANTE GLOBAL CONTRATADO DE R$ 6.867.196,07 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 350.776,80 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO.
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24/07/2025
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24/10/2025
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7.217.972,87
|
1
|
7.217.972,87
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|
31/10/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O 3º REAJUSTE AO VALOR DO MONTANTE SUSCETÍVEL DE CORREÇÃO EM R$ 211.278,06 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) SOBRE O VALOR INERENTE AO 3º TERMO ADITIVO, COM BASE NO DESPACHO Nº 74/2025/INFRAESTRUTURA PREDIAL-PE (SEI Nº 68818584), ENTÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33, E QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PETROLINA/PE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME.
A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SERVIÇO SE DARÁ ATRAVÉS DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC OU TABELA/ÍNDICE SINAPI, SENDO ADOTADO O MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A FEVEREIRO/2025, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 55/2022 (DOCUMENTO SEI! 44523530) BEM COMO NO ITEM 17 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 39897461) ANEXO DO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022.
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24/10/2022
|
24/10/2025
|
7.429.205,93
|
1
|
7.429.205,93
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200113
|
2022NE000341
|
RF99CO14PEM - FERNANDO BEZERRA COELHO - EMENDA 4
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.400.000,00
|
1.200.000,00
|
1.200.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2022NE000342
|
RF99CO10PEM - WOLNEY QUEIROZ - EMENDA 9
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
50.000,00
|
50.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2022NE000372
|
RF99CPTLNPE - CONSTRUCAO DA UOP E DEL. DE PETROLINA/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2024NE000142
|
RF999PTLNPE - CONSTRUCAO DA UOP/DEL EM PETROLINA/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
733.244,95
|
733.244,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200113
|
2024NE000192
|
RF999PTLNPE - CONSTRUCAO DA UOP/DEL EM PETROLINA/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
750.198,49
|
750.198,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200113
|
2023NE000275
|
RF99CPTRNPE - CONSTRUCAO UOP E DEL PETROLINA/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.400.000,00
|
3.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.400.000,00
|
3.400.000,00
|
3.400.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2023NE000274
|
RF99CPTRLPE - CONSTRUCAO UOP E DEL PETROLINA/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
233.752,63
|
233.752,63
|
0,00
|
0,00
|
233.752,63
|
0,00
|
151.482,86
|
233.752,63
|
|
200113
|
2025NE000140
|
RF99CN9PEPE - CONSTRUCAO DEL E UOP PETROLINA/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
350.776,80
|
8,00
|
0,00
|
350.768,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200113
|
2025NE000239
|
RF99CN9PTPE - CONSTRUCAO DA DEL/UOP DE PETROLINA/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
211.196,94
|
0,00
|
12.355,02
|
198.841,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
12.355,02
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
5894
|
2025-01-30
|
08650.017616/2022-91
|
2025-02-04
|
54519.02
|
|
5893
|
2025-01-30
|
08650.017616/2022-91
|
2025-02-04
|
442828.07
|
|
5916
|
2025-03-31
|
08654.004553/2025-15
|
2025-04-03
|
747616.05
|
|
5917
|
2025-03-31
|
08654.004553/2025-15
|
2025-04-03
|
92043.50
|
|
5908
|
2025-02-27
|
08654.002840/2025-91
|
2025-03-30
|
288743.28
|
|
5907
|
2025-02-27
|
08654.002840/2025-91
|
2025-03-30
|
35548.92
|
|
5924
|
2025-04-30
|
08654.006233/2025-08
|
2025-05-16
|
382404.18
|
|
5925
|
2025-04-30
|
08654.006233/2025-08
|
2025-05-16
|
47080.07
|
|
5932
|
2025-06-02
|
08654.006929/2025-26
|
2025-06-05
|
216665.02
|
|
5934
|
2025-06-02
|
08654.006929/2025-26
|
2025-06-05
|
26674.93
|
|
5946
|
2025-06-30
|
08654.008762/2025-38
|
2025-07-25
|
352786.20
|
|
5948
|
2025-06-30
|
08654.008762/2025-38
|
2025-07-25
|
43433.63
|
|
5970
|
2025-08-06
|
08654.009447/2025-28
|
2025-08-14
|
701132.72
|
|
5971
|
2025-08-06
|
08654.009447/2025-28
|
2025-08-14
|
86320.66
|
|
6020
|
2025-12-09
|
08650.017616/2022-91
|
2025-12-12
|
211196.94
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS
|
1
|
7429205.93
|
7429205.9300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
